DOE 28/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº236 | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0091/2020
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº91/2020-DJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ECOSYSTEM TRATAMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO
AMBIENTAL LTDA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 71, caput da Lei n.º 13.303/16 c/c art. 126, inciso I, §1º
do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº 0159.000391/2022-84-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorro-
gação do prazo de execução e vigência, por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.385.624,99 (dois milhões trezentos e oitenta e cinco mil
e seiscentos e vinte e quatro reais e noventa e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 20 de fevereiro de 2023, para terminar em 19 de fevereiro de
2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas demais cláusulas e condições; XII - DATA: 10 de novembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS:
Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Carlos Emanuel Brito Salmito, Superintendente de Negócio Norte Respondendo pela
Diretoria de Negócio do Interior e Shirley Musa de Sousa Cabral, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0096/2020
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº96/2020-DJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: GERTECE ENGENHARIA LTDA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 71, caput da Lei n.º 13.303/16 c/c art. 126, inciso I, §1º do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo
n.º 0871.000032/2022-44-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo Vigência e Execução, por mais 12 (doze) meses;
IX - VALOR GLOBAL: R$ 3.890.063,49 (três milhões oitocentos e noventa mil e sessenta e três reais e quarenta e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: a
partir de 21 de março de 2023 , para terminar em 20 de março de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas demais cláusulas e condições;
XII - DATA: 16 de novembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Helder dos Santos Cortez,
Diretor de Unidade de Negócio do Interior da Cagece e Orlando Gerardo Rangel Neto, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0099/2020
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº99/2020-DJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: DUPLO M. CONSTRUTORA LTDA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 71, caput da Lei n.º 13.303/16 c/c art. 126, inciso I, §1º do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece -
Processo nº 0161.000208/2022-10-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo do Contrato em referência, por mais 12 (doze)
meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ R$ 1.724.525,45 (um milhão setecentos e vinte e quatro mil e quinhentos e vinte e cinco reais e quarenta e cinco centavos);
X - DA VIGÊNCIA: a partir de 21 de março de 2023, para terminar em 20 de março de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas demais
cláusulas e condições; XII - DATA: 08 de novembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece;
Helder dos Santos Cortez, Diretor de Unidade de Negócio do Interior da Cagece e Ana Carolina Fonteles Madeira Barros, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0118/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº118/2020-DJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E
ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: F.IMM BRASIL LTDA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 71, caput da Lei n.º 13.303/16 c/c art. 126, inciso I, §1º do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece -
Processo 0904.000024/2022-37-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação dos prazos do Contrato em referência, por mais 24 (vinte
e quatro) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ R$ 41.921.275,58 (quarenta e um milhões novecentos e vinte e um mil e duzentos e setenta e cinco reais e
cinquenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 20 de novembro de 2022, para terminar em 19 de novembro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecendo inalteradas demais cláusulas e condições; XII - DATA: 04 novembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas,
Diretor-Presidente da Cagece; Cláudia Elizângela Tolentino Caixeta Freire, Diretora de Mercado e Unidade de Negócio da Capital da Cagece e Nilton César
Almeida Carvalho Gomes, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0198/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº198/2021-DJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: LÍDER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; V - ENDEREÇO:
Cedro/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 72 da Lei nº 13.303/16 e art. 126, II, “a”, “b” e “d” do Regulamento de Licitações e Contratos da
Cagece - Processo 8042.001458/2022-90-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo de execução do Contrato em referência,
por mais 60 (sessenta) dias; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: a partir de 15 de novembro de 2022, para terminar em 13 de janeiro de 2023.;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas demais cláusulas e condições; XII - DATA: 31 outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo
Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Helder dos Santos Cortez, Diretor de Unidade de Negócio do Interior da Cagece e Roberto Silveira
Cadeira, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº208/2022
PROCESSO NÚMERO 04950712/2022
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de CHAVES
DIVERSAS, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece
que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir
da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 27/10/2022.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20220124, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018,
na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE
PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº208/2022, PROMIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 38.425.816/0001-30) – GRUPOS 4 E 5 – Itens
14 e 19 com o valor unitário de R$ 43,76 a quantidade de 1.200 unidades; Itens 15 e 20 com o valor unitário de R$ 55,82 a quantidade de 650 unidades;
Itens 16 e 21 com o valor unitário de R$ 78,15 a quantidade de 150 unidades; Itens 17 e 22 com o valor unitário de R$ 116,91 a quantidade de 150 unidades
e Itens 18 e 23 com o valor unitário de R$ 33,31 a quantidade de 2.000 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da
Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente Respondendo Cumulativamente pela Diretoria de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio
Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Sandro Márcio Cunha dos Santos, Diretor Administrador da Empresa
PROMIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 18 de novembro de 2022.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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