DOU 28/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 223, segunda-feira, 28 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GABAER Nº 1.548/GC1, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta do Processo nº
67290.001590/2022-64, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, a Segundo-Tenente QOCon
ADM MARIA NÚBIA OLIVEIRA DA SILVA (Nr Ord 7270623/VII COMAR) à disposição do
Ministério da Defesa, a fim de prestar serviço na Secretaria-Executiva de Coordenação de
Ações de Assistência Emergencial da Operação Acolhida, na cidade de Manaus-AM, sem
prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no Art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 3.448,
de 23 de junho de 2022, a militar supramencionada ficará à disposição do Ministério da
Defesa até o dia 30 de setembro de 2023, não podendo exceder o tempo máximo de
permanência no serviço ativo para o seu quadro.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 1.549/GC1, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no art. 3º,
parágrafo 1º, alínea "b", inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada
pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e o que consta do Processo nº
67434.013735/2022-98, resolve:
PRORROGAR a designação do Coronel Médico Reformado RAIMUNDO SOARES
ALMADA NETO (Nr Ord 0639281) para Prestação de Tarefa por Tempo Certo, em caráter
excepcional, e mediante aceitação voluntária, pelo prazo de vinte e quatro meses, no
Hospital de Aeronáutica de Belém, a fim de exercer a função de Médico Neurologista, na
forma dos itens 2.5.7 e 2.5.10 da ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de
julho de 2020, e da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017, do Ministério
da Defesa.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 1.550/GC1, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no art. 3º,
parágrafo 1º, alínea "b", inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada
pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e o que consta do Processo nº
67434.013737/2022-87, resolve:
PRORROGAR a designação do Tenente-Coronel Médico Reformado ADOLFO
CARLOS DE MENEZES FISCHER (Nr Ord 1559206) para prestação de Tarefa por Tempo
Certo, em caráter excepcional, e mediante aceitação voluntária, pelo prazo de vinte e
quatro meses, no Hospital de Aeronáutica de Belém, a fim de exercer a função de Médico
Cirurgião, na forma dos itens 2.5.7 e 2.5.10 da ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº
727/GC3, de 2 de julho de 2020, e da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de
2017, do Ministério da Defesa.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 1.551/GC1, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço,
ex officio, os militares abaixo
relacionados à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, a fim de prestarem serviço naquele órgão, sem prejuízo da remuneração a que
fazem jus por este Comando:
Primeiro-Sargento SGS MÁRCIO SOARES JÚNIOR (Nr Ord 4039343/GSD-CT);
Primeiro-Sargento
BMA
CRISTIANO
MARQUES
DE
LUCENA
(Nr
Ord
2979608/SERIPA VI);
Primeiro-Sargento SEL DANIEL DE ARAUJO LEAL (Nr Ord 4203372/HFAB);
Segundo-Sargento
SAD DENNIS
RENAN FIGUEIRA
FILGUEIRAS (Nr
Ord
4 3 6 0 1 6 8 / G A BA E R ) ;
Segundo-Sargento SAD RODRYGO MEGARON MAGALHÃES FERREIRA (Nr Ord
6 0 7 0 1 7 5 / G A BA E R ) ;
Segundo-Sargento BET LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA (Nr Ord 6153836/5º/1º GCC);
Segundo-Sargento BET LUCAS TAVARES MENDES DA SILVA (Nr Ord
6255515/CINDACTA I);
Segundo-Sargento SGS CARLOS ALBERTO LEITE (Nr Ord 4233166/COMAR VI);
Segundo-Sargento SAD
DAEL ALISSON CUNHA
DOS SANTOS
(Nr Ord
3973123/DIRAP);
Terceiro-Sargento SEM IURI FERREIRA (Nr Ord 6635822/GAP MN); e
Cabo SEM FELIPE BATISTA CAMARGO
BORGES DE PAOLA (Nr Ord
4122259/CINDACTA I).
Em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, os militares supramencionados ficarão à disposição do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República pelo prazo máximo de 4
(quatro) anos, a contar de suas apresentações naquele órgão, prontos para o serviço.
O presente ato retroagirá à data da publicação do Plano de Movimentação do
Pessoal Militar (PLAMOV 2022), constante no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 185,
de 30 de setembro de 2022, para todos os fins.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 1.552/GC1, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no
Decreto nº 8.654, de 28 de janeiro de 2016, no Decreto nº 8.798, de 4 de
julho de 2016, no Decreto nº 5.294, de 1º de dezembro de 2004, alterado
pelos Decretos nº 8.125, de 21 de outubro de 2013, e nº 10.075, de 18 de
outubro de
2019, e
na Portaria nº
9/MD, de 14
de março
de 2017,
resolve:
NOMEAR, por necessidade do serviço, o Suboficial SAD OSMAR DOS
SANTOS ARANTES (Nr Ord 3298671/SECPROM) para o cargo de Auxiliar do
Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico, junto à Representação
Diplomática do Brasil na República da Turquia, de acordo com as datas abaixo
relacionadas:
I - 15 de agosto de 2023 - autorização para ausentar-se do país;
II - 14 de setembro de 2023 - início da instalação;
III - 24 de setembro de 2023 - início do recebimento da carga e
encargos;
IV - 1º de outubro de 2023 - assunção do cargo;
V - 1º de outubro de 2025 - passagem do cargo; e
VI - 30 de outubro de 2025 - término do trânsito.
