DOU 28/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 223, segunda-feira, 28 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 130090
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 21010.001641/2018-70.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/AM.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
Contrato nº 04/2018, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
03/12/2022 a 03/12/2023, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993.
Reajustar em 9,07% os valores contratuais nos termos da Cláusula Sexta do Contrato nº
04/2018, com base no IST - Índice de Serviços de Telecomunicações. Vigência: 03/12/2022
a 03/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.661,97. Data de Assinatura:
24/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2022).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 130077
Nº 
Processo: 
21024007515202256. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de gestão da manutenção de frota de veículos desta
SFA/MT, com operação de sistema informatizado via internet ou tecnologia similar, por
meio de redes de estabelecimentos credenciados, em favor Superintendência Federal de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Mato Grosso - SFA/MT.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 28/11/2022 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Alameda
Dr.anibal
Molina, S/nr.
-
Varzea Grande/mt,
Alameda
-
Várzea Grande/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/130077-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 28/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NELSO FORTUNATO OJEDA
Pregoeiro da Sfa/mt
(SIASGnet - 25/11/2022) 130077-00001-2022NE800026
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 130056
Nº Processo: 21028.008524/2022-24.
Dispensa 
Nº 
265/2022.
Contratante: 
SUPERINT.FED.DE 
AGRIC.,PEC.E
A BA S T EC I M E N T O / M G .
Contratado: 30.969.511/0001-87 - CRB COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA. Objeto:
Supressão de 1 árvore e poda de 47 árvores de portes e espécies variadas na sede..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/11/2022 a
21/01/2023. Valor Total: R$ 15.800,00. Data de Assinatura: 23/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2022 - UASG 130056
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 21028.010456/2020-00.
Dispensa. 
Nº 
48/2020. 
Contratante: 
SUPERINT.FED.DE 
AGRIC.,PEC.E
ABASTECIMENTO/MG. Contratado:
34.028.316/0015-09 -
EMPRESA BRASILEIRA
DE
CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar por mais doze meses em conformidade
com o artigo 57, ii da lei 8.666/93 e com a clausula setima do contrato original..
Vigência: 19/01/2023 a 19/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.480,00.
Data de Assinatura: 24/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo 
nº 
21028014434202191. 
CONSTRUHALLS 
ENGENHARIA 
LTDA, 
CNPJ
10.925.920/0001-74 para Item 1 valor R$74.200,9400.
ADRIANO LUCAS SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 25/11/2022) 130056-00001-2022NE000153
DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
SERVIÇO INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 203/2022
Espécie: O Coordenador Substituto do 5º Serviço de Inspeção de Produtos de
Origem Animal, no uso de suas atribuições como autoridade julgadora, de acordo com o
art. 26, § 4º da Lei Federal nº. 9.784 de 1999 e considerando que trata-se de
interessado(administrado) indeterminado, desconhecido, ou com endereço indefinido ou
desconhecido, INTIMA a pessoa jurídica CONSERVE FOOD APERTIZADOS LTDA, CNPJ
34.151.781/0001-37 a comparecer através de represente legal constituído, ao 5º Serviço de
Inspeção de Produtos de Origem Animal, sito à Alameda do Café, número 1.000, bairro Vila
Verônica, Varginha, Minas Gerais, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas,
para tomar ciência do TERMO DE JULGAMENTO 1a INSTÂNCIA no 097/5° SIPOA/2022/AA,
referente ao processo 21044.003130/2022-81. Após o prazo de 10 dias (prazo para
recurso) contados do último dia da publicação deste edital, excluindo esse dia da
contagem, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado.
RAINER FRANCIS HOFFMANN
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
EDITAL Nº 204/2022
APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL
Espécie: O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e
Abastecimento no estado de MG no uso das suas atribuições, com base nas análises
técnicas constantes nos autos do Processo nº 000014.2581173/2022, protocolado em
21/11/2022 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto
de investimento de Danone Ltda, CNPJ nº 23.643.315/0030-97, para aquisição de créditos
presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite
Saudável, com período de execução de 21/11/2022 a 31/10/2025.
MARCÍLIO DE SOUSA MAGALHÃES
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 130070
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 21034.009902/2019-11.
Pregão. Nº 9/2019. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/PR.
Contratado: 15.562.375/0001-12 - MAC VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA .
Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência
estabelecido na cláusula segunda do contrato administrativo n.º 09/2019, por 12 (doze) meses,
compreendidos entre 01/12/2022 e 30/11/2023, com esteio no que dispõe o art. 57, ii, da lei nº
8.666/1993 e suas alterações posteriores.. Vigência: 01/12/2022 a 30/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 214.443,06. Data de Assinatura: 22/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 130070
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 21034.015748/2018-27.
Pregão. Nº 10/2019. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/PR.
Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO - EIRELI. Objeto: 1.1. O presente termo
aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência estabelecido na cláusula segunda
do contrato administrativo n.º 10/2019 (9276139) do processo n.º 21034.015748/2018-27, por
12 (doze) meses, compreendidos entre 02/12/2022 e 01/12/2023, com esteio no que dispõe o
art. 57, ii, da lei n.º 8.666/1993 e suas alterações posteriores.. Vigência: 02/12/2022 a
01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 461.769,88. Data de Assinatura:
21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 130028
Nº Processo: 21054001162202223. Objeto: Aquisição de Condicionadores de Ar,
Forno Micro-ondas e Cafeteira Elétrica.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 28/11/2022 das
08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Doutor Carlos Firpo, 428, Bairro Industrial, - Aracaju/SE ou
https://www.gov.br/compras/edital/130028-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir de
28/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2022 às
09h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE RONALDO DA SILVA SANTOS
Coordenador
(SIASGnet - 21/11/2022) 130028-00001-2022NE000001