DOMCE 28/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3090 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               62 
 
ATRIBUIÇÕES: Identificar, produzir e organizar serviços, recursos pedagógicos, de acessibilidade e estratégias considerando as necessidades 
específicas dos alunos público-alvo da educação especial; elaborar e executar plano de atendimento educacional especializado; organizar o tipo e o 
número de atendimentos aos alunos na sala de recursos multifuncional; acompanhar a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagógicos e 
de acessibilidade na sala de aula comum do ensino regular, bem como em outros ambientes da escola; estabelecer parcerias com as áreas 
intersetoriais na elaboração de estratégias e na disponibilização de recursos de acessibilidade; orientar professores e famílias sobre os recursos 
pedagógicos e de acessibilidade utilizados pelo aluno; ensinar e usar recursos de Tecnologia Assistiva, tais como: as tecnologias da informação e 
comunicação, a comunicação alternativa e aumentativa, a informática acessível, o soroban, os recursos ópticos e não ópticos, os softwares 
específicos, os códigos e linguagens, as atividades de orientação e mobilidade entre outros de forma a ampliar habilidades funcionais dos alunos, 
promovendo autonomia e participação, bem como estabelecer articulação com os professores da sala de aula comum, visando a disponibilização, dos 
recursos pedagógicos e de acessibilidade e das estratégias que promovem a participação dos alunos nas atividades escolares. 
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4.2 PROFESSOR INTÉRPRETE DE LIBRAS 
  
REQUISITOS: Licenciatura em Letras ou Graduação em qualquer outra área de conhecimento pedagógico, cursada em instituição reconhecida pelo 
MEC com curso de Pós-graduação em Tradução e Interpretação em LIBRAS, de carga horária mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, oferecida 
de acordo com as Resoluções nº 12/83,03/99 e 01/2001, do Conselho Nacional de Educação (CNE) e Domínio na Língua Brasileira de Sinais; curso 
Básico de Libras com carga horária a partir de 100h/a com Domínio na Língua Brasileira de Sinais; curso de tradução e Interpretação a partir de 
120h/a, bem como Experiência de trabalho no exercício da função de intérprete de Libras em sala de aula. 
ATRIBUIÇÕES: Auxiliar o processo de comunicação entre as pessoas com surdez e as pessoas ouvintes no contexto escolar; fornecer acesso para 
os estudantes surdos às informações sonoras do ambiente escolar; articular-se com os professores das salas de aula; contribuir com a promoção de 
espaços linguísticos para que os estudantes surdos expressem suas ideias, tenham acesso a novas informações em Libras, desenvolvam seu 
conhecimento em Libras e aprimorem a linguagem usada na esfera escolar; interpretar da Libras para o Português e vice-versa a fim de proporcionar 
aos estudantes surdos em sala de aula o acesso ao conhecimento; atuar na construção dos conhecimentos em sala de aula mediando em Libras a 
interação dos estudantes com o professor regente; empregar diferentes estratégias tradutórias e interpretativas com vistas à melhor compreensão por 
parte do estudante surdo; motivar a interação entre professores, estudantes surdos, estudantes ouvintes e demais participantes da unidade escolar; 
colaborar com o estudante surdo no desenvolvimento das atividades pedagógicas, contribuindo com o aprendizado da execução da tarefa com vistas 
à sua autonomia; estudar sobre Libras, tradução e interpretação intermodal, educação de surdos e aspectos de didática visual; planejar a interpretação 
a partir do conteúdo a ser desenvolvido pelo professor regente – estudo do léxico e terminologia, estudo dos conceitos e das formas de abordar esses 
conceitos em Libras; selecionar e/ou produzir materiais e suportes didáticos visuais (vídeo, imagens, textos, materiais) capazes de contribuir com o 
planejamento do professor regente; produzir material em vídeo com o intuito de colaborar com o estudante surdo na sistematização do conhecimento 
escolar; participar da formação continuada, de acordo com o determinado pela unidade educativa e/ou Secretaria Municipal de Educação; ter 
domínio e fluência em Língua Brasileira de Sinais. 
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4.3 PROFESSOR DE CIÊNCIAS DA NATUREZA 
REQUISITO: Licenciatura em Química, Física ou Ciências Biológicas. 
ATRIBUIÇÕES: Ministrar os dias letivos e horas aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, 
avaliação e ao desenvolvimento profissional; elaborar e cumprir o plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; 
colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade; executar o trabalho diário de forma a se vivenciar um clima de 
respeito mútuo e de relações que conduzam à aprendizagem; realizar com clareza, precisão e presteza, toda escrituração referente à execução da 
programação, frequência e aproveitamento dos alunos; zelar pela conservação dos bens materiais e o bom nome da escola; bem como executar as 
demais normas estabelecidas no regimento escolar nas diretrizes emanadas dos órgãos superiores e legislação federal, estadual e municipal. 
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4.4 PROFESSOR DE MATEMÁTICA 
REQUISITO: Curso de graduação em Matemática (Licenciatura). 
ATRIBUIÇÕES: Ministrar e preparar o material didático das aulas de Matemática; ministrar os dias letivos e horas aula estabelecidos, além de 
participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, avaliação e ao desenvolvimento profissional; elaborar e cumprir o plano de 
trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; 
zelar pela aprendizagem dos alunos, dando condições para a manutenção da saúde física e psíquica dos mesmos; colaborar com as atividades de 
articulação da escola com as famílias e a comunidade; executar o trabalho diário de forma a se vivenciar um clima de respeito mútuo e de relações 
que conduzam à aprendizagem; executar as demais normas estabelecidas no regimento escolar, nas diretrizes emanadas dos órgãos superiores e 
legislação federal, estadual e municipal. 
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4.5 PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA 
  
REQUISITO: Graduação em Letras com habilitação em Língua Inglesa. 
ATRIBUIÇÕES: Ministrar e preparar o material didático das aulas de Inglês conforme orientação e conteúdo previamente distribuído; aplicar 
provas; desenvolver trabalhos em aula, ministrar os dias letivos e horas aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados 
ao planejamento, avaliação e ao desenvolvimento profissional; elaborar e cumprir o plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do 
estabelecimento de ensino; executar o trabalho diário de forma a se vivenciar um clima de respeito mútuo e de relações que conduzam à 
aprendizagem; executar as demais normas estabelecidas no regimento escolar, nas diretrizes emanadas dos órgãos superiores e legislação federal, 
estadual e municipal. 
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4.6 PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA 
REQUISITO: Graduação em Letras com habilitação em Língua Portuguesa. 
ATRIBUIÇÕES: Ministrar e preparar o material didático das aulas de Português conforme orientação e conteúdo previamente distribuído; aplicar 
provas; desenvolver trabalhos em aula, ministrar os dias letivos e horas aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados 
ao planejamento, avaliação e ao desenvolvimento profissional; elaborar e cumprir o plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do 
estabelecimento de ensino; executar o trabalho diário de forma a se vivenciar um clima de respeito mútuo e de relações que conduzam à 
aprendizagem; executar as demais normas estabelecidas no regimento escolar, nas diretrizes emanadas dos órgãos superiores e legislação federal, 
estadual e municipal. 
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4.7 PROFESSOR POLIVALENTE 
REQUISITO: Curso de graduação em Pedagogia (Licenciatura).