DOU 28/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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13
Nº 223, segunda-feira, 28 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E
INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 931162/2022, Processo n.º 71000.049789/2022-69.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Silveira Martins/RS - CNPJ: 92.457.217/0001-43.
Objeto: Aquisição e instalação de academias ao ar livre e parques infantis no Município de
Silveira Martins/RS.
Valor Total: R$ 253.981,64, Valor do Repasse: R$ 250.000,00, Valor da Contrapartida: R$
3.981,64.
Vigência: 25/11/2022 a 25/11/2023.
Data da Assinatura: 25/11/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: FERNANDO LUIZ
CORDERO - Prefeito Municipal de Silveira Martins/RS - CPF: ***.041.800-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 930717/2022, Processo n.º 71000.051313/2022-98.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Iguatemi/MS - CNPJ: 03.568.318/0001-61.
Objeto: Aquisição e instalação de Parque Infantil no Município de Iguatemi/MS.
Valor Total: R$ 155.930,00, Valor do Repasse: R$ 150.000,00, Valor da Contrapartida: R$
5.930,00.
Vigência: 25/11/2022 a 25/11/2023.
Data da Assinatura: 25/11/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: LIDIO LEDESMA -
Prefeito Municipal de Iguatemi/MS - CPF: ***.930.041-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE:
Sexto Termo
Aditivo
ao
Convênio n.
º
852992/2017.
Processo n.
º
58000.002709/2017-86.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Rio Branco/AC - CNPJ: 04.034.583/0001-22 e
Fundação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Garibaldi Brasil - FGB - CNPJ:
63.606.784/0001-16.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 852992/2017.
Vigência: 19/12/2017 a 30/06/2023.
Data de Assinatura: 25/11/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: SEBASTIÃO BOCALOM
RODRIGUES - Prefeito Municipal de Rio Branco/AC - CPF: ***.571.529-** e PEDRO
HENRIQUE LIMA E SILVA - Presidente da Fundação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
Garibaldi Brasil - FGB - CPF: ***.418.002-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 927329/2022, Processo n.º 71000.010646/2022-67.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Jacuí/MG - CNPJ: 18.186.056/0001-48.
Objeto: Realização da Festa do Peão de Boiadeiro, no Município de Jacuí/MG.
Valor Total: R$ 101.000,00, Valor do Repasse: R$ 100.000,00, Valor da Contrapartida: R$
1.000,00.
Vigência: 25/11/2022 a 25/11/2023.
Data da Assinatura: 25/11/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: MARIA CONCEIÇÃO
DOS REIS PEREIRA - Prefeita Municipal de Jacuí/MG - CPF: ***.538.096-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 928408/2022. Processo n. º 71000.010051/2022-10.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Federação de Bodyboarding do Estado do Espírito Santo - CNPJ:
02.935.361/0001-55.
Objeto: Realização dos Eventos de Bodyboarding Connections II nas praias do Estado do
Espírito Santo/ES.
Valor Total: R$ 490.000,00.
Vigência: 25/11/2022 a 25/03/2024.
Data da Assinatura: 25/11/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: MARCELO LOPES
SALERMO - Presidente da Federação de Bodyboarding do Estado do Espírito Santo - CPF:
***.843.397-**.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2022 - UASG 240101
Nº Processo: 01245004189202213 . Objeto: Contratação de empresa para o oferecimento dos
cursos de Objeto 01 - Curso de Oratória para o público aberto de servidores e Objeto 02 - Curso
de Oratória para líderes", in company, na modalidade síncrona (telepresencial). Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Calcada no art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93. Declaração de
Inexigibilidade em 24/11/2022. ANGELINA SOUZA LEONEZ. Coordenadora de Licitações,
Compras e Contratos. Ratificação em 25/11/2022. DOMINGOS CARLOS PEREIRA REG O.
Coordenador-geral de Recursos Logísticos. Valor Global: R$ 41.580,00. CNPJ CONTRATADA :
29.684.657/0001-05 OH QUEM FALA - TREINAMENTO E ASSESSORIA EM COMUNICACAO
LTDA .
(SIDEC - 25/11/2022) 240101-00001-2022NE800001
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2022 - UASG 240224
Nº Processo: 01242000399202262 . Objeto: Contratação de serviço de secretariado, para
atender às necessidades do CEMADEN. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Caracterização de situação de
emergência devido à impossibilidade de renovação de contrato anterior por punição proi
Declaração de Dispensa em 25/11/2022. RODOLFO MODRIGAIS STRAUSS NUNES. Coordenador
de Administração. Ratificação em 25/11/2022. OSVALDO LUIZ LEAL DE MORAES. Diretor. Valor
Global: R$ 181.906,50. CNPJ CONTRATADA : 16.650.774/0001-06 ALFA E OMEGA SE R V I CO S
TERCEIRIZADOS E EVENTOS LTDA.
(SIDEC - 25/11/2022) 240224-00001-2022NE800001
COORDENAÇÃO-GERAL DE OPERAÇÕES E MODELAGENS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2022
O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais -
CEMADEN torna pública a chamada para a seleção de: 1 (um/a) pesquisador(a) para
contribuir no desenvolvimento de pesquisas voltadas à previsão de deslizamentos no
âmbito do projeto de 'Pesquisas e Desenvolvimentos Tecnológicos em Desastres Naturais'
do Programa de Capacitação Institucional - PCI. A data limite para submissão de inscrições
é 16 de dezembro de 2022. Mais informações poderão ser obtidas no sítio eletrônico do
CEMADEN https://www.cemaden.gov.br (Anúncios e Oportunidades). Dúvidas pelo e-mail
marcela.gobbo@cemaden.gov.br
São José dos Campos, 25 de novembro de 2022.
