DOU 28/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 223, segunda-feira, 28 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 130010
Número do Contrato: 41/2022.
Nº Processo: 21084.000033/2021-80.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/ D F.
Contratado: 02.184.621/0001-06 - WONDER SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo
de vigência do contrato
nº 41/2022, por 12
(doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/01/2023 a 13/01/2024, nos termos do
art.57, (ii), da lei nº 8.666/93.. Vigência: 14/01/2023 a 13/01/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 146.243,52. Data de Assinatura: 24/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2022).
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 01091/2021 publicado no D.O de 2021-12-20, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 934.995,67. Leia-se: Valor Total: R$ 1.006.933,20.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Acordo de Cooperação Técnica n° 02/2019, celebrado entre
o INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, por meio de sua
Superintendência Regional no Estado do Espírito Santo - SR(20)ES e o município de
GUAÇUI, por sua Prefeitura Municipal, com o objetivo de atualização cadastral e de
verificação das condições de permanência das famílias beneficiadas e a realização das
ações destinadas à concessão e operacionalização de créditos de instalação do Programa
Nacional de Reforma Agrária - PRNA nos projetos de assentamento localizados no
município de Guaçuí. Processo nº 54000.130990/2019-57. O objeto do Primeiro Termo
Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica é a prorrogação da vigência, que passará a
vigorar até a data de 05 de novembro de 2025. Permanecem inalteradas as demais
Cláusulas e condições do presente contrato. Data da Assinatura: 01/11/2022. Signatários:
Fabrício Fardin -Superintendente Regional do INCRA no Espírito Santo e Marcos Luiz Jauhar
- Prefeito de Guaçuí.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1269/2022 - UASG 373080
Nº Processo: 54000.089188/2022-70.
Dispensa Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DE GOIAS-INCRA/SR-04.
Contratado: 08.470.826/0001-26 - VEGA IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO EM
GERAL EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços
continuados de vigilância eletrônica por meio de monitoramento, 24 (vinte e quatro) horas
por dia, sem interrupção de continuidade, através de central de monitoramento da
contratada para atender
a demanda da superintendência regional
do incra em
goiás—sr(go), sem disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 30/11/2022 a
30/11/2023. Valor Total: R$ 8.750,04. Data de Assinatura: 24/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA NO ESTADO DO PARANÁ, SR. ROBSON LUIS BASTOS, inscrito no RG nº 6.***.993-
7 SSP/PR e CPF nº ***.893.***-60, nomeado por meio da Portaria/MAPA/P nº 109, de
25/03/2020, publicada no Diário Oficial da União em 26/03/2020, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 118, incisos XI e XIX, do
Regimento Interno da INCRA, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de 2020,
publicada no D. O. U. de 24 de março de 2020, bem como a Instrução Normativa Nº 107,
de outubro de 2021, e considerando ainda o teor do Processo nº 54000.016361/2022-11,
CEDE O USO do bem imóvel localizados no Projeto de Assentamento Nossa Senhora
Aparecida, no município de Mariluz, Estado do Paraná, uma área de terra de 50,14 m2,
localizado no lote 26 do Projeto de Assentamento Nossa Senhora Aparecida (o PA está
constituído pelas Matrículas 21.413, 21.414, 21.415, 21.416, 21.417, 21.418, 21.419,
21.420, 21.421, 21.422, 21.423, 21.424, 21.425, 21.454, 21.455, 21.456, 21.457, 21.458,
21.460, 21.462, 21.463, 21.464, 21.465, 21.466, 21.467, 21.468 e 21.469, Livro 2, do CRI da
Comarca de Cruzeiro do Oeste-PR), de propriedade do Incra ao MUNICÍPIO DE MAR I LU Z ,
com sede da Prefeitura Municipal na avenida Marília,1920 , CEP: 87.470-000, Mariluz - PR,
inscrita no CNPJ sob o nº 76.404.136/0001-29, representado pelo Prefeito PAU LO
ARMANDO DA SILVA ALVES, residente e domiciliado no município de Mariluz - PR, inscrito
no RG nº 3.***.035-0 SSP/PR e CPF nº ***.330.***-91.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
DIVISÃO DE OBTENÇÃO DE TERRAS E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS
DE ASSENTAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 373085
Nº
Processo:
54000.072427/2022.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviços contínuos de apoio administrativo, com
dedicação exclusiva de mão de obra, carga horária de 44 (quarenta e quatro) horas
semanais, em caráter subsidiário e temporário, por diversas categorias laborais, para
execução de atividades auxiliares na área meio, atendendo às necessidades da Sede da
Superintendência Regional do Incra no estado do Tocantins SR(26) e suas unidades
avançadas.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 28/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: 302 Norte Al.01 Qi 08 Lote 1/a - Plano Diretor Norte, Plano
Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/373085-5-00001-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
08/12/2022
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Trata-se de contratação de apoio administrativo, para copeira,
recepcionista e técnico em secretariado, para atender o Incra do Tocantins, na sua
sede e nas suas Unidades Avançadas de Araguatins, Gurupi e Araguaína, totalizando 32
postos de recepcionista, 16 postos de técnico em secretariado e 1 posto para
copeira..
