DOE 28/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº236  | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2022
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA 
FONTE
TIPO
VALOR
INVESTIMENTOS
300 - 3.00.000000
0
65.000,00
INVESTIMENTOS
301 - 3.01.000000
0
199.000,00
15.543.722 - REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS DEGRADADAS. 
10450 - Urbanização das Margens do Rio Cocó.
1.432.894,75
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
310 - 3.10.000000
0
1.432.894,75
17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL. 
10357 - Implantação do Serviço de Abastecimento de Água - Projeto de Integração do São Francisco (PISF).
81.127,61
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
282 - 2.82.000082
1
81.127,61
17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA. 
10359 - Ampliação do Serviço de Abastecimento de Água.
35.240,86
13 - SERTÃO DOS 
INHAMUNS
INVESTIMENTOS
282 - 2.82.000082
1
35.240,86
46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
745.000,00
46100002 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
745.000,00
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
20925 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEPLAG.
675.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS 
SOCIAIS
100 - 1.00.000000
0
400.000,00
PESSOAL E ENCARGOS 
SOCIAIS
101 - 1.01.000000
0
60.000,00
PESSOAL E ENCARGOS 
SOCIAIS
301 - 3.01.000000
0
215.000,00
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
20981 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - SEPLAG.
70.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS 
SOCIAIS
100 - 1.00.000000
0
70.000,00
46100003 - ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
90.440,00
46100003 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
90.440,00
04.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
18465 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - EGPCE.
80.440,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
15.000,00
INVESTIMENTOS
300 - 3.00.000000
0
65.440,00
04.128.222 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS. 
20306 - Aprimoramento Técnico e Operacional dos Servidores da EGPCE.
10.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
300 - 3.00.000000
0
10.000,00
47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
2.223.359,22
47100001 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
798.359,22
08.244.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. 
18563 - Concessão de Vale Gás Social à população cearense socialmente mais vulnerável.
500.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
110 - 1.10.000000
0
500.000,00
12.363.442 - QUALIFICA CEARA: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO. 
20612 - Manutenção dos Centros de Inclusão Tecnológica e Social.
298.359,22
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
48.359,22
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
250.000,00
47100002 - COORDENADORIA DE AÇÕES INTERSETORIAIS
1.000.000,00
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. 
10231 - Expansão de Serviços Sociais por meio dos Planos Participativos Municipais (PROARES III - 1ª Fase - Comp I).
1.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
5
1.000.000,00
47100009 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES
425.000,00
14.422.131 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER. 
21002 - Manutenção da Casa da Mulher Brasileira
425.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
300 - 3.00.000000
0
425.000,00
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
20.000,00
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
20.000,00
08.122.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO. 
20691 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEAS.
20.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS 
SOCIAIS
100 - 1.00.000000
0
20.000,00
56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
200.000,00
56100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
156.000,00
20.608.351 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA. 
21075 - Realização da fiscalização da atividade pesqueira e aquícola.
6.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
6.000,00
22.661.331 - ATRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL. 
11122 - Realização de Eventos voltados para o Setor Industrial.
88.735,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
88.735,00
22.661.331 - ATRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL. 
11124 - Participação em Eventos voltados para o Setor Industrial.
61.265,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
61.265,00
56100002 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
44.000,00
11.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
10036 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SEDET.
44.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
44.000,00
ANEXO DO DECRETO Nº35.023, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
ANEXO 4 - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA 
FONTE
TIPO
VALOR
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
18.220.000,00
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
18.220.000,00
04.122.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE. 
10727 - Construção de Unidades Operacionais e Administrativas Descentralizadas.
16.100.000,00
06 - LITORAL OESTE 
/ VALE DO CURU
INVESTIMENTOS
270 - 2.70.000000
1
16.100.000,00
26.451.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA. 
10812 - Implantação de Ciclovias.
2.120.000,00