DOE 28/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº236 | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 342/2022/PROCESSO SEDUC Nº08264856/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-
87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA MAESTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS
EIRELI, Av. Santos Dumont, nº 5753, complemento: 108T-2, CEP: 60.175-047, Papicu, Fortaleza/CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 08.638.883/0001-
71, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. MARIA ELDENY RODRIGUES DA SILVA, brasileira, casada, portadora
do RG nº 2000002423830 SSP-CE e CPF sob o nº 263.182.293-53, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e
condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE APOIO LOGÍSTICO NECESSÁRIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS DESTINADOS a atender as demandas da Secretaria da
Educação do Estado do Ceará, conforme ANEXO I do Edital do Pregão Presencial nº 001/2022 - PPRP – Ata de Registro de Preços nº 001/2022 – Conselho
Regional de Odontologia do Ceará e da proposta adjudicada que encontra-se nos autos do Processo nº 08264856/2022 – SEDUC. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Presencial nº 001/2022 - PPRP – Ata de Registro de Preços nº 001/2022 – Conselho Regional de
Odontologia do Ceará, em conformidade com o a Lei Federal No 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas c/c os termos da Lei Federal no 10.520, de 17/07/2002
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus efeitos jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá por
12 (doze) meses, podendo ter a sua duração prorrogada na forma da lei. . VALOR GLOBAL: R$ 661.500,00 (seiscentos e sessenta e um mil e quinhentos
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO: 284537 FUNCIONAL: 22100022.12.122.211.10104
.03.339039.20700.1 . DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de 2022 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, MARIA
ELDENY RODRIGUES DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Maria Vera Lúcia Pinheiro. Fortaleza 23 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 366/2022/PROCESSOS NºS10206353/2022 - 10234667/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº07.954.514/0001-25, doravante deno-
minada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, em Substituição, MARIA JUCINEIDE DA COSTA
FERNANDES, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15, RG nº 20075417361 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA:
EMPRESA TKL COMERCIAL EIRELI, com sede na Avenida 85, número 1760, Quadra G20, LOTE 11E, Sala 19, Galeria Marista Center Mall, Setor
Marista, CEP: 74.160-010, Goiânia/GO, inscrita no CNPJ sob o nº 14.724.532/0001-86, doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato
pelo Sr. THIAGO CARDOSO MACHADO, Brasileiro, portador do RG n.º 40.40.308 - SSP/GO e CPF Nº002.716.761-59, têm entre si justa e acordada a
celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de equipamentos para
atender à Rede Pública Estadual de Ensino, item 29, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital
e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220045,
e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação. 8.2. O prazo de execução do objeto
contratual é de 11 (onze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 8.3. A publicação resumida deste
contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados
nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 31.990,00 (trinta e um mil e novecentos e noventa reais), pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MAPP 1800 FONTE 73 22100022.12.362.434.10595.01.449052.27303.1 22100022.12.362.434
.10595.02.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.03.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.05.449052.27303.1 22100022.12.362.434.1059
5.06.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.08.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.09.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.10.4
49052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.11.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.12.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.13.449052
.27303.1 22100022.12.362.434.10595.14.449052.27303.1 MAPP 1408 FONTE 07 22100022.12.362.433.10590.01.449052.20700.1 22100022.12.362.43
3.10590.02.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.03.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.04.449052.20700.1 22100022.12.362.433.1059
0.05.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.06.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.07.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.08.4
49052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.09.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.10.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.11.449052
.20700.1 22100022.12.362.433.10590.12.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.13.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.14.449052.2070
0.1 . DATA DA ASSINATURA: 16 de novembro de 2022 SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES -Secretária da Educação em
Substituição- CONTRATANTE, THIAGO CARDOSO MACHADO - Representante legal da empresa- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Taynara
Oliveira, 2. Ilegível. Fortaleza 23 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°09947809/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI CEL. HUMBERTO
BEZERRA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0317-80, CREDE 12 - Quixeramobim/CE, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato
representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) MARIA LIDUINA DA SILVA SIMÃO CONTRATADA: FWC CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 09.339.397/0001-15, com sede à Rua Padre Alexandre, nº 178, Bairro Centro, Município Jaguaretama - CE, CEP 63.480-000, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Ana Cláudia Pinheiro Costa. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE REFORMA ELÉTRICA GERAL E LOGICA , na EEMTI CEL. HUMBERTO BEZERRA, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente
CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 005/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei
Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 ( sessenta ) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 170.849,60 ( Cento e setenta mil oitocentos
e quarenta nove reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATOM ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22123624341015209339039251001 - 123742 .. DATA DA ASSINATURA: 16 de Novembro de 2022. SIGNATÁRIOS: MARIA LIDUINA DA SILVA
SIMÃO - CONTRATANTE, Ana Cláudia Pinheiro Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Jaine Lara da Rocha Pimentel, 02 - Fernando Dantas
de Menezes. Fortaleza, 23 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, com sede nesta
capital, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Avenida General Afonso Albuquerque Lima, s/n - Edifício SEDUC, Bairro: Cambeba,
CEP: 60.822-325, Fortaleza/CE, reconhece expressamente que deve ao(à) servidor(a) MEIRE CELIA RIOS SILVA – Matrícula nº 12303416, o valor de
R$ 22.964,31 (vinte e dois mil, novecentos e sessenta e quatro reais e trinta e um centavos), nos termos do processo supramencionado, manifestações de sua
Assessoria Jurídica e Resolução COGERF nº 12/2021, referente a exercício anterior, oriundo de diferenças de cálculo da Parcela Nominalmente Identificável,
instituída pela Lei 15.901/2015, de 1ª de dezembro de 2015. Compromete-se, portanto, a Secretaria da Educação a pagar a dívida acima reconhecida assim
que se concluírem os procedimentos administrativos para a sua consecução. Fortaleza, 23 de novembro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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