ELTIER JUNIOR POSTAL
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/11/2022) 373085-37201-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 373085
Nº Processo: 54000.062249/2022. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada em prestação de serviços continuados de Limpeza e Conservação, com
dedicação exclusiva de mão de obra, 44 horas semanais, e com fornecimento dos insumos
de limpeza predial necessários à execução dos serviços por parte da Contratada, para
atender as necessidades da Superintendência Regional do INCRA no Tocantins e suas
Unidades Avançadas de Araguaína e Gurupi, conforme condições, quantidade e exigências
do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2022 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h59. Endereço: 302 Norte Al.01 Qi 08 Lote 1/a - Plano Diretor Norte,
Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/373085-5-00002-
2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
28/11/2022
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
14/12/2022
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Trata-se de licitação para contratação dos
serviço de natureza comum, de limpeza e conservação, com dedicação exclusiva de mão de
obra, de acordo com demanda, a qual levou em consideração as áreas internas e externas,
tanto da sede, quanto das unidades avançadas de Gurupi e Araguaína, neste estado do
Tocantins..
ELTIER JUNIOR POSTAL
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/11/2022) 373085-37201-2022NE000001
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB, NOTIFICA a Associação
Indígena Abanatsa - AIABA, CNPJ Nº 30.410.972/0001-15, para, no prazo de 15 (quinze) dias a
partir desta publicação, efetuar o pagamento do valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil
reais) ou apresentar
contestação, referente ao contrato firmado
junto a esta
CONAB/SUREG/MT (CPR) Nº MT/2019/01/0046, no âmbito do Programa de Aquisição de
Alimentos, modalidade Apoio à Formação de Estoque pela Agricultura Familiar, regido pelo
Título 33 do Manual de Operações da Conab - MOC. O contrato objetivou a formação do
estoque de 25.000 kg (vinte e cinco mil quilogramas) de Castanha do Brasil em casca, conforme
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 21212.000433/2019-68. Não ocorrendo o pagamento ou a
contestação formal, seremos compelidos, por força dos diplomas legais, a adotar as
cominações legais aplicáveis ao caso vertente. A atualização do valor e a emissão da GRU para
pagamento será providenciada pela CONAB mediante solicitação presencial, em horário
comercial, na sede da Superintendência Regional do Mato Grosso ou pelo número de telefone
(65) 3616-5636 ou pelo e-mail mt.sureg@conab.gov.br.
A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB, NOTIFICA a Associação
Indígena Rikbaktsa Tsirik, CNPJ Nº 20.687.953/0001-87, para, no prazo de 15 (quinze) dias a
partir desta publicação, enviar o Relatório de Comprovação de Estoque, efetuar o pagamento
do valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) ou apresentar contestação, referente ao contrato
firmado junto a esta CONAB/SUREG/MT (CPR) Nº MT/2019/01/0047, no âmbito do Programa
de Aquisição de Alimentos, modalidade Apoio à Formação de Estoque pela Agricultura Familiar,
regido pelo Título 33 do Manual de Operações da Conab - MOC. O contrato objetivou a
formação do estoque de 30.400 kg (trinta mil e quatrocentos quilogramas) de Castanha do
Brasil em casca, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 21212.000460/2019-31. Não
ocorrendo a entrega do Relatório de Comprovação de Estoque, o pagamento, ou a contestação
formal, seremos compelidos, por força dos diplomas legais, a adotar as cominações legais
aplicáveis ao caso vertente. A atualização do valor e a emissão da GRU para pagamento será
providenciada pela CONAB mediante solicitação presencial, em horário comercial, na sede da
Superintendência Regional do Mato Grosso ou pelo número de telefone (65) 3616-5636 ou
pelo e-mail mt.sureg@conab.gov.br.
