DOU 28/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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3
Nº 223, segunda-feira, 28 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 921166/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade
Gestora:
130005.
Convenente:
MUNICIPIO
DE
CAPANEMA,
CNPJ
nº
75972760000160. Aumentar o valor da contrapartida devida pelo convenente para R$
488.896,53. Valor Total: R$ 463.589,00, Valor de Contrapartida: R$ 463.589,00, Vigência:
30/12/2021 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 28/12/2021. Signatários: Concedente:
MARCIO CANDIDO ALVES, CPF nº 528.909.531-49, Convenente: AMERICO BELLE, CPF nº
240.595.879-15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 919981/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE LAGES, CNPJ nº 82777301000190.
Aumentar o valor da contrapartida devida pelo convenente para R$ 10.200,00. Valor Total:
R$ 9.150,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.150,00, Vigência: 20/12/2021 a 20/09/2024. Data
de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: MARCIO CANDIDO ALVES, CPF nº
52890953149, Convenente: ANTONIO CERON, CPF nº 021.394.809-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
886986/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: CONS. INTERM. DE DESENV.
ECON. SOCIAL E MEIO AMB., CNPJ nº 03455536000190. Prorrogar o prazo da vigência do
instrumento para 30/06/2023. Valor Total: R$ 252.465,51, Valor de Contrapartida: R$
2.465,51, Vigência: 31/12/2022 a 30/06/2023. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários:
Concedente: MARCIO CANDIDO ALVES, CPF nº 52890953149, Convenente: CLODOALDO
BRIANCINI, CPF nº 708.433.929-91.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 903878/2020. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora:
130005,
Convenente:
CONSORCIO
PUBLICO
INTERMUNICIPAL
DE
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTAVEL
DO
ALTO
PARANAIBA
-
CISPAR,
CNPJ
nº
20782813000198.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
139.500,00, Valor de
Contrapartida: 19.500,00, Vigência: 31/12/2020 a 18/01/2023. Data de Assinatura:
25/11/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO /
MARCIO CANDIDO ALVES - SECRETÁRIO DE AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 918879/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE RIO BONITO DO IGUACU, CNPJ nº
95587770000199. Alteração do valor do Convênio nº 918879/2021 em razão da alteração
do valor da contrapartida por parte do CONVENENTE, com a consequente readequação do
respectivo Plano de Trabalho. Valor Total: R$ 9.872,33, Valor de Contrapartida: R$
9.872,33, Vigência: 01/12/2021 a 01/09/2024. Data de Assinatura: 30/11/2021. Signatários:
Concedente: MARCIO CANDIDO ALVES, CPF nº 52890953149, Convenente: SEZAR AUGUSTO
BOVINO, CPF nº 333.481.709-15.
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Extrato do
Acordo de Cooperação Técnica
nº 150/2022. a) Nº
do Processo:
21000.035596/2022-52; b) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a
União, por intermédio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo - SAF do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, inscrita no CNPJ nº
00.396.895/0096-96, neste ato representada pelo Secretário, Sr. Marcio Candido Alves,
com interveniência do Departamento de Gestão de Crédito Fundiário - DECRED, neste ato
representado pelo Diretor, Sr. Carlos Everardo Mendes de Freitas, e a Prefeitura Municipal
de Uruana de Minas/MG, inscrita no CNPJ nº 01.609.942/0001-34, neste ato representada
pela Prefeita, Sra. Tania Menezes Lepesqueur; c) Objeto: O presente Acordo de Cooperação
tem por objeto estabelecer, mediante a conjugação de esforços dos partícipes, no âmbito
de suas competências, a realização de ações destinadas à execução do Programa Nacional
de Crédito Fundiário - Terra Brasil e apoio ao desenvolvimento das unidades produtivas, de
acordo com as diretrizes e normas contidas nos normativos do Programa Nacional de
Crédito Fundiário - Terra Brasil; d) Vigência: O prazo de vigência do presente Acordo de
Cooperação Técnica será de 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de publicação no
Diário Oficial da União, podendo ser renovado, prorrogado e/ou alterado a qualquer
tempo, mediante a celebração de Termo Aditivo.; e) Data da assinatura: 25/11/2022.
