DOMCE 28/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3090 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               53 
 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:7411F095 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro-
CE – CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Educação 
do Município de Saboeiro-CE - CNPJ nº 30.040.658/0001-
98.EMPRESA: 
LOCAR 
CONSTRUÇÕES, 
LOCAÇÕES 
E 
SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 30.806.992/0001-
00.OBJETO:Contratação de serviços de locação de veículos 
destinados ao transporte escolar dos alunos da rede de ensino do 
Município de Saboeiro-CE, de responsabilidade da Secretaria da 
Educação, 
conforme 
especificações 
no 
Projeto 
Básico.CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA 
Nº. 
19.08.001/2022-
PMS.CONTRATO 
Nº:04.11.001-01/2022-PMS.FUNDAMENTO 
LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações 
posteriores.VIGÊNCIA: 04/11/2022 a 31/12/2022.VALORES:valor 
global referente as Rota 01 ao 49 é de R$ 4.554.782,60 (quatro 
milhões quinhentos e cinquenta e quatro mil e setecentos e oitenta e 
dois reais e sessenta centavos) – DOTAÇÃO:0601-123610039.2.015 
eElemento 
de 
Despesa 
nº 
3.3.90.39.00.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE:Francisco Candido Silva Junior, Secretário de 
Educação.ASSINA PELA CONTRATADA:Francisco Adrisse Alves 
Silva, titular da empresa. Data da Assinatura do contrato: 04 de 
novembro de 2022.  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:A0D3D9B2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
SENADOR POMPEU. CHAMAMENTO PÚBLICO N° SS-
CH004/2022 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SENADOR POMPEU. CHAMAMENTO PÚBLICO n° SS-
CH004/2022. O Município de Senador Pompeu, torna público que a 
partir do dia 28 de NOVEMBRO DE 2022 até o dia 13 de 
Dezembro de 2022, no horário de expediente (das 08h00mim às 
12h00min e 14h00min às 17h00mim, nas sexta feiras o horário 
será das 08h00 ás 12h00). A abertura dos envelopes entregues dar-
se-á às 08horas:00min do dia 14 DE DEZEMBRO DE 2022, na 
Avenida 
Francisco 
França 
Cambraia, 
s/n, 
Centro, 
Senador 
Pompeu/CE, vem realizar CHAMAMENTO PÚBLICO n° SS-
CH004/2022, visando a SELEÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS 
DE 
DIREITO 
PRIVADO, 
SEM 
FINS 
LUCRATIVOS, 
CONSTITUÍDAS 
SOB 
FORMA 
DE 
FUNDAÇÃO, 
ASSOCIAÇÃO 
OU 
SOCIEDADE 
CIVIL, 
PARA 
SE 
QUALIFICAREM COM ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE 
– OSS COM FINALIDADE ESPECÍFICA DE EVENTUAL E 
FUTURA 
OPERACIONALIZAÇÃO 
DA 
GESTÃO 
E 
EXECUÇÃO 
DAS 
ATIVIDADES 
ASSISTENCIAIS 
E 
SERVIÇOS DE SAÚDE A SEREM DESENVOLVIDOS NOS 
EQUIPAMENTOS 
DE 
ATENÇÃO 
PRIMÁRIA 
E 
SECUNDÁRIA DA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU/CE. O edital completo poderá ser adquirido 
no endereço citado acima, e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: 
https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/licitacao.php 
ehttps://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Senador Pompeu-CE, 25 
DE NOVEMBRO DE 2022. MARIA NILDETE SARAIVA DA 
SILVA – Presidente da Comissão de Qualificação das 
Organizações Sociais. 
  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:ECB4AEDA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - 
REGULARIZAÇÃO 
 
ANA ROCHELLE SOUSA ROCHA– CPF 652.715.323-91 
  
Torna público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente e Turismo 
do Município de Tabuleiro do Norte a Licença Ambiental Única - 
Regularização, localizada no Município de Tabuleiro do Norte, na 
Fazenda Santa Fé, Zona rural – CE. Foi determinado o cumprimento 
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
SEMATUR. 
  
EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA 
Secretário de Meio Ambiente e Turismo 
Port. Nº 010/2021 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:16D027C8 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA POR ADESÃO E 
COMPROMISSO 
 
CENTRAL GERADORA FOTOVOLTAICA SÃO FRANCISCO 
LTDA– CNPJ 19.650.094/0004-15 
  
Torna público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente e Turismo 
do Município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e 
Compromisso, localizada no Município de Tabuleiro do Norte, Saco 
Verde, zona rural. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR. 
  
EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA 
Secretário de Meio Ambiente e Turismo 
Port. Nº 010/2021  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:F96A1EF5 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA POR ADESÃO E 
COMPROMISSO 
 
JOSÉ ZILTO PINTO– CPF 186.324.595-20 
  
Torna público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente e Turismo 
do município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e 
compromisso, localizada no município de Tabuleiro do Norte, Sítio 
Gado Bravo, zona rural. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
SEMATUR. 
  
EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA 
Secretário de Meio Ambiente e Turismo 
Port. Nº 010/2021 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:C1923E77 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
LEI Nº 1.330, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022.