DOMCE 28/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3090 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA 
Pregoeiro  
Publicado por: 
Paulo Renato Barbosa de Souza 
Código Identificador:897E4DD6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
GABINETE DA PREFEITA 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 106/2022 PARA 
CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA 
TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 001/2021. 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, por sua Prefeita, 
a Senhora PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, no uso de 
suas atribuições legais e etc. CONVOCA: os candidatos inscritos no 
processo seletivo simplificado contido no anexo único deste edital 
para comparecer no prazo de 02(dois) dias a contar da data da sua 
publicação, no local e horário abaixo indicado para receberem suas 
devidas lotações e orientações: 
a) Comparecer a Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, 
localizada na Rua 7 de Setembro Nº138, Sagrado Coração de Jesus, 
Irauçuba – Ceará, das 8:00h as 12:00h. 
  
ANEXO ÚNICO: 
  
EDUCAÇÃO 
  
N° 
NOME 
01 
ADRIANA COSTA FREIRES 
  
Irauçuba/CE, 25 de novembro de 2022. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO  
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:902A2513 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
INEXIGIBILIDADE Nº 055/ CREDENCIAMENTO DE Nº 
001/2022 – DIVERSAS SECRETARIAS – OBJETO: Contratação 
de pessoa física, para prestação de serviços como: SERVENTE para 
atender a demanda de diversas Secretarias do Município de Irauçuba - 
CE. CONTRATADO: GILSON DUTRA DOS SANTOS, o valor 
da diária do contrato será de R$ R$ 60,00 (Sessenta reais). ASSINA 
PELA CONTRATANTE: Secretários, Srs. Janaelle Mota Oliveira, 
Maria Josiane Carneiro Braga, Taylan Ítallo Vasconcelos Barbosa, 
Hérica Oliveira Pinheiro, Alexsandra Braga de Sousa, Márcia Helena 
Santos Barreto, Francisco Antonio Rodrigues Silva Junior, Júlio Cesar 
Costa Brasil Sobrinho, Maria Erilene Mota de Souza, Francisco das 
Chagas Alves Filho, Ana Leila Facundo da Silva Alves, Marcos 
Thiago Ferreira da Silva, Natália Venâncio Calixto. DATA DE 
ASSINATURA DO CONTRATO: 17 de outubro de 2022. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da data de assinatura do 
contrato 
até 
31 
de 
dezembro 
de 
2022. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Gabinete: 0201 04 122 0003 2.002 – Sec; 
Saúde: 0506 10 122 0002 2.006 – SEC, 0506 10 301 0006 2.009 – 
UBS, 0506 10 302 0006 2.021 – CAPS, 0506 10 304 0006 2.025 – 
ZOONOSES, 0506 10 302 0006 2.020 – SAMU; Educação: 0604 12 
122 0002 2.027 – SEC, 0604 12 361 0005 2.030 – ENS. 
FUNDAMENTAL, 0604 12 365 0005 2.043 – ENS. INFANTIL; 
Desenvolvimento 
Econômico: 
0901 
23 
122 
0002 
2.049; 
Infraestrutura: 1001 15 122 0002 2.051 – SEC, 1001 15 452 0010 
2.052 – EQUIP. URBANOS; Governo: 1501 04 121 0002 2.057; 
Administração: 1901 04 122 0002 2.059; Finanças: 2001 04 123 0002 
2.061; Assistência: 2101 08 122 0002 2.062 – SEC, 2102 08 244 0007 
2.069 – CRAS, 2102 08 244 0007 2.071 – CREAS; Desenvolvimento 
Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente: 2501 20 122 0002 2.079; 
Juventude: 2601 13 122 0002 2.083; Controladoria: 1601 04 124 0002 
2.058; Segurança: 2401 04 122 0002 2.076, com recurso: Próprio 
(Fonte 1500000000), Próprio (Fonte 1500100200) e SUS (Fonte 
1600000000), Próprio (Fonte 1500100100) e Fundeb 30% (Fonte 
1540000000), 
FNAS 
(Fonte 
1660000000) 
e 
FEAS 
(Fonte 
1661000000). ELEMENTO DE DESPESAS/SUBELEMENTO DE 
Nº 3.3.90.36.00/ 3.3.90.36.22. 
  
