DOMCE 28/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3090 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               44 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS 
 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2022/PD.01 
 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Obras e Serviços 
Públicos 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.00.15.451.1506.1.012 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 
  
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE 
DE 
TRAPIÁ, 
ZONA 
RURAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
QUITERIANÓPOLIS - CE. 
  
CONTRATADA: PRISMA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - 
ME. 
  
CNPJ: 40.380.433/0001-34. 
  
ASSISNATURA DO CONTRATO: 23/11/2022. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 (noventa) dias, a contar da data 
de assinatura do contrato. 
  
ASSINADO PELO CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno 
Lima Rodrigues. 
  
ASSINADO PELA CONTRATADA: Paulo Silvio Rodrigues de 
Almeida. 
  
VALOR TOTAL: R$ 28.972,37 (Vinte e oito mil, novecentos e 
setenta e dois reais e trinta e sete centavos). 
  
Quiterianópolis - CE, 25 de novembro de 2022. 
  
ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos 
  
Publicado por: 
José Ítalo Alves Costa 
Código Identificador:E99053E1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL-LAC -
VANDIELI DE OLIVEIRA CAVALCANTE CPF: 056.762.453-
60 
 
Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio 
Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- 
LAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS, SEM ABATE, 
BOVINOCULTURA, 
CÓD. 
01.01, 
localizada 
na 
Fazenda 
Riachuelo, Zona Rural, no município de Quixadá-CE. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e 
instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é 
parte integrante.  
Publicado por: 
Helaine Oliveira Nunes 
Código Identificador:0BF1B667 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL-LAC -
ADELAIDE ALMEIDA MACIEL CPF: 087.668.303-03 
 
Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio 
Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- 
LAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS, SEM ABATE, 
BOVINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizada em Umazeira, Cipó 
dos Anjos, no município de Quixadá-CE. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de 
licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é parte 
integrante.  
Publicado por: 
Helaine Oliveira Nunes 
Código Identificador:11673985 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL-LAC -
FRANCISCA ANTÔNIA LIMA PEREIRA CPF: 004.357.053-42 
 
Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio 
Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- 
LAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS, SEM ABATE, 
BOVINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizada na Fazenda Boa 
Esperança, Distrito de São João dos Queiroz, no município de 
Quixadá-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas normas e instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta 
publicação é parte integrante.  
Publicado por: 
Helaine Oliveira Nunes 
Código Identificador:2BD2CBEC 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL-LAC -
HENRIQUE JOSÉ CAVALCANTE CPF: 145.653.663-04 
 
Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio 
Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- 
LAC, 
referente 
à 
BENEFICIAMENTO 
DE 
PRODUTOS 
AGRÍCOLAS (GRÃOS, CEREAIS, SEMENTE, COCO E 
POLPA DE FRUTAS, CÓD. 18.19, localizada na Fazenda Santa 
Isabel, Distrito de Daniel de Queiroz, no município de Quixadá-CE. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e 
instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é 
parte integrante.  
Publicado por: 
Helaine Oliveira Nunes 
Código Identificador:ED5E65C2 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL-LAC -MARIA 
EUZANIR DA SILVA PESSOA CPF: 896.018.743-72 
 
Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio 
Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- 
LAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS, SEM ABATE, 
BOVINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizada na Fazenda Mulungu, 
Distrito de Várzea da Onça, no município de Quixadá-CE. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e 
instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é 
parte integrante.  
Publicado por: 
Helaine Oliveira Nunes 
Código Identificador:5D301DB4 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL-LAC -MARIA 
JOSÉ ALEXANDRE SABINO CPF: 379.194.583-15 
 
Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio 
Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- 
LAC, referente à AGROPECUÁRIA, CÓD. 01.12, localizada na 
Fazenda Timbauba, Distrito de São João dos Queiroz, no município 
de Quixadá-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMMA, das 
quais esta publicação é parte integrante.  
Publicado por: 
Helaine Oliveira Nunes 
Código Identificador:C46745DF