RODOLFO MOREDA MENDES
Coordenador Institucional do Programa PCI - CEMADEN
COORDENAÇÃO-GERAL DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 12/2022
O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais -
CEMADEN torna pública a chamada para a seleção de: 1 (um/a) pesquisador(a) para
contribuir no desenvolvimento de pesquisas voltadas à previsão de deslizamentos no
âmbito do projeto de 'Pesquisas e Desenvolvimentos Tecnológicos em Desastres Naturais'
do Programa de Capacitação Institucional - PCI. A data limite para submissão de inscrições
é 16 de dezembro de 2022. Mais informações poderão ser obtidas no sítio eletrônico do
CEMADEN https://www.cemaden.gov.br (Anúncios e Oportunidades). Dúvidas pelo e-mail
marcela.gobbo@cemaden.gov.br
São José dos Campos, 25 de novembro de 2022.
RODOLFO MOREDA MENDES
Coordenador Institucional do Programa PCI - CEMADEN
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 13/2022
O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais -
CEMADEN torna pública a chamada para a seleção de: 1 (um/a) pesquisador(a) para
contribuir na análise, revisão e desenvolvimento de pesquisas voltadas à previsão de
deslizamentos no âmbito do projeto de 'Pesquisas e Desenvolvimentos Tecnológicos em
Desastres Naturais' do Programa de Capacitação Institucional - PCI. A data limite para
submissão de inscrições é 16 de dezembro de 2022. Mais informações poderão ser obtidas
no sítio eletrônico do CEMADEN https://www.cemaden.gov.br (Anúncios e Oportunidades).
Dúvidas pelo e-mail marcela.gobbo@cemaden.gov.br
São José dos Campos, 25 de novembro de 2022.
RODOLFO MOREDA MENDES
Coordenador Institucional do Programa PCI - CEMADEN
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 14/2022
O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais -
CEMADEN torna pública a chamada para a seleção de: 1 (um/a) colaborador(a) para
contribuir no desenvolvimento e aprimoramento da ferramenta operacional de Previsão de
Risco Geo-Hidrológico do Programa de Capacitação Institucional - PCI. A data limite para
submissão de inscrições é 16 de dezembro de 2022.
Mais informações poderão ser obtidas no sítio eletrônico do CEMADEN
https://www.cemaden.gov.br (Anúncios e Oportunidades).
Dúvidas pelo e-mail marcela.gobbo@cemaden.gov.br
São José dos Campos, 25 de novembro de 2022.
RODOLFO MOREDA MENDES
Coordenador Institucional do Programa PCI - CEMADEN
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 15/2022
O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais -
CEMADEN torna pública a chamada para a seleção de: 1 (um/a) colaborador(a) para
contribuir no desenvolvimento de uma dashboard para uma ferramenta de previsão de
risco
geo-hidrológico, tratamento
e
análise
de dados
de
PCD's
e dos
radares
meteorológicos. A data limite para submissão de inscrições é 16 de dezembro de 2022.
Mais 
informações 
poderão 
ser 
obtidas 
no 
sítio 
eletrônico 
do 
CEMADEN
https://www.cemaden.gov.br 
(Anúncios 
e 
Oportunidades). 
Dúvidas 
pelo 
e-mail
marcela.gobbo@cemaden.gov.br
São José dos Campos, 25 de novembro de 2022.
RODOLFO MOREDA MENDES
Coordenador Institucional do Programa PCI - CEMADEN
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 16/2022
O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais -
CEMADEN torna pública a chamada para a seleção de: 1 (um/a) pesquisador(a) para
contribuir no desenvolvimento de pesquisas: aprimoramento da regionalização da previsão
de risco geo-hidrológico para municípios monitorados pelo CEMADEN, no âmbito do
projeto 'Pesquisas e Desenvolvimentos Tecnológicos em Desastres Naturais' do Programa
de Capacitação Institucional - PCI. A data limite para submissão de inscrições é 16 de
dezembro de 2022. Mais informações poderão ser obtidas no sítio eletrônico do CEMADEN
https://www.cemaden.gov.br 
(Anúncios 
e 
Oportunidades). 
Dúvidas 
pelo 
e-mail
marcela.gobbo@cemaden.gov.br
São José dos Campos, 25 de novembro de 2022.
RODOLFO MOREDA MENDES
Coordenador Institucional do Programa PCI - CEMADEN
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 17/2022
O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais -
CEMADEN torna pública a chamada para a seleção de: 1 (um/a) colaborador(a) para
contribuir com atividades de divulgação científica e difusão do conhecimento, no âmbito
das pesquisas realizadas na instituição. A data limite para submissão de inscrições é 16 de
dezembro de 2022. Mais informações poderão ser obtidas no sítio eletrônico do CEMADEN
https://www.cemaden.gov.br 
(Anúncios 
e 
Oportunidades). 
Dúvidas 
pelo 
e-mail
marcela.gobbo@cemaden.gov.br
São José dos Campos, 25 de novembro de 2022.
RODOLFO MOREDA MENDES
Coordenador Institucional do Programa PCI - CEMADEN