DOE 28/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº236  | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2022
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE 
DESPESA
FONTE - DETA 
FONTE
TIPO
VALOR
46200009 - FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
50.000,00
46200009 - FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
50.000,00
09.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
20928 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - CEARAPREV.
50.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E 
ENCARGOS SOCIAIS
100 - 1.00.000000
0
50.000,00
47200001 - FUNDO ESTADUAL PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE
402.814,73
47200001 - FUNDO ESTADUAL PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE
402.814,73
08.243.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. 
10398 - Apoio a Entidades que Trabalham com Serviços de Atendimento a Crianças e Adolescentes.
402.814,73
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
270 - 2.70.000000
1
402.814,73
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
208.600,00
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
208.600,00
08.243.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. 
11575 - Apoio à Manutenção dos Abrigos Regionalizados para Crianças e Adolescentes.
200.000,00
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
110 - 1.10.000000
0
200.000,00
08.244.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. 
11466 - Apoio Financeiro para o Centro de Referência.
5.000,00
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
110 - 1.10.000000
0
5.000,00
08.244.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. 
10941 - Cofinanciamento do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF).
3.600,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
110 - 1.10.000000
0
3.600,00
56200006 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
99.324,15
56200006 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
99.324,15
20.609.312 - ABASTECIMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E DEFESA NO SETOR AGROPECUÁRIO. 
11095 - Realização de Campanha de Vacinação de Bovinos e Bubalinos contra Febre Aftosa.
99.324,15
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
270 - 2.70.000000
1
99.324,15
56200007 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
485.723,10
56200007 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
485.723,10
23.126.362 - EMPREENDEDORISMO E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS. 
21033 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - JUCEC.
217.539,44
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
288 - 2.88.000089
1
217.539,44
23.691.362 - EMPREENDEDORISMO E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS. 
21060 - Apoio à Formalização de Empresas.
268.183,66
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
288 - 2.88.000089
1
268.183,66
57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
2.517.064,00
57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
2.517.064,00
18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ. 
11472 - Implementação de Ações de Monitoramento e Fiscalização Ambiental no Estado do Ceará.
50.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
270 - 2.70.000000
1
50.000,00
18.542.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ. 
11467 - Implementação do Cadastro Ambiental Rural.
2.467.064,00
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
682 - 6.82.000083
1
2.467.064,00
ANEXO DO DECRETO Nº35.023, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
ANEXO 3 - ANULAÇÃO DIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA 
FONTE
TIPO
VALOR
01000000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
1.620.000,00
01100001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA ASSEMBLÉIA
1.320.000,00
01.031.258 - DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO. 
20736 - Desenvolvimento da Ação Parlamentar.
765.557,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
765.557,00
01.031.259 - PROMOÇÃO DA INTERAÇÃO LEGISLATIVO E SOCIEDADE. 
20336 - Veiculação das Ações do Parlamento Cearense.
200.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
200.000,00
01.031.259 - PROMOÇÃO DA INTERAÇÃO LEGISLATIVO E SOCIEDADE. 
21233 - Promoção da Responsabilidade Social no âmbito da ALECE.
354.443,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
354.443,00
01100002 - SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA
300.000,00
01.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
10438 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - AL.
300.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
300.000,00
04000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
22.710.000,00
04100011 - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
22.710.000,00
02.061.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 
15502 - Aprimoramento dos Sistemas de Gestão - 1º Grau (PROMOJUD - COMP. II).
141.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
248 - 2.48.000059
1
141.000,00
02.061.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 
15508 - Título da Ação Orçamentária Aprimoramento dos Sistemas de Gestão - 2º Grau (PROMOJUD - COMP. II).
69.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
248 - 2.48.000059
1
69.000,00
02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 
20131 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - TJ (1º Grau).
22.500.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS 
SOCIAIS
300 - 3.00.000000
0
22.500.000,00
08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
1.192.600,00
08100004 - TRANSPORTES E OBRAS
1.192.600,00
26.782.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA. 
10185 - Ampliação da Infraestrutura de Transporte Rodoviário Estadual.
1.192.600,00
11 - SERTÃO DE SOBRAL
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
1.142.600,00
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
50.000,00