DOU 28/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 223, segunda-feira, 28 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SIGNATÁRIO: LUAN GUSTAVO FRAZATTO, Prefeito Municipal de SANTA MÔNICA/PR - CPF nº
060.604.039-05.
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil
REFERÊNCIA: Processo 71000.107437/2014-25 no qual o Município de CONSELHEIRO
MAIRINCK/PR manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01005/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 28/11/2022.
SIGNATÁRIO: ALEX SANDRO PEREIRA DA COSTA DOMINGUES, Prefeito Municipal de
CONSELHEIRO MAIRINCK/PR - CPF nº 029.678.089-89.
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil
REFERÊNCIA: Processo 71000.078905/2022-57 no qual o Município de NINHEIRA/MG
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01912/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 28/11/2022.
SIGNATÁRIO: WAGNER ANTUNES SPOSITO, Prefeito Municipal de NINHEIRA/MG - CPF nº
512.585.606-15.
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil
REFERÊNCIA: Processo 71000.070633/2022-47 no qual o Município de COARI/AM manifesta
interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01900/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 28/11/2022.
SIGNATÁRIO: KEITTON WYLLYSON PINHEIRO BATISTA, Prefeito Municipal de COARI/AM -
CPF nº 631.206.152-34.
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil
REFERÊNCIA: Processo 71000.084141/2022-39 no qual o Município de SÃO MIGUEL DOS
CAMPOS/AL manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01873/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 28/11/2022.
SIGNATÁRIO:GEORGE CLEMENTE VIEIRA,
Prefeito Municipal de SÃO
MIGUEL DOS
CAMPOS/AL - CPF nº 228.097.754-00
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil
REFERÊNCIA: Processo 71000.081032/2022-60 no qual o Município de FEIRA GRANDE/AL
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01847/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 28/11/2022.
SIGNATÁRIO: FLÁVIO RANGEL APÓSTOLO LIRA, Prefeito Municipal de FEIRA GRANDE/AL -
CPF nº 007.635.914-08
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil
REFERÊNCIA: Processo 71000.078954/2022-90 no qual o Município de OURO BRAN CO / R N
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01763/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 28/11/2022.
SIGNATÁRIO: SAMUEL OLIVEIRA DE SOUTO, Prefeito Municipal de OURO BRANCO/RN - CPF
nº 081.702.444-12.
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil
REFERÊNCIA: Processo 71000.076756/2022-91 no qual o Município de JUAREZ TÁV O R A / P B
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01729/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 28/11/2022.
SIGNATÁRIO: WILSON EVANGELISTA FEITOSA, Prefeito Municipal de JUAREZ TÁVORA/PB -
CPF nº 028.775.784-61.
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil
REFERÊNCIA: Processo 71000.076213/2022-74 no qual o Município de CUITE/PB manifesta
interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01705/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 28/11/2022.
SIGNATÁRIO: CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA, Prefeito Municipal de CUITE/PB - CPF
nº 918.702.164-15.
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil
REFERÊNCIA: Processo 71000.073296/2022-40 no qual o Município de CABIXI-RO manifesta
interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01567/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 28/11/2022.
SIGNATÁRIO: IZAEL DIAS MOREIRA, Prefeito Municipal de CABIXI-RO - CPF nº 340.617.382-
91.
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil
REFERÊNCIA: Processo 71000.072570/2022-63 no qual o Município de VITÓRIA DO
XINGÚ/PA manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01517/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 28/11/2022.
SIGNATÁRIO: MÁRCIO VIANA ROCHA, Prefeito Municipal de VITÓRIA DO XINGÚ/PA - CPF nº
802.264.422-68.
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil
REFERÊNCIA: Processo 71000.072216/2022-39 no qual o Município de PORTO CALV O / A L
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01498/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 28/11/2022.
SIGNATÁRIA: ERONITA SPOSITO LEÃO E LIMA, Prefeita Municipal de PORTO CALVO/AL - CPF
nº 827.217.934-20
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil
REFERÊNCIA: Processo 71000.072187/2022-13 no qual o Município de PÃO DE AÇÚCAR/AL
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01497/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 28/11/2022.
SIGNATÁRIO: JORGE SILVA DANTAS, Prefeito Municipal de PÃO DE AÇÚCAR/AL - CPF nº
133.691.484-04
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil
REFERÊNCIA: Processo 71000.070493/2022-15 no qual o Município de SÃO JOSÉ DA
LAJE/AL manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01440/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 28/11/2022.
SIGNATÁRIA: ANGELA VANESSA ROCHA PEREIRA BEZERRA, Prefeita Municipal de SÃO JOSÉ
DA LAJE/AL - CPF nº 057.546.854-83
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil
REFERÊNCIA: Processo 71000.067854/2022-38 no qual o Município de SÃO JOÃO DE
PIRABAS/PA manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01358/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 28/11/2022.
SIGNATÁRIO: KAMILY MARIA FERREIRA ARAÚJO GOMES, Prefeita Municipal de SÃO J OÃO
DE PIRABAS/PA - CPF nº 545.455.442-15
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil
REFERÊNCIA:
Processo 71000.079269/2013-90
no
qual
o Município
de
SERRO/MG
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01028/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 28/11/2022.
SIGNATÁRIO: EPAMINONDAS PIRES DE MIRANDA, Prefeito Municipal de SERRO/MG - CPF
nº 497.866.446-20.
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil
REFERÊNCIA: Processo 71000.006560/2018-53 no qual o Município de MONTALVÂNIA/MG
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01027/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 28/11/2022.
SIGNATÁRIO: FREDSON LOPES FRANÇA, Prefeito Municipal de MONTALVÂNIA/MG - CPF nº
199.576.728-00.
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil
REFERÊNCIA: Processo 71000.080175/2017-97 no qual o Município de PRESIDENTE
KUBITSCHEK/MG manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01025/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.