DOU 28/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 223, segunda-feira, 28 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
A missão é considerada permanente,
de natureza diplomática, com
dependentes e
período máximo de retribuição no exterior de 810 dias, na forma da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro
de 1973, observado o disposto na ICA 36-7, de 8 de novembro de 2018, na ICA 35-8, de
20 de dezembro de 2018, e no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020.
Em consequência:
EXONERAR, ex officio, o Coronel Aviador NEWTON DE ABREU FONSECA FILHO
(Nr Ord 2490064) do cargo de Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico, junto à
Embaixada do Brasil na Suécia, a partir de 15 de janeiro de 2024.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 1.540/GC1, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no Decreto nº
8.654, de 28 de janeiro de 2016, no Decreto nº 5.294, de 1º de dezembro de 2004, com
a redação dada pelo Decreto nº 8.125, de 21 de outubro de 2013, no Decreto nº 8.798, de
4 de julho de 2016, e na Portaria nº 9/MD, de 14 de março de 2017, resolve:
NOMEAR, por necessidade do serviço, o Suboficial SGS ANDRÉ LUIS SAMPAIO
(Nr Ord 3284280/EPCAR) para o cargo de Auxiliar do Adido Aeronáutico, junto à Embaixada
do Brasil no Chile, de acordo com as datas abaixo relacionadas:
I - 1º de outubro de 2023 - autorização para ausentar-se do país;
II - 31 de outubro de 2023 - início da instalação;
III - 10 de novembro de 2023 - início do recebimento da carga e encargos;
IV - 17 de novembro de 2023 - assunção do cargo;
V - 17 de novembro de 2025 - passagem do cargo; e
VI - 16 de dezembro de 2025 - término do trânsito.
A missão é considerada permanente,
de natureza diplomática, com
dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 808 dias, na forma da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro
de 1973, observado o disposto no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, na ICA 39-
1, de 22 de abril de 2014, na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, e no RCA 34-1, de 14
de dezembro de 2020.
Em consequência:
EXONERAR, ex officio, o Suboficial BET MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA (Nr Ord
2688395) do cargo de Auxiliar do Adido Aeronáutico, junto à Embaixada do Brasil no Chile,
a partir de 17 de novembro de 2023.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 1.541/GC1, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Primeiro-Tenente QOEA
SVA JEAN CARLOS DE SOUZA (Nr Ord 2528967) de ser Oficial do seu Gabinete.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 1.542/GC1, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no Decreto nº
8.654, de 28 de janeiro de 2016, no Decreto nº 5.294, de 1º de dezembro de 2004, com
a redação dada pelo Decreto nº 10.017, de 17 de setembro de 2019, e no Decreto nº
8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:
NOMEAR, por necessidade do serviço, o Coronel Aviador FABIO BAETA FREIRE
(Nr Ord 2914450/SECPROM) para o cargo de Adjunto do Adido de Defesa e Aeronáutico,
junto à Embaixada do Brasil nos Estados Unidos da América, em Washington D.C., Estados
Unidos da América, de acordo com as datas abaixo relacionadas:
I - 24 de maio de 2023 - autorização para ausentar-se do país;
II - 23 de junho de 2023 - início da instalação;
III - 3 de julho de 2023 - início do recebimento da carga e encargos;
IV - 10 de julho de 2023 - assunção do cargo;
V - 10 de julho de 2025 - passagem do cargo; e
VI - 8 de agosto de 2025 - término do trânsito.
A missão é considerada permanente,
de natureza diplomática, com
dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 808 dias, na forma da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro
de 1973, observado o disposto no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, na ICA 36-
7, de 8 de novembro de 2018, e na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018.
Em consequência:
EXONERAR, ex officio, o Coronel Aviador JORGE MARQUES DE CAMPOS JÚNIOR
(Nr Ord 2401860) do cargo de Adjunto do Adido de Defesa e Aeronáutico, junto à
Embaixada do Brasil nos Estados Unidos da América, a partir de 10 de julho de 2023.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 1.543/GC1, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no Decreto nº
8.654, de 28 de janeiro de 2016, no Decreto nº 5.294, de 1º de dezembro de 2004, no
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:
NOMEAR, por necessidade do serviço, o Coronel Aviador LUIS ROSAL ELICES
NETO (Nr Ord 2914913/EMAER) para o cargo de Adido Aeronáutico, junto à Embaixada do
Brasil no Chile, de acordo com as datas relacionadas:
I - 9 de dezembro de 2023 - autorização para ausentar-se do país;
II - 8 de janeiro de 2024 - início da instalação;
III - 18 de janeiro de 2024 - início do recebimento da carga e encargos;
IV - 27 de janeiro de 2024 - assunção do cargo;
V - 27 de janeiro de 2026 - passagem do cargo; e
VI - 25 de fevereiro de 2026 - término do trânsito.
