DOMCE 28/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3090 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
TRAJANO FILHO, CNPJ nº 09.148.718/0001-02 – Finalidade: 
Alteração quantitativa que resultou no ACRÉSCIMO Aquisição de 
Mobiliário, Eletrodomésticos, Equipamentos de Som, Material 
Permanente e Equipamentos de Informática destinados a Secretaria de 
Educação Básica do município de Guaraciaba do Norte/CE – Valor do 
Acréscimo: R$ 209.530,00 (duzentos e nove mil quinhentos e trinta 
reais) – Novo Valor Global: R$ 1.371,450,00 (hum milhão trezentos e 
setenta mil e duzentos e cinquenta reais) – Data da Assinatura do 
Termo de Alteração Contratual: 24/11/2022 – Fundamentação Legal: 
Inciso I do art. 58, inciso I alínea “b” § 1° do art. 65, § Único do art. 
61 da Lei Federal no 8.666/93, e ainda na Cláusula Contratual – 
Signatários: Antonia Evani Araújo Teles Gomes (CONTRATANTE); 
José Beni Soares Trajano Filho(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:29AFB3A5 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE RESCISÃO DE 
CONTRATO – Tipo: Administrativa – Espécie: Rescisão Contratual 
– Termo Distratado: Contrato Nº 18.10.04.01/06 – Processo 
Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº 03.08.18-01TP – Distratante: 
Secretaria 
de 
Educação 
– 
Distratada: 
MARIO 
FIRMEZA 
SOCIEDADE DE ADVOGADOS CNPJ nº 014.352.163-26 – 
Finalidade: Rescisão do contrato nº 18.10.04.01/06, que objetivava a 
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 
DE 
ADVOCACIA 
CONSISTENTES 
NA 
ORIENTAÇÃO, 
ACOMPANHAMENTO 
E 
DEFESAS 
DE 
PROCESSOS 
ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS DE INTERESSE DAS 
SECRETARIAS MUNICIPAIS, JUNTO AOS DIVERSOS ORGÃOS 
E TRIBUNAIS, COM DISPONIBILIDADE DE PRESENÇA FÍSICA 
DE ADVOGADO (S) PARA PARTICIPAR DE REUNIÕES NA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE. – 
Data da Assinatura do Termo de Rescisão: 25/10/2022 – 
Fundamentação Legal: Caput do art. 77, Inciso XVII c/c §único do 
art. 78, Inciso II do art. 79 da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Antônia Evani Araújo 
Teles Gomes 
(DISTRATANTE); Mario Luíz Firmeza Duarte (DISTRATADA)  
 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:D95F0025 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – 
Título: AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO – Tipo: 
Administrativa – Espécie: 
Rescisão Contratual – Termo Distratado: Contrato Nº 18.10.04.01/05 
– 
Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº 03.08.18-01TP – 
Distratante: 
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Distratada: MARIO 
FIRMEZA SOCIEDADE DE ADVOGADOS CNPJ nº 014.352.163-
26 – Finalidade: 
Rescisão do contrato nº 18.10.04.01/05, que objetivava– a 
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 
DE 
ADVOCACIA 
CONSISTENTES 
NA 
ORIENTAÇÃO, 
ACOMPANHAMENTO E 
DEFESAS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS 
DE INTERESSE 
DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, JUNTO AOS DIVERSOS 
ORGÃOS E 
TRIBUNAIS, COM DISPONIBILIDADE DE PRESENÇA FÍSICA 
DE ADVOGADO 
(S) PARA PARTICIPAR DE REUNIÕES NA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE/CE. Data da Assinatura do Termo de 
Rescisão: 
25/10/2022 – Fundamentação Legal: Caput do art. 77, Inciso XVII c/c 
§único do art. 78, Inciso II do art. 79 da Lei Federal nº 8.666/93, e 
ainda 
nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Antonio Edson 
Araújo 
Pires 
(DISTRATANTE); 
Mario 
Luíz 
Firmeza 
Duarte 
(DISTRATADA).  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:3F287BEB 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE RESCISÃO DE 
CONTRATO – Tipo: Administrativa – Espécie: Rescisão Contratual 
– Termo Distratado: Contrato Nº 18.10.04-01/04 – Processo 
Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº 03.08.18-01TP – Distratante: 
Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças – Distratada: 
MARIO FIRMEZA SOCIEDADE DE ADVOGADOS CNPJ nº 
014.352.163-26 – Finalidade: Rescisão do contrato nº 18.10.04.01/04, 
que objetivava a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS 
DE 
ADVOCACIA 
CONSISTENTES 
NA 
ORIENTAÇÃO, 
ACOMPANHAMENTO 
E 
DEFESAS 
DE 
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS DE INTERESSE 
DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, JUNTO AOS DIVERSOS 
ORGÃOS 
E 
TRIBUNAIS, 
COM 
DISPONIBILIDADE 
DE 
PRESENÇA FÍSICA DE ADVOGADO (S) PARA PARTICIPAR DE 
REUNIÕES NA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA 
DO NORTE/CE.– Data da Assinatura do Termo de Rescisão: 
25/10/2022 – Fundamentação Legal: Caput do art. 77, Inciso XVII c/c 
§único do art. 78, Inciso II do art. 79 da Lei Federal nº 8.666/93, e 
ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Felipe 
Carvalho Mendonça (DISTRATANTE); Mário Luís Firmeza Duarte 
(DISTRATADA). 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:E12A1F34 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE RESCISÃO DE 
CONTRATO – Tipo: Administrativa – Espécie: Rescisão Contratual 
– Termo Distratado: Contrato Nº 18.10.04.01/08 – Processo 
Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº 03.08.18-01TP – Distratante: 
Secretaria de Saúde – Distratada: MARIO FIRMEZA SOCIEDADE 
DE ADVOGADOS CNPJ nº 014.352.163-26 – Finalidade: Rescisão 
do contrato nº18.10.04.01/08, que objetivava a CONTRATAÇÃO 
DOS SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ADVOCACIA 
CONSISTENTES NA ORIENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E 
DEFESAS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS 
DE INTERESSE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, JUNTO AOS 
DIVERSOS ORGÃOS E TRIBUNAIS, COM DISPONIBILIDADE 
DE PRESENÇA FÍSICA DE ADVOGADO (S) PARA PARTICIPAR 
DE 
REUNIÕES 
NA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
GUARACIABA DO NORTE/CE.– Data da Assinatura do Termo de 
Rescisão: 25/10/2022 – Fundamentação Legal: Caput do art. 77, 
Inciso XVII c/c §único do art. 78, Inciso II do art. 79 da Lei Federal nº 
8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: 
Ana Maíra Ximenes Oliveira (DISTRATANTE); Mário Luís Firmeza 
Duarte;(DISTRATADA).  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:379E1E46