Extrato do
Acordo de Cooperação Técnica
nº 274/2022. a) Nº
do Processo:
21000.098311/2022-94; b) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a
União, por intermédio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo - SAF do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, inscrita no CNPJ nº
00.396.895/0096-96, neste ato representada pelo Secretário, Sr. Marcio Candido Alves,
com interveniência do Departamento de Gestão de Crédito Fundiário - DECRED, neste ato
representado pelo Diretor, Sr. Carlos Everardo Mendes de Freitas, e a Prefeitura Municipal
de Mirabela/MG, inscrita no CNPJ nº 18.017.376/0001-74, neste ato representada pelo
Prefeito, Sr. Luciano Rabelo Veloso; c) Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por
objeto estabelecer, mediante a conjugação de esforços dos partícipes, no âmbito de suas
competências, a realização de ações destinadas à execução do Programa Nacional de
Crédito Fundiário - Terra Brasil e apoio ao desenvolvimento das unidades produtivas, de
acordo com as diretrizes e normas contidas nos normativos do Programa Nacional de
Crédito Fundiário - Terra Brasil; d) Vigência: O prazo de vigência do presente Acordo de
Cooperação Técnica será de 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de publicação no
Diário Oficial da União, podendo ser renovado, prorrogado e/ou alterado a qualquer
tempo, mediante a celebração de Termo Aditivo; e) Data da assinatura: 25/11/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Nº do Processo: 71000.062730/2017-07; b) Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo
de Cooperação Técnica AC.PA.0000001-18, que entre si celebram a União, por intermédio
do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), inscrito no CNPJ nº
00.396.895/0001-25, neste ato representado pelo Secretário Nacional de Agricultura
Familiar e Cooperativismo, Sr. Marcio Candido Alves, e do Ministério da Cidadania (MC),
inscrito no CNPJ nº 05.526.783/0001-65, neste ato representado pelo Secretário Especial
Adjunto da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, Sr. Alexandre Reis de Souza, e
o Estado do Pará, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Agropecuário e da Pesca, inscrita no CNPJ nº 05.054.945/0001-00, neste ato representada
pelo Secretário de Estado, Sr. João Carlos Leão Ramos, e da Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado do Pará (EMATER-PA), inscrita no CNPJ nº 05.402.797/0001-77,
neste ato representada pelo Presidente, Sr. Rosival Possidônio do Nascimento; c) Objeto: O
presente Acordo de Cooperação tem por objeto a articulação institucional para a execução
de ações de inclusão produtiva rural para o atendimento de agricultores familiares e os
demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho
de 2006, em situação de extrema pobreza, conforme condições previstas na Lei nº 12.512,
de 14 de outubro de 2011, e no Decreto nº 7.644, de 16 de dezembro de 2011; d)
Vigência: O prazo de vigência do acordo, por ora aditado, será prorrogado pelo período de
13 (treze) meses, expirando em 31 de janeiro de 2024; e) Data da assinatura:
25/11/2022.
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CESSÃO E USO
Processo nº 21043.000116/2021-55
Espécie: Termo de Cessão de Uso nº 01/2021, que entre si celebram a União, por
intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-MAPA, representada
pela Secretaria de Defesa Agropecuária - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e a EMBRAPA CLIMA
TEMPERADO - CNPJ nº 00.348.003/0137-94. Objeto: cessão de equipamentos de
laboratórios e equipamentos de campo de propriedade do MAPA/LFDA-RS em favor da
Embrapa Clima Temperado, cuja utilização terá como único fim contribuir para a execução
ao Programa Leite Seguro mediante a entrega dos produtos previstos no Plano de Trabalho
do Termo de Execução Descentralizada nº 56/2019, tudo sob a supervisão dos servidores
do MAPA e sem a invasão das competências finalísticas deste Ministério ou de qualquer
outro órgão. Dos Recursos: não envolve a transferência de recursos financeiros entre os
partícipes. Valor dos itens cedidos - R$ 5.376.635,76.
