DOE 28/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº236  | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2022
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2935/2022 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
FRANCISCO EDMAR DA PONTE
Membro
50,00
80,00
8
4
720,00
GERALDO ARAUJO DOS SANTOS
Membro
50,00
80,00
8
4
720,00
IGOR PABLO FREIRE MELO
Membro
50,00
80,00
8
4
720,00
LUCAS XIMENES LIMA
Membro
50,00
80,00
8
4
720,00
RAIMUNDO DONIZETE BRAGA
Coordenador
60,00
90,00
8
4
840,00
TOTAL
R$ 3.720,00
*** *** ***
PORTARIA Nº2936/2022 – DETRAN/CE - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ 
- DETRAN/CE, no uso das atribuições legais, e, CONSIDERANDO a competência estabelecida no artigo 22, inciso X, do Código de Trânsito Brasilei-
ro-CTB/Lei 9.503/1997, determinante para o credenciamento de órgãos ou entidades para a execução de atividades previstas na legislação de trânsito, na 
forma estabelecida em norma do CONTRAN; CONSIDERANDO as disposições da Resolução CONTRAN Nº969, de 20 de junho de 2022, que dispõe 
sobre o sistema de Placas de Identificação de Veículos(PIV) registrados no território nacional; CONSIDERANDO as disposições das Portaria DETRAN/
CE Nº1135/2019 e nº1635/2022, as quais dispõem sobre as normas regulamentares para o exercício da atividade de emplacamento por parte das Empresas 
Estampadoras de Placa de Identificação Veicular (PIV) e dá outras disposições, no âmbito do Estado do Ceará; CONSIDERANDO a documentação disposta 
no processo nº. 03081168/2022. RESOLVE: Art. 1º. Credenciar, de forma precária, por 05 (cinco) anos, nos termos do caput do artigo 19 da Resolução 
CONTRAN Nº969/2022, a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial do Estado do Ceará, a empresa PLACNORD - INDUSTRIA DE PLACAS 
NORDESTE LTDA – NOVO ORIENTE, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.075.138/0070-20, estabelecida à Avenida São Francisco, n° 629, Térreo 01, Bairro 
Centro, no Município de Novo Oriente, CEP.: 63.740-000, Estado do Ceará, para desempenhar os serviços de estampagem e comercialização de Placa de 
Identificação de Veículos(PIV), obedecidas as disposições legais, especialmente, a Resolução CONTRAN Nº969/2022 e Portarias Detran/CE Nº1.135/2019 
e 1.365/2022, e suas alterações. ART. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua Publicação. Departamento Estadual de Trânsito do Ceará, Fortaleza-CE, 
18 de novembro de 2022. MARCELO SOUZA PINHEIRO SUPERINTENDENTE ADJUNTO - DETRAN/CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
*** *** ***
PORTARIA Nº2937/2022 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso 
de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria Nº492/2021, de 19 de maio de 2021; RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO 
POR SERVIÇOS EXECUTADOS, com fundamento na Lei Nº12.965/1999, alterada pela Lei Nº14.304, de 16/01/2009, Lei Nº14.719/2010, de 26/05/2010 e 
Lei Nº15.491/2013, de 27/ 12/2013, aos SERVIDORES constantes na Portaria n.º 2578/2022, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado 
à Diretoria de Habilitação, para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO NA CIDADE DE ARACATI, de acordo com o anexo único 
desta portaria no período de 17/10/2022 a 31/10/2022, conforme relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 
08200003.04.122.400.40000, desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 08 de novembro de 2022.
Michel Mourão Matos
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2937/2022 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
FRANCISCO GILBERLAN DA SILVA
Coordenador
50,00
80,00
9
0
450,00
NATALIA BARBOSA LIMA VIANEZ
Membro
40,00
60,00
9
0
360,00
TOTAL
R$ 810,00
*** *** ***
PORTARIA Nº2938/2022 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso 
de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria Nº492/2021, de 19 de maio de 2021; RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO 
POR SERVIÇOS EXECUTADOS, com fundamento na Lei Nº12.965/1999, alterada pela Lei Nº14.304, de 16/01/2009, Lei Nº14.719/2010, de 26/05/2010 e 
Lei Nº15.491/2013, de 27/ 12/2013, aos SERVIDORES constantes na Portaria n.º 2589/2022, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado 
à Diretoria de Habilitação, para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO NA CIDADE DE ITAPIPOCA, de acordo com o anexo único 
desta portaria no período de 16/10/2022 a 31/10/2022, conforme relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 
08200003.04.122.400.40000, desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 08 de novembro de 2022.
Michel Mourão Matos
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2938/2022 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
ANTONIO ANTONILDO DE OLIVEIRA
Membro
40,00
60,00
10
0
400,00
FRANCISCO CLEBER XAVIER DE FREITAS
Coordenador
50,00
80,00
10
10
1.300,00
PAULO SERSIO CORREIA DE OLIVEIRA
Coordenador
50,00
80,00
10
0
500,00
RENATO DE LIMA CUNHA
Membro
40,00
60,00
10
10
1.000,00
TOTAL
R$ 3.200,00
*** *** ***
PORTARIA Nº2998/2022 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso I, do art. 20, do 
Decreto n.o 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR os ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria, a partir de 07/11/2022, bem 
como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxílio transporte autorizada pela Portaria Nº1272/2021, publicada no DOE de 08/11/2021. 
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO , em Fortaleza , 18 de novembro de 2022 .
Michel Mourão Maros
DIRETOR ADMIISTRATIVO FINANCEIRO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2998/2022, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
Nº
NOME
01
ADRIEL JEFFERSON FREITAS GUERRA
02
ADRYELLE COSTA DE ALMEIDA
03
EMANUEL DOUGLAS GOMES DO NASCIMENTO
04
EMILLY THAYANA DE OLIVEIRA
05
FRANCISCO RUDHIERE ARAUJO BEVILAQUA
06
GUILHERME DO NASCIMENTO FONSECA
07
IURY PEREIRA DE SOUZA
08
JOÃO VITOR DE SOUZA LOPES GONÇALVES
09
KARLA MARIANA MENDES ALBUQUERQUE
10
KAYLANE LETICIA ROCHA DA SILVA
11
MARIA CAMILA LIMA PRUDENTE
12
MARIA LETICIA SILVA GOMES
13
MARIA RAYSSA DA SILVA SALES