A missão é considerada permanente, de natureza diplomática, com
dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 808 dias, na
forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto
nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o disposto no Decreto nº
72.021, de 28 de março de 1973, na ICA 39-1, de 22 de abril de 2014, na ICA
35-8, de 20 de dezembro de 2018, e no RCA 34-1, de 14 de dezembro de
2020.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 1.553/GC1, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que consta dos Processos nº 60010.000079/2021-14 e nº 67000.007358/2022-58,
resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, a Segundo-Sargento SAD
THAIS RODRIGUES DA SILVA (Nr Ord 6484034/CECOMSAER) à disposição do Ministério da
Defesa, a fim de prestar serviço naquele órgão, sem prejuízo da remuneração a que faz jus
por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso V do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, a militar supramencionada ficará à disposição do Ministério
da Defesa pelo prazo máximo de 5 (cinco) anos, a contar de sua apresentação naquele
órgão, pronta para o serviço.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 1.554/GC1, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Major Aviador BRUNO
HENRIQUE FOGAÇA ALVES PERFEITO (Nr Ord 3489612) de ser Oficial do seu Gabinete, a
partir de 14 de janeiro de 2023.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 1.555/GC1, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Capitão Médico CGE
LEONARDO HASSEGAWA (Nr Ord 6384854) de ficar à disposição do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República e de prestar serviço naquele órgão.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 1.556/GC1, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta do Processo nº
67100.007368/2022-65, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel Aviador ANDERSON
DA SILVA NISHIO (Nr Ord 2490803/PAMA-SP) para exercer, interinamente, o cargo de
Chefe da Subchefia de Administração do Estado-Maior do Comando-Geral de Apoio.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 1.557/GC1, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no Decreto nº
8.654, de 28 de janeiro de 2016, no Decreto nº 5.294, de 1º de dezembro de 2004, com
a redação dada pelo Decreto nº 8.125, de 21 de outubro de 2013, no Decreto nº 8.798, de
4 de julho de 2016, e na Portaria nº 9/MD, de 14 de março de 2017, resolve:
NOMEAR, por necessidade do serviço, o Suboficial BCO FABIANO ROCHA
FRANÇA (Nr Ord 3235327/DCTA) para o cargo de Auxiliar do Adido de Defesa e
Aeronáutico, junto à Embaixada do Brasil na França, de acordo com as datas abaixo
relacionadas:
I - 24 de outubro de 2023 - autorização para ausentar-se do país;
II - 23 de novembro de 2023 - início da instalação;
III - 3 de dezembro de 2023 - início do recebimento da carga e encargos;
IV - 10 de dezembro de 2023 - assunção do cargo;
V - 10 de dezembro de 2025 - passagem do cargo; e
VI - 8 de janeiro de 2026 - término do trânsito.
A missão é considerada permanente,
de natureza diplomática, com
dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 808 dias, na forma da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro
de 1973, observado o disposto no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, na ICA 39-
1, de 22 de abril de 2014, na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, e no RCA 34-1, de 14
de dezembro de 2020.
Em consequência:
EXONERAR, ex officio, o Suboficial SGS SIDNEI LUIZ DE ARAUJO (Nr Ord
2560020) do cargo de Auxiliar do Adido de Defesa e Aeronáutico, junto à Embaixada do
Brasil na França, a partir de 10 de dezembro de 2023.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 1.558/GC1, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no Decreto nº
8.654, de 28 de janeiro de 2016, no Decreto nº 5.294, de 1º de dezembro de 2004, com
a redação dada pelo Decreto nº 8.125, de 21 de outubro de 2013, e no Decreto nº 8.798,
de 4 de julho de 2016, resolve:
NOMEAR, por necessidade do serviço, o Suboficial SAD MARCELO SIQUEIRA
BRAVO (Nr Ord 2955733/GEIV) para o cargo de Auxiliar do Adido de Defesa e Aeronáutico,
junto à Embaixada do Brasil na Bolívia, de acordo com as datas abaixo relacionadas:
I - 3 de junho de 2023 - autorização para ausentar-se do país;
II - 3 de julho de 2023 - início da instalação;
III - 13 de julho de 2023 - início do recebimento da carga e encargos;
IV - 20 de julho de 2023 - assunção do cargo;
V - 20 de julho de 2025 - passagem do cargo; e
VI - 18 de agosto de 2025 - término do trânsito.
A missão é considerada permanente,
de natureza diplomática, com
dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 808 dias, na forma da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro
de 1973, observado o disposto no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, na ICA 39-
1, de 22 de abril de 2014, na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, e no RCA 34-1, de 14
de dezembro de 2020.
Em consequência:
EXONERAR, ex officio, o Suboficial SAD WAGNER LUIZ LIMA (Nr Ord 2699184)
do cargo de Auxiliar do Adido de Defesa e Aeronáutico, junto à Embaixada do Brasil na
Bolívia, a partir de 20 de julho de 2023.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 1.559/GC1, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no Decreto nº
8.654, de 28 de janeiro de 2016, no Decreto nº 5.294, de 1º de dezembro de 2004, com
a redação dada pelo Decreto nº 8.125, de 21 de outubro de 2013, e no Decreto nº
8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:
NOMEAR, por necessidade do serviço, o Suboficial SEL CLOVIS MARTINI
FERRARI (Nr Ord 3594653/CINDACTA II) para o cargo de Auxiliar do Adido Aeronáutico,
junto à
Embaixada do
Brasil no
Uruguai, de
acordo com
as datas
abaixo
relacionadas:
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