DOMCE 28/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3090 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               49 
 
mais 06 meses, a partir de 10 de outubro de 2022. Data da 
assinatura: 07 de outubro de 2022. Signatário Contratante:Pedro 
Teixeira Pequeno Neto, Secretário 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:4130D909 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO 
AMBIENTE 
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de 
Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio 
Ambiente e Serviços Públicos, torna público o extrato do 5º Termo 
Aditivo ao contrato nº 2020.10.08.01SEDUMA, resultante da 
Tomada de Preços nº 2020/010SEDUMA - CONTRATANTE: 
Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços 
Públicos. CONTRATADO: MK Serviços em Construção e 
Transporte Escolar EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. 
Mauricio Gomes Coelho. OBJETO: contratação de empresa 
especializada em construção civil, para executar projeto de 
Construção de 01 Praça na localidade de Lagoa da Pedra, Distrito 
de Cipó dos Anjos, conforme projeto básico de responsabilidade 
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio 
Ambiente de Quixadá/Ce. O presente Termo Aditivo tem por 
objetivo corrigir inconsistência na planilha orçamentária, o qual as 
modificações procederão um decréscimo de 1,8%. Data da 
assinatura: 07 de outubro de 2022.  
  
Signatário Contratante:Pedro Teixeira Pequeno Neto, Secretário 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:BCD6BD06 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO 
AMBIENTE 
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de 
Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio 
Ambiente e Serviços Públicos, torna público o extrato do 6º Termo 
Aditivo ao contrato nº 2020.10.08.01SEDUMA, resultante da 
Tomada de Preços nº 2020/010SEDUMA - CONTRATANTE: 
Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços 
Públicos. CONTRATADO: MK Serviços em Construção e 
Transporte Escolar EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. 
Mauricio Gomes Coelho. OBJETO: contratação de empresa 
especializada em construção civil, para executar projeto de 
Construção de 01 Praça na localidade de Lagoa da Pedra, Distrito 
de Cipó dos Anjos, conforme projeto básico de responsabilidade 
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio 
Ambiente de Quixadá/Ce. O presente Termo Aditivo tem por 
objetivo consignar um acréscimo de 21,25% ao contrato. Data da 
assinatura: 03 de novembro de 2022. Signatário Contratante:Pedro 
Teixeira Pequeno Neto, Secretário 
  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:DD3F1D9B 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO 
AMBIENTE 
AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - Aviso de abertura 
dos envelopes de proposta - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
2022.07.21.01 - SEDUMASP. A Comissão Permanente de Licitação 
da Prefeitura Municipal de Quixadá, no uso de suas funções, torna 
público para conhecimento dos interessados, que fora concluído o 
julgamento da fase de habilitação do Processo Licitatório na 
modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2022.07.21.01 - 
SEDUMASP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
EM 
LIMPEZA 
PÚBLICA 
PARA 
EXECUTAR OS SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE 
DE RESÍDUOS SÓLIDOS, SERVIÇOS COMPLEMENTARES 
DE VARRIÇÃO, PODA, CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO 
FIO, EM ÁREAS COM JURISDIÇÃO NO MUNICÍPIO DE 
QUIXADÁ/CE. A abertura dos envelopes contendo as propostas de 
preços fica marcada para o dia 29 de novembro de 2022 às 09:00 
horas. Para obter informações detalhadas no setor da comissão 
permanente de licitação, em dias de expediente normal, com endereço 
na Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho, Quixadá-Ce. 
  
EDMILSON MOTA NETO  
Presidente da CPL 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:5CFD7228 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO 
AMBIENTE 
RESPOSTA RECURSO E CONTRARRAZÕES 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ.O PRESIDENTE DA 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ 
torna público a REPOSTA AO RECURSO, CONTRARRAZÕES E 
ATA APÓS FASE RECURSAL da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
2022.07.21.01 
– 
SEDUMASP.OBJETO:CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMPEZA PÚBLICA PARA 
EXECUTAR OS SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE 
RESÍDUOS SÓLIDOS, SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE 
VARRIÇÃO, PODA, CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO, 
EM 
ÁREAS 
COM 
JURISDIÇÃO 
NO 
MUNICÍPIO 
DE 
QUIXADÁ/CE.ASEMPRESAS: 
RPC 
LOCAÇÕES 
E 
CONSTRUÇÕES EIRELI EPP, RS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO 
EIRELI – APRESENTARAM RECURSO; A EMPRESA: COLINAS 
CONSTRUÇÕES, 
TRANSPORTES 
E 
SERVIÇOS 
EIRELI 
(CONTRARRAZÕES),Fica 
deste 
modo, 
julgado 
pela 
a 
IMPROCEDÊNCIA do recurso interposto, mantendo-se o julgamento 
pela inabilitação da empresaRPC LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES 
EIRELI EPPe PROCEDÊNCIA PARCIAL do recurso interposto, 
mantendo-se o 
julgamento 
pela 
inabilitação da 
empresaRS 
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI. Ratificado pela 
autoridade superior o Senhor Pedro Teixeira Pequeno Neto - 
Secretário Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços 
Públicos, foi lavrado ata após fase recursal. 
  
QUIXADÁ-CE, 24 de novembro de 2022. 
  
EDMILSON MOTA NETO  
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:DF3184AC 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. O Município de 
Quixadá, através da Secretaria de Saúde torna público o extrato da Ata 
de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 
2022.10.20.01-PERP: ATA Nº 2022.10.20.01-A - SRP – Valor 
global: R$ 265.333,20 - CONTRATADA: Oxigênio Padre Cicero 
EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Herculano Fagundes 
Nobre. Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde. OBJETO: 
Registro de preços para futura e eventual aquisição de gases 
medicinais, tipo oxigênio medicinal, manômetro para oxigênio, com 
fornecimento de equipamento em comodato, para atender as 
necessidades da Secretaria da Saúde do município de Quixadá-Ce. 
Prazo de vigência: 12 meses contados a partir de suas assinaturas. 
Assina pela contratante: Secretária da Saúde, a Sra. Lady Diana 
Arruda Mota. Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 22 de 
novembro de 2022. 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:A4B8E726