DOE 28/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº236  | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº213/2022
PROCESSO NÚMERO 05245125/2022
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de POLÍMERO 
CATIÔNICO LÍQUIDO, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades 
da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 
28/10/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20220138, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no 
DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA 
DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº213/2022, SNF BRASIL COMERCIAL QUÍMICA EIRELI (CNPJ: 00.934.286/0001-82) – 
ITENS – Itens 1 e 2 com o valor unitário de R$ 21,07 a quantidade de 1.600.000 KG. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos 
da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente Respondendo Cumulativamente pela Diretoria de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio 
Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e João Araújo de Brito Júnior, Representante Legal da Empresa SNF 
BRASIL COMERCIAL QUÍMICA EIRELI. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 18 de novembro de 2022.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0191/2022
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: XYLEM BRASIL SOLUÇÕES PARA ÁGUA 
LTDA. OBJETO: Aquisição de Equipamentos Destinados ao Sistema de Esgotamento Sanitário da Sub-Bacia CE-6 em Fortaleza/CE. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20220067 - Contrato nº 191/2022-DJU-CAGECE - Processo nº 0873.000411/2021-98-Cagece FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 101.868,24 (cento e um mil, oitocentos e sessenta e oito reais e vinte e quatro centavos) pagos 
em faturas mensais devidamente certificadas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos da fonte nº 082 - Governo Federal – Adm. Direta (OGU) e nº 106 
– Tesouro – Dividendos. DATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da 
Cagece; José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia da Cagece e Mario Rolando Ramacciotti, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0192/2022
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: SUL VALE CONSTRUTORA DE OBRAS 
LTDA. OBJETO: Execução de Travessias Método Não Destrutivo – (MND) SOB CE-168 e CE-354 em Itapipoca–CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº20220014 - CAGECE - Contrato nº 192/2022-DJU-CAGECE - Processo nº 0918.000048/2021-56-Cagece FORO: Fortaleza/
Ce. VIGÊNCIA: 420 (quatrocentos e vinte) dias. VALOR GLOBAL: R$ 884.000,00 (oitocentos e oitenta e quatro mil reais). pagos em serviços efetivamente 
executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios (Fonte 70). DATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Neuri-
sangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Carlos Lima Asfor , Diretor de Engenharia da Cagece e Thiago Lewerentz, Representante 
da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº1786/2022 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo 10194096/2022/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora JEANNE DARC DE OLIVEIRA PASSOS, ocupante 
do cargo Professor Assistente, F, matrícula nº 006862.1-2, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA / LAVRAS DA MANGABEIRA / FORTA-
LEZA, no período de 25/11/2022 a 26/11/2022, a fim de Participar de encontro presencial no pólo de LAVRAS DA MANGABEIRA da Universidade Aberta 
do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco 
reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 75/2014, 
de acordo com o Convênio nº 864047/2018 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 17 de novembro de 2022.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1816/2022 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 10236864/2022/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o colaborador CYNTHIA STUDART ALBUQUERQUE, na 
qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA / RIO DE JANEIRO / FORTALEZA, no período de 13/12/2022 a 
18/12/2022, a fim de Apresentação de Trabalho aprovado no Encontro Nacional de Pesquisadores em Serviço Social – ENPESS no Rio de Janeiro., conce-
dendo-lhe 5.5 diárias, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), acrescidos de 50.0%, no valor total de R$ 
1.373,55 (um mil e trezentos e setenta e três reais e cinquenta e cinco centavos), mais 1 ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais 
e quarenta e nove centavos), totalizando R$ 1.540,04 (um mil e quinhentos e quarenta reais e quatro centavos), e passagem aérea, no valor de R$ 1.726,00 
(um mil e setecentos e vinte e seis reais), perfazendo um total de R$ 3.266,04 (três mil e duzentos e sessenta e seis reais e quatro centavos), de acordo com os 
artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe IV do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo as despesas correr por dotação orçamentaria do contrato nº 52/2021 
da SEDUC, FONTE 70. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 16 de novembro de 2022.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1819/2022 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo 10723005/2022/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ESTENIO ERICSON BOTELHO DE AZEVEDO, 
ocupante do cargo Professor Adjunto, J, matrícula nº 006979.1-5, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Rio de Janeiro / Fortaleza, no período de 
14/12/2022 a 17/12/2022, a fim de Participação na sessão de lançamento de livros, de GTP’s Assembleia Geral da ABEPSS e acompanhamento de apre-
sentações de trabalho de docentes e discentes. Realização de articulação institucional., concedendo-lhe 3.5 diárias, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e 
sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), acrescidos de 50.0%, no valor total de R$ 874,08 (oitocentos e setenta e quatro reais e oito centavos), mais 1 
ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), totalizando R$ 1.040,57 (um mil e quarenta reais e cinquenta 
e sete centavos), e passagem aérea, no valor de R$ 1.785,47 (um mil e setecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e sete centavos), perfazendo um total de 
R$ 2.826,04 (dois mil e oitocentos e vinte e seis reais e quatro centavos) , de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe IV do anexo I do Decreto 30.719 
de 25/10/2011, devendo as despesas correr por dotação orçamentaria do contrato nº 52/2021 da SEDUC, FONTE 70. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 17 de novembro de 2022.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
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