DOMCE 28/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Novembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3090

www.diariomunicipal.com.br/aprece 40

EMPRESA : MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA
ENDEREÇO : RUA JOSE CARLOS SAMPAIO, 229, A – CENTRO
- SENADOR POMPEU-CE CEP: 63600-000
CNPJ Nº : 02.347.734/0001-77

VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$
3.750,00 (TRÊS MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS)

VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 (doze)
meses da data da assinatura da Ata.

DATA DE ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS: 22 de novembro de 2022.

ASSINAM PELOS LICITANTES: JARBAS ALVES GONZAGA
– MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA

ASSINA PELA ORGAO GERENCIADOR: JOSÉ ADAILSON
BARBOSA DE OLIVEIRA (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
ESPORTE E JUVENTUDE).

Orós-Ce, 22 de novembro de 2022.

JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior
Código Identificador:F34977A6

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2411202201
O ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA DO MEIO
AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO
MUNICÍPIO DE PALHANO, torna público o Extrato do Instrumento
Contratual de Nº 2411202201, resultante do Processo de Licitação nº
12.09.2022.01-SRPPE.
UNIDADE
ADMINISTRATIVA:
SECRETARIA
DE
MEIO
AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS.
OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação
de serviço de sinalização horizontal no município de Palhano, assim
como aquisição de peças semafóricas de reposição e manutenção,
junto à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos
Hídricos do município de Palhano-CE, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Processo de Licitação identificado no
preâmbulo e no Termo de Referência, os quais integram este
instrumento, independente de transcrição.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
04.122.0024.2.010.0000
–
Manutenção das Ativ. Adm. da Sec. de Infraestrutura.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE
CONSUMO.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato até
31 de dezembro de 2022.
VALOR
DO
CONTRATO:
R$
2.925,00
(DOIS
MIL,
NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS).
CONTRATADA: DEBORA CRISTHIANNE RODRIGUES DE
ASSIS-ME.
ASSINA PELA CONTRATADA: DEBORA CRISTHIANNE
RODRIGUES DE ASSIS.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
MEIO
AMBIENTE,
INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS.
ASSINA PELA CONTRATANTE: ILARIO NUNES DA SILVA.

Palhano-CE, 24 de novembro de 2022.

ILARIO NUNES DA SILVA
Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos
Contratante
Publicado por:
Maria Vanusia da Silva Sousa
Código Identificador:3E3141C0

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
PORTARIA Nº 60 GAB/ SEC. TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Palhano - Ce, 17 de novembro 2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
conforme decreto nº765/2016, delega competência ao Secretário
Municipal da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social-STDS
e dá outras providências.

Art. 1º - Fica autorizado à tesoureira da Prefeitura, a pagar ao
Servidor(a) Municipal da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento
Social, DAS-6, Rubênia Almeida Santiago - Conselheira Tutelar -
a quantia de 90,00 (noventa reais), correspondente a 01 (uma) diária,
cuja finalidade é o deslocamento até a Assembléia Legislativa do
Estado do Ceará, Avenida Desembargador Moreira, 2807, Dionísio
Torres, Fortaleza CE, para tratar de assunto do interesse deste
Conselho Tutelar. A diária se destina para fazer face às despesas com
deslocamento e alimentação, cuja folha de pagamento deverá ser
prontamente assinada.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor nesta data.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

JOSÉ DE FÁTIMA LIMA CHAGAS
Secretário Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:754B78C3

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
PORTARIA Nº 61 GAB/ SEC. TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Palhano - Ce, 17 de novembro 2022

Art. 1º - Fica autorizado à tesoureira da Prefeitura, a pagar ao
Servidor(a) Municipal da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento
Social, DAS-6, Solange Paula da Fonseca - Conselheira Tutelar - a
quantia de 90,00 (noventa reais), correspondente a 01 (uma) diária,
cuja finalidade é o deslocamento até a Assembléia Legislativa do
Estado do Ceará, Avenida Desembargador Moreira, 2807, Dionísio
Torres, Fortaleza CE, dia 17 de novembro, para tratar de assunto do
interesse deste Conselho Tutelar. A diária se destina para fazer face às
despesas com deslocamento e alimentação, cuja folha de pagamento
deverá ser prontamente assinada.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor nesta data.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

JOSÉ DE FÁTIMA LIMA CHAGAS
Secretário Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:04855C56