DOMCE 28/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Novembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3090

www.diariomunicipal.com.br/aprece 15

ÉVERTON ALVES DE OLIVEIRA, brasileiro, portador do
documento de identificação RG nº 2007923875-5 SSP-CE, e inscrito
no CPF nº 614.538.733-50.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 21 DE NOVEMBRO DE 2022.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Jose Bezerra da Silva
Código Identificador:4E4790BA

GABINETE DO PREFEITO
NOMEAR CARGO COMISSIONADO. DEBORA CLAUDINNE
GONÇALVES DE MORAIS

PORTARIA Nº. 03211122/2022.

NOMEAR para o Cargo de Coordenador de
Vigilância Sanitária e Ambiental e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art.
1º.
NOMEAR
para
o
Cargo
Comissionado
de
COORDENADOR
DE
VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
E
AMBIENTAL - CC-5, de conformidade com o disposto no art. 69,
inciso I, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 32, da Lei nº 1.253 de
02 de março de 2009, a Sra.
DEBORA CLAUDINNE
GONÇALVES DE MORAIS, brasileira, portadora do documento de
identificação RG nº 2007089142495, inscrita no CPF nº 031.755.443-
39.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 21 DE NOVEMBRO DE 2022.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Jose Bezerra da Silva
Código Identificador:99993AC2

GABINETE DO PREFEITO
NOMEAR CARGO COMISSIONADO.MARIA EDINA
PEREIRA DIAS

PORTARIA Nº. 04211122/2022.

NOMEAR para o Cargo de Coordenador de
Educação Permanente em Saúde e Gestão do
Trabalho e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art.
1º.
NOMEAR
para
o
Cargo
Comissionado
de
COORDENADOR
DE
EDUCAÇÃO
PERMANENTE
EM
SAÚDE E GESTÃO DO TRABALHO - CC-5, de conformidade
com o disposto no art. 69, inciso I, da Lei Orgânica Municipal c/c o
art. 32 da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009, a Sra. MARIA
EDINA PEREIRA DIAS, brasileira, portadora do documento de
identificação RG nº 99099004622, inscrita no CPF nº 346.410.923-20.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 21 DE NOVEMBRO DE 2022.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Jose Bezerra da Silva
Código Identificador:CC64368A

GABINETE DO PREFEITO
NOMEAR CARGO COMISSIONADO. ANTONIA RAFAELA
ALENCAR LIMA

PORTARIA Nº. 06211122/2022.

NOMEAR para o Cargo Comissionado de Chefe do
CEO e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR para o Cargo Comissionado de CHEFE DO
CEO - CC-7, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso I, da
Lei Orgânica Municipal c/c o art. 32, da Lei nº 1.253 de 02 de março
de 2009, a Sra. ANTONIA RAFAELA ALENCAR LIMA,
brasileira, portadora do documento de identificação RG nº
20083396262, inscrita no CPF nº 072.482.403-03.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 21 DE NOVEMBRO DE 2022.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Jose Bezerra da Silva
Código Identificador:3B3C2B8B

GABINETE DO PREFEITO
REVOGAÇÃO DE BOLSA DE CUIDADOR DE CRIANÇA
DEFICIENTE

PORTARIA Nº 05160922/2022.

REVOGAR
CONCESSÃO
DE
BOLSA
À
CUIDADOR DE CRIANÇA DEFICIENTE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

CONSIDERANDO que a administração publica pode revogar seus
próprios atos quando eivados de erros, vícios ou irregularidades,

RESOLVE:

Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 01160922 e seus efeitos a partir de
1º de setembro de 2022, a qual concedeu bolsa remuneratória de
CUIDADOR DE CRIANÇA DEFICIENTE, de conformidade com
o disposto no Art. 1º, §2º da Lei nº. 1.402, de 11 de março de 2015 da