A missão é considerada permanente,
de natureza diplomática, com
dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 810 dias, na forma da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro
de 1973, observado o disposto na ICA 36-7, de 8 de novembro de 2018, na ICA 35-8, de
20 de dezembro de 2018, e no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020.
Em consequência:
EXONERAR, ex officio, o Coronel Aviador ALEX PEREIRA DE SOUZA (Nr Ord
2401088) do cargo de Adido Aeronáutico, junto à Embaixada do Brasil no Chile, a partir de
27 de janeiro de 2024.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 1.544/GC1, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no Decreto nº
8.654, de 28 de janeiro de 2016, no Decreto nº 8.798, de 4 julho de 2016, e no Decreto
nº 5.294, de 1º de dezembro de 2004, alterado pelo Decreto nº 8.125, de 21 de outubro
de 2013, e pelo Decreto nº 10.017, de 17 de setembro de 2019, resolve:
NOMEAR, por necessidade do serviço, o Coronel Aviador RICARDO DA CAS (Nr
Ord 2915405/BABR) para o cargo de Adido de Defesa e Aeronáutico, junto à Embaixada do
Brasil na Itália, ficando, também, acreditado junto ao Governo da Eslovênia, de acordo com
as datas relacionadas:
I - 4 de dezembro de 2023 - autorização para ausentar-se do país;
II - 3 de janeiro de 2024 - início da instalação;
III - 13 de janeiro de 2024 - início do recebimento da carga, dos cargos e
encargos;
IV - 27 de janeiro de 2024 - assunção do cargo;
V - 27 de janeiro de 2026 - passagem do cargo; e
VI - 25 de fevereiro de 2026 - término do trânsito.
A missão é considerada permanente,
de natureza diplomática, com
dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 815 dias, incluídos dois dias
para deslocamento ao país de acreditação, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de
1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o
disposto na ICA 36-7, de 8 de novembro de 2018, na ICA 35-8, de 20 de dezembro de
2018, e no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020.
Em consequência:
EXONERAR, ex officio, o Coronel Aviador LUCIANO CANTUARIA PIETRANI (Nr
Ord 2489791) do cargo de Adido de Defesa e Aeronáutico, junto à Embaixada do Brasil na
Itália, ficando, também, acreditado junto ao Governo da Eslovênia, a partir de 27 de
janeiro de 2024.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 1.545/GC1, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no Decreto nº
8.654, de 28 de janeiro de 2016, no Decreto nº 5.294, de 1º de dezembro de 2004,
alterado pelo Decreto nº 10.017, de 17 de setembro de 2019, e no Decreto nº 8.798, de
4 de julho de 2016, resolve:
NOMEAR, por necessidade do serviço, o Coronel Aviador GLEISON ANTONIO
SOMENSI (Nr Ord 2958627/EAOAR) para o cargo de Adido Aeronáutico, junto à Embaixada
do Brasil no Paraguai, de acordo com as datas relacionadas:
I - 26 de novembro de 2023 - autorização para ausentar-se do país;
II - 26 de dezembro de 2023 - início da instalação;
III - 5 de janeiro de 2024 - início do recebimento da carga e encargos;
IV - 14 de janeiro de 2024 - assunção do cargo;
V - 14 de janeiro de 2026 - passagem do cargo; e
VI - 12 de fevereiro de 2026 - término do trânsito.
A missão é considerada permanente,
de natureza diplomática, com
dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 810 dias, na forma da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro
de 1973, observado o disposto na ICA 36-7, de 8 de novembro de 2018, na ICA 35-8, de
20 de dezembro de 2018, e no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020.
