DOMCE 28/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3090 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
Art. 1º. CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE a partir de 12 
de outubro de 2022, de conformidade com o disposto no art. 93, § 1º e 
§ 2º, da Lei nº 1.178, de 20 de novembro de 2006, à servidora ANA 
LIDIA LEITE DA SILVA, brasileira, servidora publica municipal, 
exercendo o cargo comissionado de Diretora Especial de Biblioteca, 
regularmente inscrita no documento de identidade RG nº 
2001097131309 – SSP-CE, inscrito no CPF sob o nº 050.373.543-40. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 13 DE OUTUBRO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:8B48035A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PRORROGAÇÃO DE CESSÃO. CAMILA LIMA DA SILVA 
 
PORTARIA Nº 07211122/2022 
  
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CESSÃO 
DE SERVIDOR PÚBLICO A OUTRO ÓRGÃO E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
Considerando o Termo Aditivo ao Convênio 001/2021, por meio do 
qual foi prorrogado pelo prazo de mais um ano o convênio celebrado 
entre os Municípios de Várzea Alegre e de Farias Brito, prorrogação 
esta com término em 10 de outubro de 2023. 
RESOLVE: 
Art.1º. PRORROGAR a CESSÃO da servidora pública efetiva 
CAMILA LIMA DA SILVA, brasileira, investida no cargo de 
auxiliar de administração, portadora do documento de identificação 
RG nº 2008011191-7, expedida pela SSP-CE, inscrita no CPF nº 
054.113.343-81, que terá validade até o dia 10 de outubro de 2023, em 
conformidade com o disposto no art. 96 da Lei nº. 1.178, de 20 de 
novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais). 
  
Art. 2º. Esta portaria retroage ao dia 4 de outubro de 2022, revogadas 
as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 21 DE OUTUBRO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:9E56DE58 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDE HORAS EXTRAS. DIVERSOS. 
 
PORTARIA Nº. 12041022/2022. 
  
Dispõe sobre a concessão de horas extras a servidores 
e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER aos servidores abaixo relacionados HORAS 
EXTRAS, referentes ao mês de outubro de 2022, por motivo 
excepcional, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da 
Lei Orgânica Municipal c/c os art. 55, inciso IV, art. 66 e 67, da Lei 
nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006. 
1. ABIMAEL GONÇALVES LUDGÉRIO (40 horas extras). 
2. CICERO DAURISMAR FERNANDES SOUZA (20 horas 
extras). 
3. CICERO DOMINGOS DA SILVA (22 horas extras). 
4. CICERO JOSÉ SOARES (40 horas extras). 
5. CLEBEAN CALIXTO DA SILVA (40 horas extras). 
6. DANUBIO BITU DE FREITAS (30 horas extra). 
7. DORGIVAL ALEXANDRE DA SILVA (40 horas extra). 
8. ERIK JONATHAN RODRIGUES SILVA (33 horas extra). 
9. FRANCISCO XAVIER DE OLIVEIRA (40 horas extra). 
10. FRANCIVAL TOME DA SILVA (40 horas extra). 
11. JOSCIENE RODRIGUES CAMILO (40 horas extra). 
12. JOSÉ DE AMORIM DIAS CARNEIRO (30 horas extra). 
13. JOSE DIAS FEITOSA (40 horas extra). 
14. JOSE FERREIRA GUEDES FILHO (22 horas extra). 
15. JOSÉ JUNIOR FERREIRA DA SILVA (40 horas extra). 
16. JOSE RAELLYSON SOARES (40 horas extra). 
17. LUIZ ALBERTO ALMEIDA DE SOUSA (40 horas extra).  
18. RONALDO PORFIRIO DA SILVA (40 horas extra). 
19. VALDEMBERGUE CANDIDO DA SILVA (40 horas extra). 
20. VALDEMIR NERGINO DA COSTA (40 horas extra). 
21. VICTOR ELLEN PEREIRA SANTOS (22 horas extra). 
22. VICTOR FLAURINDO DA SILVA (40 horas extra). 
23. ADREANO PEREIRA DIAS (40 horas extra). 
24. ALBERICO FERREIRA DE ALCANTARA (60 horas extras).  
25. ALDENORA GOMES DE AMORIM (60 horas extra). 
26. ANTONIA DONIZETE PORFÍRIO (32 horas extra). 
27. ANTONIA MARTINS DE SOUSA VIEIRA (50 horas extra). 
28. ANTONIA ROSILENE DE AMORIM GOMES (30 horas extra). 
29. ANTONIO ALVES BEZERRA (60 horas extra). 
30. ANTONIO WILSON FERREIRA (60 horas extra). 
31. CICERA MARCIA PEREIRA (57 horas extra). 
32. CICERA TRUBANO DA SILVA LUCENA (20 horas extra).  
33. DEBORA CLAUDINNE GONÇALVES DE MORAIS (50 horas 
extras) 
34. ERILANIA NUNES DE ARAUJO (9 horas extra). 
35. FRANCILDO BERNARDINO DA SILVA (60 horas extra). 
36. FRANCISCA NAUVA R DE CASTRO E SILVA (20 horas 
extra). 
37. FRANCISCA RIBEIRO DOS SANTOS PEREIRA (60 horas 
extra). 
38. FRANCISCO DEMONTIEUX BEZERRA SILVA (12 horas 
extra).  
39. FRANCISCO GOMES MOURA (5 horas extra). 
40. FRANCISCO HAILTON DE SOUSA (60 horas extra). 
41. GRASIELLA GOMES DE ALENCAR (60 horas extra). 
42. JOELMILSON LUCAS FERREIRA SILVA (31 horas extra). 
43. JOSE WAGNER FERREIRA LIMA (40 horas extra). 
44. KELIANE FELIX DA SILVA (40 horas extra). 
45. LAUDENIRA PEREIRA DA SILVA (30 horas extras) 
46. MAILDES PEREIRA BARROS (56 horas extra).  
47. MARIA EDINA PEREIRA DIAS (60 horas extra). 
48. MARIA ENILDA ALVES DE MENEZES (52 horas extra). 
49. MARIA GORETTI DA SILVA HOLANDA (17 horas extra). 
50. MARIA ODECIONE DE SOUSA (60 horas extra). 
51. MARIA SOUSA PEREIRA GUEDES SOBREIRA (60 horas 
extras). 
52. MARIETA GOMES FERNANDES (27 horas extras) 
53. MARINETE FERREIRA LIMA OLIVEIRA (33 horas extra). 
54. RAIMUNDA LINDERCI FERNANDES DE SOUSA (32 horas 
extra). 
55. RAIMUNDA NASCIMENTO DA SILVA FIDELES (40 horas 
extra). 
56. RAIMUNDA RODRIGUES DOS SANTOS BEZERRA (52 
horas extra).  
57. ROSA MARIA BATISTA DE MORAIS (8 horas extra). 
58. RUTINALDO RODRIGUES DA SILVA (34 horas extra). 
59. SALETE BERNARDINO (56 horas extra). 
60. SALETE GONÇALVES DOS SANTOS (40 horas extra). 
61. SHIRLEY DE ALCANTARA MATIAS PEREIRA (60 horas 
extra).