Vigência: em vigor na data de sua assinatura, 23/12/2021, tendo sua vigência associada à
duração do TED FDD N° 56/2019, 29/11/2022, bem como, do Acordo de Cooperação
Técnica Nº 16/2021, publicado no DOU de 28/12/2021, podendo ser prorrogado, a critério
dos partícipes, por Termos Aditivos, até o limite de 36(trinta e seis) meses.
Data da Assinatura: 23/12/2021. Signatários: José Guilherme Tollstadius Leal, CPF/MF
nº...317...-53, Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento e Roberto Pedroso de Oliveira - CPF/MG nº ....620....-47, Chefe Geral da
Embrapa Clima Temperado.
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 130032
Nº Processo: 21005000248202214. Objeto: Aquisição eventual e futura de
equipamentos de uso laboratorial, para o atendimento das demandas analíticas das
unidades laboratoriais do LFDA-GO. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 28/11/2022 das
08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua da Divisa, S/n, Setor Jaó, -
Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/130032-5-00006-2022.
Entrega das
Propostas: a partir de 28/11/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DAIANE DOURADO
Chefe de Serviço Substituta
(SIASGnet - 25/11/2022) 130032-00001-2022NE000001
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220/0016 - UASG 130016
Nº Processo: 21002.001002/2021-17.
Pregão Nº 9/2021. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PE.
Contratado: 08.238.866/0001-47 - ADONEX COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO
LTDA. Objeto: Aquisição d einsumos em favor do lfda-pe para atendimento ao pedido de
fornecimento nº 02 da ata de registro de preços nº 70/2021 do pregão srp nº 0009/2021,
com recursos oriundos do dod 0146-pe/2022. Prazo de fornecimento: 90 dias a partir do
recebimento do empenho..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/11/2022 a 23/05/2023. Valor
Total: R$ 148.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 130102
Nº
Processo:
21053000362202279.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e
controle de aquisição de combustíveis em rede de postos credenciados em proveito do
Laboratório Federal de Defesa Agropecuária de São Paulo - LFDA-SP. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 28/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Raul Ferrari, S/nº, - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/130102-5-00020-
2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
28/11/2022
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
09/12/2022
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o descritivo do
CATSER/CATMAT e o descritivo do Termo de Referência, prevalecerá o do Termo. Será
aberto para lances APENAS o item 5 (taxa de administração), conforme item 1 do Termo.
Os combustíveis deverão ser cotados pelos mesmos valores presentes na tabela do item 1
do Termo de Referência. Com isso, as propostas enviadas com preços divergentes da
tabela serão desclassificadas. .
YURI FERNANDES FELTRIN
Coordenador do Lfda Sp
(SIASGnet - 25/11/2022) 130102-00001-2022NE000036
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
I R R I G AÇ ÃO
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 901097/2020, firmado entre MINISTÉRIO DA AGRICULTURA ,
PECUARIA E ABASTECIMENTO e MUNICIPIO DE CONQUISTA, Processo Administrativo
21000039202202073 - Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA PARA O MUNICÍPIO DE
CONQUISTA-MG. - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada sem que ocorresse
a liberação de recurso.
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
EXTRATO DE ACORDO
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO-PD&I A
União, por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA), por
meio
da COMISSÃO
EXECUTIVA
DO PLANO
DA
LAVOURA CACAUEIRA-CEPLAC,
CNPJ:
00.396.895/0088-86 e a BIOBRASIL PRODUÇÃO DE MUDAS LTDA, CNPJ/MF nº 39.715.105/0001-62,
celebram entre si, um Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação com objeto a
cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver a seleção de variedades clonais
de cacau para cultivo no Oeste Baiano, a ser executado nos termos do documento denominado
"Plano de Trabalho", visando a execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e
inovação - PD&I. Processo SEI/MAPA nº 21000.002975/2022-66. Vigência: 07 (sete) anos a partir da
publicação no Diário Oficial da União, renováveis por igual período mediante a celebração de aditivo.
Signatários: Pela CEPLAC: WALDECK PINTO DE ARAUJO JUNIOR, Diretor, CPF/MF nº xxx.487.xxx-xx;
pela BioBrasil: MOISÉS ALMEIDA SCHMIDT, Sócio Administrador, CPF/MF nº xxx.xxx.746-xx.
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