Irauçuba/CE, 17 de outubro de 2022  
  
MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA  
Secretário de Infraestrutura. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:58E583B2 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
INEXIGIBILIDADE Nº 056/ CREDENCIAMENTO DE Nº 
001/2022 – DIVERSAS SECRETARIAS – OBJETO: Contratação 
de pessoa física, para prestação de serviços como: PEDREIRO para 
atender a demanda de diversas Secretarias do Município de Irauçuba - 
CE. 
CONTRATADO: 
ANTÔNIO 
MILTON 
RODRIGUES 
GOMES, o valor da diária do contrato será de R$ R$ 130,00 (Cento e 
trinta reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: Secretários, Srs. 
Janaelle Mota Oliveira, Taylan Ítallo Vasconcelos Barbosa, Hérica 
Oliveira Pinheiro, Alexsandra Braga de Sousa, Márcia Helena Santos 
Barreto, Francisco Antonio Rodrigues Silva Junior, Júlio Cesar Costa 
Brasil Sobrinho, Maria Erilene Mota de Souza, Francisco das Chagas 
Alves Filho, Ana Leila Facundo da Silva Alves, Marcos Thiago 
Ferreira 
da 
Silva, 
Natália 
Venâncio 
Calixto. 
DATA 
DE 
ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de novembro de 2022. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da data de assinatura do 
contrato 
até 
31 
de 
dezembro 
de 
2022. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Gabinete: 0201 04 122 0003 2.002 – Sec; 
Saúde: 0506 10 122 0002 2.006 – SEC, 0506 10 301 0006 2.009 – 
UBS, 0506 10 302 0006 2.021 – CAPS, 0506 10 304 0006 2.025 – 
ZOONOSES, 0506 10 302 0006 2.020 – SAMU; Educação: 0604 12 
122 0002 2.027 – SEC, 0604 12 361 0005 2.030 – ENS. 
FUNDAMENTAL, 0604 12 365 0005 2.043 – ENS. INFANTIL; 
Desenvolvimento 
Econômico: 
0901 
23 
122 
0002 
2.049; 
Infraestrutura: 1001 15 122 0002 2.051 – SEC, 1001 15 452 0010 
2.052 – EQUIP. URBANOS; Governo: 1501 04 121 0002 2.057; 
Administração: 1901 04 122 0002 2.059; Finanças: 2001 04 123 0002 
2.061; Assistência: 2101 08 122 0002 2.062 – SEC, 2102 08 244 0007 
2.069 – CRAS, 2102 08 244 0007 2.071 – CREAS; Desenvolvimento 
Rural: 2501 20 122 0002 2.079; Juventude: 2601 13 122 0002 2.083; 
Controladoria: 1601 04 124 0002 2.058; Segurança: 2401 04 122 
0002 2.076, com recurso: Próprio (Fonte 1500000000), Próprio (Fonte 
1500100200) 
e 
SUS 
(Fonte 
1600000000), 
Próprio 
(Fonte 
1500100100) e Fundeb 30% (Fonte 1540000000), FNAS (Fonte 
1660000000) e FEAS (Fonte 1661000000). ELEMENTO DE 
DESPESAS/SUBELEMENTO DE Nº 3.3.90.36.00/ 3.3.90.36.22.  
  
Irauçuba/CE, 10 de novembro de 2022 –  
  
MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA  
Secretário de Infraestrutura. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:A4EE0E71 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO SE-TP007/22 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ITAIÇABA. AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Itaiçaba, 
torna público que no próximo dia 13 DE DEZEMBRO DE 2022 às 
09:00 HORAS, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE 
PREÇOS Nº SE-TP007/22, cujo objeto versa sobre REFORMA DO