A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB, NOTIFICA a Cooperativa
Agropecuária Varzeagrandense - COOPERGRANDE, CNPJ Nº 08.388.361/0001-69, para, no
prazo de 15 (quinze) dias a partir desta publicação, efetuar o pagamento do valor de R$
183.991,50 (Cento e oitenta e três mil novecentos e noventa e um reais e cinquenta centavos)
ou apresentar contestação, referente ao contrato firmado junto a esta CONAB / S U R EG / M T
(CPR) Nº MT/2016/01/0044, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos, modalidade
Apoio à Formação de Estoque pela Agricultura Familiar, regido pelo Título 33 do Manual de
Operações da Conab - MOC. O contrato objetivou a formação do estoque de 13.629 kg (Treze
mil seiscentos e vinte e nove quilogramas) de Queijo Mussarela de Leite de Vaca, conforme
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 21212.000328/2016-86. Não ocorrendo o pagamento ou a
contestação formal, seremos compelidos, por força dos diplomas legais, a adotar as
cominações legais aplicáveis ao caso vertente. A atualização do valor e a emissão da GRU para
pagamento será providenciada pela CONAB mediante solicitação presencial, em horário
comercial, na sede da Superintendência Regional do Mato Grosso ou pelo número de telefone
(65) 3616-5636 ou pelo e-mail mt.sureg@conab.gov.br.
FRANCIELLE TONIETTI CAPILÉ GUEDES
Superintendente Regional de Mato Grosso
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
SELEÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2022
A Embrapa Sede torna público o resultado da seleção da Chamada Pública
02/2022, sendo credenciados para próxima etapa as empresas: Le Card Administradora de
Cartões Ltda, CNPJ 19.207.352/0001-40 ; Ticket Serviços S/A, CNPJ 47.866.934/0001-74;
Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S/A, CNPJ 69.034.668/0001-56; VR Benefícios e
Serviços de Processamento S/A, CNPJ 02.535.864/0001-33 ; O resultado do Chamamento
está disponível no site www.embrapa.br (licitações e contratos); Informações: No endereço
acima
ou
no
telefone:
(61)
3448-1536
ou
9.9971-2065
ou
nos
e-mails:
compras@embrapa.br ou jose.alexandre@embrapa.br
JOSÉ ALEXANDRE SILVA ROCHA
Pregoeiro
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00066/22, SAIC 34905.22/0063-7, Partes: Embrapa e
Altamir Luiz Dallazen e Outros; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de SOJA,
cultivar BRS 6105RR; Valor Global R$ 23.100,00; Vigência: 24/11/2022 a 24/11/2027; Data
Assinatura: 24/11/2022; Signatário: Márcio Barbosa Guimarães Cota Junior, Joyce Aparecida
Marques dos Santos e Adelcia Dallazen.
Espécie: Contrato de Licenciamento CPQ-00014/22, SAIC 34905.22/0056-1, Partes: Embrapa
e Luiz Artur de Oliveira Luz - ME; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de
MILHO, cultivar BRS GORUTUBA; Valor Global: R$ 157.687,50; Vigência: 22/11/2022 a
22/11/2027; Data Assinatura: 22/11/2022; Signatário: Márcio Barbosa Guimarães Cota
Junior, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Luiz Artur de Oliveira Luz.
Espécie: Contrato de Licenciamento BSB-00027/22, SAIC 34905.22/0051-2, Partes: Embrapa e
Bom Futuro Agrícola Ltda (IBS Sulina); Objeto: Produção e exploração comercial de sementes
de SOJA, cultivar BRS 7481; Valor Global: R$ 487.403,13; Vigência: 18/11/2022 a 18/11/2027;
Data Assinatura: 18/11/2022; Signatário: Márcio Barbosa Guimarães Cota Junior, Joyce
Aparecida Marques dos Santos e Leonardo Rossato.
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