DOMCE 28/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Novembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3090

www.diariomunicipal.com.br/aprece 16

Sra. MARIA CRISTINA ALVES DE SOUSA, brasileira,
regularmente inscrita RG nº 2001034033423, inscrita no CPF nº
000.248.513-37.
Art. 2º. Esta portaria retroage a 1º de setembro de 2022, revogadas as
disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 16 DE SETEMBRO DE 2022.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Jose Bezerra da Silva
Código Identificador:939D0A62

GABINETE DO PREFEITO
LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SHEYLA MARTINS
ALVES FRANCELINO

PORTARIA Nº 05111122/2022.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA
SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe os artigos 91 e 106 da
Lei nº 1.178/2006, de 20 de Novembro de 2006, à servidora
SHEYLA
MARTINS
ALVES
FRANCELINO,
brasileira,
enfermeira, inscrita no COREN-CE sob nº 7.042, portadora do RG nº
2.117.205/91, expedida pela SSP-CE e inscrita no CPF nº
573.615.413-72, ocupante do cargo efetivo de enfermeira, matricula
nº 1929, conforme requerimento de protocolo nº 1734, datado de 11
de novembro de 2022, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA
TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, pelo período de
03 (três) anos, a partir de 11 de novembro de 2022.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 11 DE NOVEMBRO DE 2022.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Jose Bezerra da Silva
Código Identificador:5261BB6A

GABINETE DO PREFEITO
REVOGAÇÃO DE CESSÃO. SHEYLA MARTINS ALVES
FRANCELINO

PORTARIA Nº. 04111122/2022.

REVOGAÇÃO DE PORTARIA DE CESSÃO DE
SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria 02020921/2021 da servidora
SHEYLA
MARTINS
ALVES
FRANCELINO,
brasileira,
enfermeira, inscrita no COREN-CE sob nº 7.042, portadora do RG nº
2.117.205/91, expedida pela SSP-CE e inscrita no CPF nº
573.615.413-72, ocupante do cargo efetivo de enfermeira, matricula
nº 1929, a qual é referente à sua CESSÃO ao Município de Barbalha,
Estado do Ceará, conforme Ofício da Secretaria de Administração e
Finanças.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contraria.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 11 DE NOVEMBRO DE 2022.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Jose Bezerra da Silva
Código Identificador:73054447

GABINETE DO PREFEITO
LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. CICERO ERLANDIO
ISIDIO DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 01161122/2022.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA
SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe os artigos 91 e 106 da
Lei nº 1.178/2006, de 20 de Novembro de 2006, ao servidor CICERO
ERLANDIO ISIDIO DE ALMEIDA, brasileiro, portador da C.I.
RG nº. 2001097129517, inscrito no CPF sob o nº. 042.181.823-96,
lotado na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de
auxiliar administrativo, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA
TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES pelo período de 03
(três) anos, a saber, entre o período de 16/11/2022 a 15/11/2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 16 DE NOVEMBRO DE 2022.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Jose Bezerra da Silva
Código Identificador:2964EC06

GABINETE DO PREFEITO
LICENÇA MATERNIDADE. ANA LIDIA LEITE

PORTARIA Nº. 01131022/2022.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA
MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE: