DOE 28/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº236  | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
LEVI GOMES RODRIGUES
30189116
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
60
03/10/2022 a 
26/10/2022
R$ 4.141,20
CLÁUDIO MARCIO 
SOARES DA SILVA
09942319
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
60
03/10/2022 a 
26/10/2022
R$ 4.141,20
FÁBIO LOPES ARAUJO
19812111
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
9
11/10/2022 a 
15/10/2022
R$ 621,18
FERNANDO MANACES 
ALEXANDRE NUNES
1679581X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO CIVIL
3
04/10/2022 a 
04/10/2022
R$ 207,06
DOMINGOS ALVES 
EVANGELISTA NETO
10437016
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE 
A GRUPOS VULNERÁVEIS
16
04/10/2022 a 
20/10/2022
R$ 1.104,32
ERIKA BEZERRA DE HOLANDA
30113012
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR
15
05/10/2022 a 
17/10/2022
R$ 414,00
MANOEL GELCIMAR 
DELMINO DE LIMA
30147413
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
LEI DE IMPROBIDADE 
ADMINISTRATIVA E 
LEGISLAÇÃO CORRELATA
2
25/10/2022 a 
25/10/2022
R$ 138,04
CARLOS HENRIQUE 
PINHO DOS SANTOS
30187318
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
15
05/10/2022 a 
17/10/2022
R$ 828,15
CARLOS HENRIQUE 
PINHO DOS SANTOS
30187318
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
17
17/10/2022 a 
26/10/2022
R$ 938,57
ROBSON NOBRE COSTA
306.584-1-8
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR
15
05/10/2022 a 
17/10/2022
R$ 1.035,30
JOSÉ ERIVALDO BEZERRA 
DE FREITAS
300.183-1-1
INSTRUTOR
DOUTOR
R$ 124,24
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
9
20/10/2022 a 
25/10/2022
R$ 1.118,16
WESKLEY CAVALCANTE 
PIMENTA
30250915
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
POLICIAMENTO 
OSTENSIVO GERAL
9
19/10/2022 a 
26/10/2022
R$ 621,18
LUIZ RAMSES CARNEIRO FARIAS
30276116
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO
10
05/10/2022 a 
17/10/2022
R$ 690,20
JORGE LUCAS SOUZA 
RODRIGUES
308.753-5-4
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
E COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
20
04/10/2022 a 
25/10/2022
R$ 1.380,40
MARIANA PAES 
DIOGENES DE PAULA
301.251-1-8
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO 
DE LOCAL DE CRIME E SINISTRO
8
05/10/2022 a 
14/10/2022
R$ 552,16
FRANCISCO JOSÉ DA SILVA
018.499-1-3
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
18
04/10/2022 a 
15/10/2022
R$ 993,78
IVANN KREBS 
MONTENEGRO NETO
84396249
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
POLICIAMENTO COMUNITÁRIO
6
19/10/2022 a 
26/10/2022
R$ 414,12
RAFAEL SOUZA PORTELA
30808007
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
15
05/10/2022 a 
17/10/2022
R$ 414,00
RAFAEL SOUZA PORTELA
30808007
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
17
17/10/2022 a 
26/10/2022
R$ 469,20
MARCELLO SALES MACHADO
30445619
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
3
04/10/2022 a 
04/10/2022
R$ 207,06
SAULO MARQUES CAETANO
30835115
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ANÁLISE E MAPEAMENTO 
DE OCORRÊNCIAS
18
06/10/2022 a 
18/10/2022
R$ 993,78
ROSE LAURINDA 
PESSOA FONTELES
40510915
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DA 
INTELIGÊNCIA POLICIAL MILITAR
12
18/10/2022 a 
25/10/2022
R$ 828,24
TOTAL DE H/A PORTARIA: 407
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 25.702,30
*** *** ***
PORTARIA Nº1517/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO 
DE CAPACITAÇÃO TEÓRICO PRÁTICO SOBRE DEPOIMENTO ESPECIAL, PROTOCOLOS, PROVIMENTOS Nº 02/2021 DO TJCE E SISTEMA 
ESTADUAL DE PROTEÇÃO A PESSOAS_2022, GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022, conforme processo nº 10697608/2022, 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 
13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº 18.126/2022 e Despacho nº 040/2022 – GAB/PGE (SPU 
n° 06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de novembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1517/2022 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
CURSO DE CAPACITAÇÃO TEÓRICO PRÁTICO SOBRE O DEPOIMENTO ESPECIAL, PROTOCOLOS, PROVIMENTOS Nº 02/2021 DO TJCE 
E SISTEMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO À PESSOA._ 2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
RENATO LEITE DE FIGUEIREDO
3011972X
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
15
01/11/2022 a 
04/11/2022
R$ 1.035,30
VICTOR HUGO MEDEIROS 
ALENCAR
16898112
PROFESSOR
MESTRE
R$ 96,63
PERÍCIA FORENSE EM 
CRIMES SEXUAIS
5
01/11/2022 a 
01/11/2022
R$ 483,15
ANDREA COVAS QUEIROZ
19705919
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PROTOCOLOS DE ATENDIMENTO 
UTILIZADOS NA DCECA
5
01/11/2022 a 
01/11/2022
R$ 345,10
ALINE MEDEIROS PINHEIRO
30119355
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
LEI Nº 13.431/17. PROVIMENTOS 
Nº 02/2021 DO TJCE E 
SISTEMA ESTADUAL DE 
PROTEÇÃO À PESSOA
5
03/11/2022 a 
03/11/2022
R$ 345,10
DANIELA TEIXEIRA 
NUNES SANTOS
1331571X
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
DESENVOLVIMENTO PRÁTICO 
DOS PROTOCOLOS DE 
DEPOIMENTO ESPECIAL III
5
04/11/2022 a 
04/11/2022
R$ 276,05
DANIELA TEIXEIRA 
NUNES SANTOS
1331571X
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
DESENVOLVIMENTO PRÁTICO 
DOS PROTOCOLOS DE 
DEPOIMENTO ESPECIAL I
5
03/11/2022 a 
03/11/2022
R$ 276,05
DANIELA TEIXEIRA 
NUNES SANTOS
1331571X
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
DESENVOLVIMENTO PRÁTICO 
DOS PROTOCOLOS DE 
DEPOIMENTO ESPECIAL II
5
04/11/2022 a 
04/11/2022
R$ 276,05
TOTAL DE H/A PORTARIA: 45
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 3.036,80
*** *** ***
PORTARIA Nº1518/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP  RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO 
DE ESTATÍSTICA CRIMINAL, PESQUISA E AVALIAÇÃO DE POLITICAS EM SEGURANÇA PUBLICA_2022, GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS