DOMCE 28/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3090 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Prefeitura Municipal de Groaíras – Ceará. Extrato de contrato - 
Tomada de Preços nº 2705.02/2022. CONTRATANTE: Secretaria 
de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. CONTRATADA: 
LB CONSTRUÇOES EIRELI, com o valor total de R$ 771.753,35 ( 
Setecentos e setenta e um mil, setecentos e cinquenta e três reais e 
trinta e cinco centavos). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
PAVIMENTAÇÃO 
EM 
PEDRA 
TOSCA 
NO 
DISTRITO 
INDUSTRIAL NA SEDE NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE, os 
Termos o Convênio 207/ CIDADES/2022MAPP 1684. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 
120 (cento e vinte) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: Termos o 
Convênio MAPP 16846– Superintendência de Obras Públicas - SOP 
recursos 
ordinários. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
03.01. 
15.451.1502.1.002 – elemento de despesa: 4.4.90.51.00. ASSINA 
PELA CONTRATADA: Francisco Roberto Cordeiro Filho. 
ASSINA PELO CONTRATANTE: Mychael Melo Farias – 
Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Groaíras-CE, 
25 de novembro de 2022. 
Publicado por: 
Adriana Paiva Souza 
Código Identificador:D6EFBC3D 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE HOMOLOGAÇAÕ E ADJUDICAÇAÕ 
 
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO  
  
A Prefeitura Municipal de Groaíras- CE, através da Secretaria de 
Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, Torna Público o Extrato da 
Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços Nº 2705.02/2022 
- TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA 
TOSCA NO DISTRITO INDUSTRIAL NA SEDE NO MUNICÍPIO 
DE 
GROAÍRAS/CE, 
os 
Termos 
o 
Convênio 
207/ 
CIDADES/2022MAPP 1684. Vencedor: LB CONSTRUÇOES 
EIRELI, com o valor total de R$ 771.753,35 ( Setecentos e setenta e 
um mil, setecentos e cinquenta e três reais e trinta e cinco 
centavos). Adjudico e Homologo o presente processo de licitação na 
forma da lei. Mychael Melo Farias – ordenador de despesas da 
secretaria de infraestrutura, obras e serviços públicos. Data: 25 de 
novembro de 2022. 
Publicado por: 
Adriana Paiva Souza 
Código Identificador:F0BB1B5D 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
PORTARIA Nº 067/2022 
 
Designa a Comissão responsável pelo Processo 
Seletivo simplificado, edital n° 024/2022, de 25 de 
novembro de 2022, promovido pela Secretaria 
Municipal da Educação (SME) de Groaíras-CE. 
  
OSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de 
Groaíras, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, 
considerando a publicação do Edital nº n° 024/2022, de 25 de 
novembro de 2022; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Designar os membros responsáveis pela realização da seleção 
simplificada regida pelo Edital nº 024/2022, de 25 de novembro de 
2022, que objetiva a formação de cadastro de reserva para 
professor, em caráter temporário e de excepcional interesse público, 
no âmbito da secretaria municipal da educação (SME) de Groaíras-
CE. 
. 
1 
ELIOENE ALVES DE SOUSA 
PRESIDENTE 
2 
IASMIN OLIVEIRA CARVALHO 
MEMBRO 
3 
ANGELINA MARIA MELO MESQUITA 
MEMBRO 
  
Art. 3º. A Comissão deverá proceder à análise conforme normas 
estabelecidas pelo Edital 024/2022, da Secretaria Municipal de 
Educação (SME), que dispõe acerca das diretrizes a serem adotadas 
no Processo Seletivo simplificado. 
  
Art. 4º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
E CUMPRA-SE. 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, aos 25 (vinte e 
cinco) dias do mês de novembro de 2022. 
  
LUCAS MOTA CAVALCANTE 
Secretário da Educação Básica 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:487448B9 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 303/SMS/2022 
 
Autoriza pagamento de diária aos servidores do 
Município e adota outras providências. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de 
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a 
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e 
dá outras providências; 
  
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do 
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos 
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. 
FRANCISCO 
MARLEI 
MELO, 
RG 
141144287, 
CPF: 
532.683.893-34, do Hospital Maternidade Joaquim Guimarães, do 
Município, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta cinco 
reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza -
CE, no dia 28 de novembro de 2022 para transportar os pacientes, 
Antônio Francisco Freires Rodrigues para HGF- Hospital Geral de 
Fortaleza, Ernesto Gonçalves Muniz para ICC- Instituto do Câncer do 
Ceara no Município de fortaleza CE. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
GROAÍRAS/CE, em 25 de novembro de 2022  
 
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS 
Secretária de Saúde 
Portaria 03/2021 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:818E127B 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº301/SMS/2022