DOU 28/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022112800002
2
Nº 223, segunda-feira, 28 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.127, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.010053/2021-90, resolve:
DISPENSAR
EDIANE CRISTINA DE OLIVEIRA URRUTIA, matrícula Siape nº 3032928, Profissional de Serviços
Aeroportuários - PSA, do encargo de substituta eventual do Chefe, código CCE 1.05 (404002),
do Serviço de Protocolo e Logística, da Coordenação Regional de Gestão Administrativa, da
Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.128, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.010053/2021-90, resolve:
D ES I G N A R
CRISTINA DORNELLES DOS SANTOS, matrícula Siape nº 2421311, Profissional de Serviços
Aeroportuários - PSA, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe, código CCE 1.05
(404002), do Serviço de Protocolo e Logística, da Coordenação Regional de Gestão
Administrativa, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.129, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00676.002272/2022-15, resolve:
D ES I G N A R
JONATAN MARIANO FREIRE DE SOUSA, matrícula Siape nº 1823592, Agente Administrativo,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014972), da
Divisão de Gestão Administrativa, da Coordenação de Administração, da Superintendência
Regional de Administração 1ª Região, da Secretaria-Geral de Administração.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.131, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE A D M I N I S T R AÇ ÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00412.034220/2022-17, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
OLAVO FERREIRA LAINO, matrícula Siape nº 3450647, Analista de Tecnologia da
Informação, do encargo de substituto eventual do Chefe, código CCE 1.07 (302001), da
Divisão de Apoio à Secretaria Judiciária, da Coordenação de Secretaria Judiciária, da
Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 2ª Região, da
Procuradoria-Geral da União.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.132, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro
de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00412.034220/2022-17, resolve:
D ES I G N A R
MÁRCIA FERREIRA DE MATTOS CRESPO, matrícula Siape nº 2268625, Profissional de Serviços
Aeroportuários - PSA, para exercer encargo de substituta eventual do Chefe, código CCE 1.07
(302001), da Divisão de Apoio à Secretaria Judiciária, da Coordenação de Secretaria Judiciária,
da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 2ª Região, da
Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.141, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00475.009559/2022-32, resolve:
D ES I G N A R
BRUNO SCOMPARIN PEREIRA, matrícula Siape nº 1742468, Advogado da União, para
exercer o encargo de substituto eventual de Chefe, código FCE 1.07 (21014942), da Divisão
de Coordenação Jurídica Adjunta, Coordenação-Geral Jurídica Adjunta, da Procuradoria
Regional da União da 6ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.142, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00475.009559/2022-32, resolve:
D ES I G N A R
PEDRO DE PAULA MACHADO, matrícula Siape nº 1507737, Advogado da União, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014942), da Divisão
de Coordenação Jurídica Adjunta, da Coordenação-Geral Jurídica Adjunta, da Procuradoria
Regional da União da 6ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.147, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.001048/2022-14, resolve:
D ES I G N A R
IGOR LOBO FERREIRA, matrícula Siape nº 1013702, Analista Técnico Administrativo, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código FCE 1.10 (21014955), da
Coordenação de Recrutamento,
Movimentações e Atos, da
Coordenação-Geral de
Recrutamento, Movimentação e Aposentadoria, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da
Secretaria-Geral
de
Administração,
nos 
afastamentos,
impedimentos
legais 
ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA SGCS/AGU Nº 246, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro
de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00408.080174/2022-
89, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a LILIANE RAMALHO PALOMBINI, na qualidade de
companheira do servidor JOÃO ROBERTO MAXIMILIANO TAVARES, ocupante do cargo de
Procurador Federal, Categoria Especial, matrícula Siape nº 0449679, do Quadro de Pessoal
desta Advocacia-Geral da União, falecido quando em aposentadoria, em 20 de outubro de
2022, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24
de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito do servidor.
ADLER ANAXIMANDRO DE CRUZ E ALVES
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 87, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794,
de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020,
resolve:
N O M EA R
ALEXANDRE JOSÉ PEREIRA DA SILVA para exercer o cargo de Assistente Técnico,
código DAS 102.1, no Gabinete Pessoal do Presidente da República, ficando
exonerado do que atualmente ocupa.
PEDRO CESAR NUNES FERREIRA MARQUES DE SOUSA