DOE 25/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            de nº 158 de 23 de agosto de 2018).  RESOLVE:  1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em 
listagem anexa; e  2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclare-
cendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento 
de crédito fiscal porventura neles destacado.  CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Sobral, 13 de setembro de 2018.
Francisco Edson de Lima e Silva
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.  
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO N°35/2018, 
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S) 41/2018
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.198995-9
FRANCISCO JOSÉ DA SILVA LATICINIOS MS
02
06.214634-3
GISLENE DA SILVEIRA FEITOSA ME
03
06.215986-0
J CLÁUDIO SILVA MÁRMORE ME
04
06.277472-7
LOIDE CARVALHO DE LIMA OLIVEIRA MICROEMPRESA
05
06.339712-9
JOVINO CARLOS DOS SANTOS ME
06
06.366501-8
SELMA SALES DE VASCONCELOS SILVA ME
07
06.383310-7
SILVIA CRISTINA DA SILVA VIEIRA ME
08
06.399222-1
CÍCERO MARQUES DE ARAÚJO
09
06.409115-5
EMANUEL FERNANDO SILVEIRA ME
10
06.416219-2
ALAN BRUNO NASCIMENTO ME
11
06.433610-7
FRANCISCO JOCELINO DA PENHA ME
12
06.443232-7
MANOEL MARCELO DA SILVA ME
13
06.516701-5
CATARINA MARCIA DE MORAES ME
14
06.527372-9
J VALDECI DA SILVA ME
15
06.534132-5
LUIZ ALBERTO HERNANDEZ LOPEZ ME
16
06.604824-9
CHARLES JAKSON SILVEIRA ME
17
06.615837-0
RAIMUNDO DE ALENCAR MATOS ME
18
06.665026-7
LUCIANA RODRIGUES VASCONCELOS MICROEMPRESA
19
06.716172-3
JOÃO PAULO DE LIRA ARAÚJO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº36/2018
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SOBRAL, no uso de suas atribuições legais, CONSIDE-
RANDO o disposto A IN 33/1993; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 
TRIBUTÁRIA EM SOBRAL, não atendendo a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 45/2018 (publicado no D.O.E. de 
nº 158 de 23 de agosto de 2018).  RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagem 
anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo 
que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de 
crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06.611382-2
MARIA LUCIENE MOURA DE SOUSA
 
Publique-se. Cumpra-se.SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Sobral, 13 de setembro de 2018.
Francisco Edson de Lima e Silva
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº37/2018
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SOBRAL, no uso de suas atribuições legais, CONSIDE-
RANDO o disposto A IN 33/1993; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 
TRIBUTÁRIA EM SOBRAL, não atendendo a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 48/2018 (publicado no D.O.E. de 
nº 158 de 23 de agosto de 2018).  RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagem 
anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo 
que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de 
crédito fiscal porventura neles destacado. 
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06.712289-2
ITAREMA GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA
 
Publique-se. Cumpra-se.SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Sobral, 13 de setembro de 2018.
Francisco Edson de Lima e Silva
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº038/2018
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ITAPIPOCA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto Art. 21, da Instrução 
Normativa nº 033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ITAPIPOCA, não atenderam a 
convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 032/2018 (publicado no D.O.E. de 03 de setembro de 2018).  RESOLVE: 1. Baixar 
de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais 
de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para 
acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
001
06.192518-7
MARIA GENTIL RODRIGUES ME
002
06.315159-6
MARIA NEITA PAULO DE OLIVEIRA
003
06.332628-0
KARLA V BERNARDO SAMPAIO
004
06.449955-3
ROBERTA MARTINS DA SILVA
005
06.458762-2
N V PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME
006
06.581616-1
C & A COMERCIO DE COLCHOES 3 CLIMAS LTDA ME
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Itapipoca, 14 de setembro de 2018.
Chanscleison Zózimo Ary de Vasconcelos
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº039/2018
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ITAPIPOCA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto Art. 21, da Instrução 
Normativa nº 033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ITAPIPOCA, não atenderam a 
convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 033/2018 (publicado no D.O.E. de 03 de setembro de 2018).  RESOLVE:  1. 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº180  | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2018