DOU 28/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 223, segunda-feira, 28 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil
REFERÊNCIA: Processo 71000.079313/2013-61 no qual o Município de LAJEDO DO
TABOCAL/BA manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01943/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 25/11/2022.
SIGNATÁRIO: ANTÔNIO MARCOS ARAÚJO DE SENA, Prefeito Municipal de LAJEDO DO
TABOCAL/BA - CPF nº 010.372.495-85
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil
REFERÊNCIA: Processo 71000.108654/2013-51 no qual o Município de IAÇU/BA manifesta
interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01942/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 25/11/2022.
SIGNATÁRIO: NIXON DUARTE MUNIZ FERREIRA, Prefeito Municipal de IAÇU/BA - CPF nº
142.101.505-68
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil
REFERÊNCIA: Processo 71000.079366/2013-82 no qual o Município de PATIS/MG manifesta
interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01013/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 25/11/2022.
SIGNATÁRIO: VALMIR MORAIS DE SÁ, Prefeito Municipal de PATIS/MG - CPF nº
134.305.136-34.
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil
REFERÊNCIA: Processo 71000.079373/2013-84 no qual o Município de ENGENHEIRO
NAVARRO/MG manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01012/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 25/11 /2022.
SIGNATÁRIO: HUGO FELIPE DE ALMEIDA SILVA, Prefeito Municipal de ENGENHEIRO
NAVARRO/MG - CPF nº 071.249.986-54.
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil
REFERÊNCIA:
Processo 71000.080232/2013-12
no qual
o
Município de
CATUJI/MG
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01010/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 25/11/2022.
SIGNATÁRIA: MARIA JOSE DE OLIVEIRA, Prefeita Municipal de CATUJI/MG - CPF nº
797.091.506-00.
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil
REFERÊNCIA: Processo 71000.111468/2014-81 no qual o Município de CAMPINA DO
SIMÃO/PR manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01931 /2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 25/11/2022.
SIGNATÁRIO: ANDRÉ JÚNIOR DE PAULA, Prefeito Municipal de CAMPINA DO SIMÃO/PR -
CPF nº 047.758.429-27.
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil
REFERÊNCIA: Processo 71000.070973/2021-97 no qual o Município de FRUTA DE LEITE/MG
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01930/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 25/11/2022.
SIGNATÁRIO: NIXON MARLON GONÇALVES DAS NEVES, Prefeito Municipal de FRUTA DE
LEITE/MG - CPF nº 784.098.026-00.
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil
REFERÊNCIA: Processo 71000.079891/2013-06 no qual o Município de SANTA LUZIA DO
ITANHY/SE manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01009/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 25/11/2022.
SIGNATÁRIO: ADAUTO DANTAS DO AMOR CARDOSO, Prefeito Municipal de SANTA LUZIA
DO ITANHY/SE - CPF nº 155.377.575-91.
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil
REFERÊNCIA: Processo 71000.079560/2013-68 no qual o Município de ANGELÂNDIA/MG
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01007/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 25/11/2022.
SIGNATÁRIO: JOÃO PAULO BATISTA DE SOUZA, Prefeito Municipal de ANGELÂNDIA/MG -
CPF nº 298.070.608-69.
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil
REFERÊNCIA: Processo 71000.071680/2012-36 no qual o Município de MORROS/MA
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01003/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 25/11/2022.
SIGNATÁRIO: MILTON JOSÉ SOUSA SANTOS, Prefeito Municipal de MORROS/MA - CPF nº
444.643.633-34
SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato Terceiro Aditivo ao Termo de Fomento Nº 901776/2020. Concedente:
MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: OBRAS SOCIAIS
MISSÃO MARIA DE NAZARÉ/MG. CNPJ: 09.510.849/0001-80. Objeto: Prorrogação da
vigência ao Termo de Fomento 901776/2020. Vigência: 28/12/2020 a 20/06/2023. Data de
Assinatura 24/11/2022. Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO JUNIOR- Secretário
Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas CPF/MF nº ***.496.788-**, Convenente:
PAULA SILVA BARROS ROCHA, CPF: ***.503.066-**. Processo: 71000.016421/2020-52.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 901673/2020, Concedente:
MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.756.246/0001-01. Convenente: ESTADO DE
RORAIMA/RR, CNPJ/MF nº 84.012.012/0001-26. Objeto: Prorrogação da vigência do Convênio
nº 901673/2020. Vigência 01/12/2020 a 01/12/2023. Data de Assinatura: 24/11/2022.
Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR - Secretário Nacional de Cuidados e
Prevenção às Drogas, CPF/MF nº ***.496.788-**, Convenente: ANTÔNIO OLIVERIO GARCIA
DE ALMEIDA, CPF/MF nº ***. 826.141-**. Processo: 71000.016890/2020-71.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 920060/2021, Concedente:
MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.756.246/0001-01. Convenente: SECRETARIA DE
ESTADO DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL/DF, CNPJ/MF nº 34.346.776/0001-80. Objeto:
Prorrogação da vigência do Convênio nº 920060/2021. Vigência 31/12/2021 a 31/12/2023.
Data de Assinatura: 24/11/2022. Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR -
Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas, CPF/MF nº ***.496.788-**,
Convenente: 
THALES
MENDES 
FERREIRA, 
CPF/MF 
nº
***.034.001-**. 
Processo:
71000.084362/2021-26.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 918813/2021, Concedente:
MINISTÉRIO DA
CIDADANIA -
CNPJ nº
05.756.246/0001-01. Convenente:
FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNÍCIPIO DE ARARAS/SP, CNPJ/MF nº
15.763.520/0001-23. Objeto: Prorrogação da vigência do Convênio nº 918813/2021.
Vigência 20/12/2021 a
18/06/2023. Data de Assinatura:
24/11/2022. Signatários:
Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR - Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às
Drogas, CPF/MF nº ***.496.788-**, Convenente: PEDRO ELISEU FILHO, CPF/MF nº
***.165.658-**. Processo: 71000.050011/2021-11.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de vigência de Ofício ao Termo de Fomento nº 919009/2021, MINISTÉRIO
DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001; ASSOCIAÇÃO EXERCITO DA
SOLIDARIEDADE, CNPJ: 25.289.860/0001-18 P.I. O convênio em referência foi consumado
sob a tutela da Lei nº 13.019/2014, Decreto nº 8726/2016. Vigência 22/12/2021 a
28/10/2023. Data de Assinatura: 24/11/2022. Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA -
QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR - SECRETÁRIO NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÁS
DROGAS. Processo nº 71000.067549/2021-65.
EXTRATO DE FOMENTO Nº 928858/2022
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 928858/2022 Nº Processo: 71000.012553/2022-77,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente:
ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL LONDRINA VIVA - PROLOV CNPJ nº 07.940.678/0001-01,
Objeto: "Aquisição de Veículo e Equipamentos necessários para proporcionar melhorias a
infraestrutura da Associação Promocional Londrina Viva Domus Pater - PROLOV". Valor
Total: R$ 300.426,57, Valor da Contrapartida: R$ 426,57, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 300.000,00 Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE001019, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 212370, Fonte Recurso: 188, ND: 44.50.41,
Vigência: 25/11/2022 a
25/11/2023, Data de Assinatura:
25/11/2022, Signatários:
Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR CPF nº ***.496.788-**, Convenente: MA R C E LO
GOMES DOS SANTOS CPF nº ***.005.949-**.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 932475/2022
ESPÉCIE: Termo de Colaboração Nº 932475/2022.
Oriundo do Edital de Chamamento Público nº 02/2022 de 25/03/2022, Nº Processo:
71000.028215/2022-57, 
Concedente: 
MINISTÉRIO
DA 
CIDADANIA 
CNPJ
Nº01.718.426/0001-48, Convenente: ASSOCIAÇÃO DE CEGOS PARA ESPORTES E LAZER
DE GOIÁS - ACELGO. CNPJ nº 01.718.426/0001-48. Objeto: Promover o não incentivo
e prevenção às drogas, para as crianças, adolescentes e jovens, através de palestras
informativas e esclarecedoras, e oficinas com práticas desportivas, as quais
proporcionarão efetivamente o entendimento e o ganho das ações. Valor Total: R$
100.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$
100.000,00 Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE001328, Valor: R$ 100.000,00,
PTRES: 204941, Fonte Recurso: 151, ND: 33.50.41, Vigência: 25/11/2022 a 25/11/2023,
Data de Assinatura: 25/11/2022, Signatários: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR Concedente:
CPF nº *.600.431-*, Convenente: JANUARIO PEREIRA DO COUTO CPF nº *.352.921-
**.