DOE 28/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº236  | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2022
SECRETARIA DA SAÚDE 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/06186
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): RL SURGICAL CARE LTDA. III – 
OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 
I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20220870 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 01842196/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem 
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade 
de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); RL SURGICAL CARE LTDA: ITEM: 1; 422368 - HEMOSTATICO, 10CM +/-1CM X 10CM +/-1CM, 
TELA ABSORVIVEL, MALHA TIPO ALGODAO OU SIMILAR, TIPO SURGICEL FIBRILAR, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 3.900; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 357,0000; ITEM: 2; 422424 - HEMOSTATICO, 2,5CM +/-0,1CM X 5,1CM +/-0,2CM, TELA ABSORVIVEL, MALHA TIPO 
ALGODAO OU SIMILAR TIPO SURGICEL FIBRILAR, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 2.030; VALOR UNITÁRIO: R$ 126,5000; 
ITEM: 3; 1185150 - HEMOSTATICO, TELA ABSORVIVEL, 5,1CM +/- 0,2CM X 10,2CM +/-1CM, EM MALHA TIPO ALGODAO OU SIMILAR, 
TIPO SURGICEL FIBRILAR, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 3.900; VALOR UNITÁRIO: R$ 258,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 20220870; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
22/11/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARCIAL Nº2022/13628
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): NDS DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS LTDA; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 
HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP; PANORAMA COMERCIO 
DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA; PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA. III – OBJETO: O REGISTRO DE 
PREÇO- MEDICAMENTOS, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão 
Eletrônico Parcial nº 20221343 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 04430980/2022 – Processo Parcial nº 10557156/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem 
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade 
de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 5; 375805 - FUROSEMIDA, 40MG, 
COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 12.505.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0486; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS 
E REPRESENTACAO LTDA: ITEM: 13; 1138558 - TIAMINA (CLORIDRATO), 300MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO 
- obs; QUANT.: 53.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2594; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS 
LTDA: ITEM: 7; 428690 - METOPROLOL (SUCCINATO), 100MG, COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERACAO PROLONGADA, UNIDADE 1.0 
COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 13.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8400; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP: 
ITEM: 11; 378405 - PREDNISONA, 5 MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 3.250.175; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0860; 
PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA: ITEM: 6; 394458 - METOCLOPRAMIDA (CLORIDRATO), 10 
MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 66.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1160; ITEM: 8; 394810 - PERMANGANATO 
DE POTASSIO, 100 MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 17.300; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4860; PROHOSPITAL 
COMERCIO HOLANDA LTDA: ITEM: 1; 628753 - CARVEDILOL, 12,5MG, COMPRIMIDO SIMPLES OU REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO 
- obs; QUANT.: 116.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1337; ITEM: 2; 628723 - CARVEDILOL, 3,125 MG, COMPRIMIDO SIMPLES OU REVESTIDO, 
UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 150.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1059; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARCIAL 
Nº 20221343; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 18/11/2022; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 
PORTARIA Nº084/2022 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o 
que consta do processo nº 02088010/2022 da Servidora, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO TRABALHO, por 02 (duas) horas diárias, a 
servidora KELLYANE MUNICK RODRIGUES SOARES HOLANDA, cedida de Secretaria de Saúde do Estado/SESA, matrícula nº 49209010, lotada 
nesta Autarquia, MÃE DE EXCEPCIONAL, podendo a redução do horário efetuar-se por retardamento do início ou antecipação do término do expediente, 
de acordo com o art. 111, parágrafo único da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o artigo 1º da Lei nº 11.160, de 20 de dezembro de 1985, 
a partir da publicação desta Portaria. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº089/2022 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de 
magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 
de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 
19 de Julho de 2012. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de novembro de 2022.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº089/2022, 21 DE NOVEMBRO DE 2022
NOME/ CARGO/ MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR 
H/A - R$
 CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
 CARGA 
HORÁRIA
VALOR 
TOTAL
JANE CRIS DE LIMA CUNHA 
Matrícula Nº 496292.1.4
Doutora 
80,00
Curso de Especialização em Vigilância Sanitária
25, 26 de maio de 2022.
16hs
1.280,00
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PORTARIA Nº090/2022 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de 
magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 
de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 
19 de Julho de 2012. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de novembro de 2022.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.