Em consequência:
EXONERAR, ex officio, o Coronel Aviador CLÁUDIO ANTÔNIO ROCHA (Nr Ord
2490650) do cargo de Adido Aeronáutico, junto à Embaixada do Brasil no Paraguai, a partir
de 14 de janeiro de 2024.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 1.546/GC1, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no Decreto nº
8.654, de 28 de janeiro de 2016, no Decreto nº 5.294, de 1º de dezembro de 2004, no
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e na Portaria Normativa nº 9/MD, de 14 de
março de 2017, resolve:
NOMEAR, por necessidade do serviço, o Suboficial BET EDUARDO MESQUITA
BALTAZAR (Nr Ord 2746379/BASM) para o cargo de Auxiliar do Adido Aeronáutico, junto à
Embaixada do Brasil na África do Sul, de acordo com as datas relacionadas:
I - 24 de novembro de 2023 - autorização para ausentar-se do país;
II - 24 de dezembro de 2023 - início da instalação;
III - 3 de janeiro de 2024 - início do recebimento da carga e encargos;
IV - 10 de janeiro de 2024 - assunção do cargo;
V - 10 de janeiro de 2026 - passagem do cargo; e
VI - 8 de fevereiro de 2026 - término do trânsito.
A missão é considerada permanente,
de natureza diplomática, com
dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 808 dias, na forma da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro
de 1973, observado o disposto na ICA 39-1, de 22 de abril de 2014, na ICA 35-8, de 20 de
dezembro de 2018, e no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020.
Em consequência:
EXONERAR, ex officio, o Suboficial BEP AYLTON FERNANDO LEITE (Nr Ord
2324237) do cargo de Auxiliar do Adido Aeronáutico, junto à Embaixada do Brasil na África
do Sul, a partir de 10 de janeiro de 2024.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 1.547/GC1, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 2º, inciso
II, do Decreto no 8.798, de 4 de julho de 2016, com a DCA 39-3 aprovada pela
Portaria nº 1.389/GC3, de 10 de setembro de 2018, e o que consta do
processo nº 67400.006989/2022-47, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, os militares abaixo
relacionados de exercerem a função de Graduado-Master:
Suboficial SAD OLAVO JOSÉ DE OLIVEIRA GUERREIRO (Nr Ord
2768453/BREVET) - Guarnição de Aeronáutica do Rio de Janeiro;
Suboficial BFT SERGIO XAVIER PONTES FILHO (Nr Ord 2946246/UNIFA)
Guarnição de Aeronáutica dos Afonsos;
Suboficial BMA ENDRIGO NEVES GONÇALVES (Nr Ord 2823683/PAMA-
SP) - Guarnição de Aeronáutica de São Paulo (Guarulhos);
Suboficial BMA EDMAR BRUM DA CAMARA (Nr Ord 3130312/BAGL) -
Guarnição de Aeronáutica do Galeão;
Suboficial BMA LEVI SOUZA DE SOUZA (Nr Ord 3128040/BAAN) -
Guarnição de Aeronáutica de Anápolis;
Suboficial SMU CRISTIAN ANDRADE PENARIOL (Nr Ord 3043320/BACG)
Guarnição de Aeronáutica de Campo Grande;
Suboficial
BSP
NILSON
VALE COSTA
(Nr
Ord
2953005/BABE)
-
Guarnição de Aeronáutica de Belém;
Suboficial SAD MAURICIO GEORGE ROSA LIMA DA SILVA (Nr Ord
3096211/BASC) - Guarnição de Aeronáutica de Santa Cruz;
Suboficial 
SEL 
JOÃO 
CARLOS 
GUERRA 
VIEGAS 
(Nr 
Ord
3298310/CINDACTA IV) - Guarnição de Aeronáutica de Manaus;
Suboficial SEF RENATA DA SILVA
MARINHO (Nr Ord 3297535/VI
COMAR) Guarnição de Aeronáutica de Brasília;
Suboficial SAD ELYSON SALES DE SOUZA (Nr Ord 2880245/BARF) -
Guarnição de Aeronáutica de Recife;
Suboficial
BEV
EDUARDO
CARDOZO 
DE
OLIVEIRA
(Nr
Ord
2946084/BAPV) - Guarnição de Aeronáutica de Porto Velho;
Suboficial 
BET
EDUARDO 
MESQUITA 
BALTAZAR
(Nr 
Ord
2746379/BASM) - Guarnição de Aeronáutica de Santa Maria; e
Suboficial 
BMT 
MARCIO 
MACHADO
DE 
SOUSA 
(Nr 
Ord
3235696/CINDACTA II) - Guarnição de Aeronáutica de Curitiba.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR