DOMCE 28/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3090 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
PERCENTUAL ACUDIDO: 25 % 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: Francisca Maria Bezerra dos 
Santos- Secretária de Saúde; 
  
CONTRATADO: Alliance Locação de Veículos Eireli; 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: Lucas dos Santos Jorge; 
  
Nova Russas/CE, 03 de Outubro de 2022.  
Publicado por: 
Francisca Maria Bezerra dos Santos 
Código Identificador:51E1FDBE 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº GM-
PE017/22.09 
 
A Ordenadora de despesas da SECRETARIA DE SAÚDE do 
Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do 
Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº 
GM-PE017/22 
  
UNIDADES ADMINISTRATIVAS: SECRETARIA DE SAÚDE 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES 
E 
DERIVADOS 
DE 
PETRÓLEO, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO 
DE NOVA RUSSAS – CE 
  
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
0901.10.122.0018.2.039; 
0901.10.301.0136.2.046 e 0901.10.302.0021.2.049. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 
  
SUB ELEMENTO: 3.3.90.30.01 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500100200 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
L. G. BEZERRA FARIAS ME 
R$ 142.212,00 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL E 
DUZENTOS E DOZE REAIS) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2022. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): LUIS GONZAGA 
BEZERRA FARIAS 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: FRANCISCA MARIA 
BEZERRA DOS SANTOS 
  
NOVA RUSSAS-CE, 08 de novembro de 2022. 
  
FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Francisca Maria Bezerra dos Santos 
Código Identificador:F2077DEE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 
2022.09.23.01/2022 – SRP 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 
2022.09.23.01/2022 – SRP 
  
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Orós-CE, torna 
público o extrato da Ata de Registro de Preços nº. 2022.09.23.01/2022 
- 
SRP, 
resultante 
do 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
2022.09.23.01/2022 - SRP. 
ORGAO GERENCIADOR: SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO 
DE MATERIAIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS 
NECESSIDADES 
DO 
PROGRAMA 
DE 
ESTRATÉGIA 
NACIONAL PARA PREVENÇÃO E ATENÇÃO A OBESIDADE 
INFANTIL - PROTEJA, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA 
SAÚDE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, TUDO CONFORME ANEXO I DO 
EDITAL. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93, 
na Lei Federal nº 10.520/2002, na Lei Complementar nº 123/2006 e 
suas alterações, Lei Complementar 147/2014, subsidiariamente pela 
Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações, , e 
suas alterações, Decreto 10.024, de 21/09/2019, e o Decreto 
Municipal nº 080/2018 e as demais normas legais aplicáveis. 
EMPRESA 
VENCEDORA: 
KARINA 
KELY 
CUSTÓDIO 
PINHEIRO E CIA LTDA 
ENDEREÇO: RUA EUCLIDES DA CUNHA, 49 – CENTRO - 
ORÓS-CE 
CNPJ Nº: 32.078.871/0001-14 
  
VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 
10.928,00 (DEZ MIL E NOVECENTOS E VINTE E OITO REAIS) 
VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 (doze) 
meses da data da assinatura da Ata. 
  
DATA DE ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS: 10 de novembro de 2022. 
  
ASSINAM PELOS LICITANTES: KARINA KELY CUSTÓDIO 
PINHEIRO – KARINA KELY CUSTÓDIO PINHEIRO E CIA 
LTDA 
  
ASSINA PELA ORGAO GERENCIADOR: ZUILA MARIA 
MACIEL DE MELO PEIXOTO (SECRETÁRIA DE SAÚDE). 
  
Orós-Ce, 10 de novembro de 2022. 
  
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:C4AFB37B 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 
2022.09.21.01.04/2022 – SRP 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 
2022.09.21.01.04/2022 – SRP 
  
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Orós-CE, torna 
público 
o 
extrato 
da 
Ata 
de 
Registro 
de 
Preços 
nº. 
2022.09.21.01.04/2022 
- 
SRP, 
resultante 
do 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2022.09.21.01/2022 - SRP. 
ORGAO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
ESPORTE E JUVENTUDE. 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO 
DE 
MÓVEIS, 
ELETRODOMÉSTICOS 
E 
ELETRÔNICOS 
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS 
ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ORÓS -CE, 
POR 
INTERMÉDIO 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCACAO, ESPORTE E JUVENTUDE, TUDO CONFORME 
ANEXO I DO EDITAL. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93, 
na Lei Federal nº 10.520/2002, na Lei Complementar nº 123/2006 e 
suas alterações, Lei Complementar 147/2014, subsidiariamente pela 
Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações, , e 
suas alterações, Decreto 10.024, de 21/09/2019, e o Decreto 
Municipal nº 080/2018 e as demais normas legais aplicáveis.