DOE 28/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº236  | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº1542/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP  RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS 
NO CURSO DE INVESTIGAÇÃO EM AMBIENTE CIBERNÉTICO_TURMA II_2022, GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2022, 
conforme processo nº 10795952/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 
de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº 18.126/2022 e 
Despacho nº 040/2022 – GAB/PGE (SPU n° 06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 
de novembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1542/2022 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
CURSO DE PRÁTICAS EM INVESTIGAÇÃO CIBERNÉTICA_ 2022_TURMA II
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JULIUS CAESAR AUGUSTUS 
FERNANDES ROCHA BERNARDO
300.986-1-7
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
20
25/10/2022 a 
28/10/2022
R$ 1.380,40
DAVID SILVEIRA 
FIGUEIREDO JUNIOR
R$ 55,21
20
25/10/2022 a 
28/10/2022
R$ 1.104,20
FILIPE VERAS NAVARRO
30104412
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PRÁTICA EM INVESTIGAÇÃO 
CIBERNÉTICA
40
25/10/2022 a 
28/10/2022
R$ 2.760,80
TOTAL DE H/A PORTARIA: 80
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 5.245,40
*** *** ***
PORTARIA Nº1543/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP  RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO 
DE CAPACITAÇÃO PARA PREVENÇÃO À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, RACIAL, DE GÊNERO E ORIENTAÇÃO SEXUAL, TURMA I 2022, 
GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022, conforme processo nº 10750789/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção 
da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/
AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº 18.126/2022 e Despacho nº 040/2022 – GAB/PGE (SPU n° 06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de novembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1543/2022 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA PREVENÇÃO À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, RACIAL, DE GÊNERO 
E ORIENTAÇÃO SEXUAL, TURMA I 2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
RENATO LEITE DE FIGUEIREDO
3011972X
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
15
07/11/2022 a 
09/11/2022
R$ 1.035,30
RENAN ESPINDOLA 
ARRAIS RIBEIRO
40509410
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
VISÃO GERAL DA SOCIEDADE 
ATUAL E INSTITUIÇÕES DE 
DEFESA AOS DIREITOS DA 
POPULAÇÃO LGBTQIAPN+
5
07/11/2022 a 
07/11/2022
R$ 345,10
RENAN ESPINDOLA 
ARRAIS RIBEIRO
40509410
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
CRIME DE HOMOTRANSFOBIA 
EQUIPARADO AO CRIME 
DE RACISMO
5
07/11/2022 a 
07/11/2022
R$ 345,10
FLAVIA CAROLINA MONTEIRO 
DE CARVALHO FONSECA
301.202-6-4
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
RACISMO RELIGIOSO E 
DISCURSO DE ÓDIO
5
09/11/2022 a 
09/11/2022
R$ 345,10
FLAVIA CAROLINA MONTEIRO 
DE CARVALHO FONSECA
301.202-6-4
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
OS CRIMES DE PRECONCEITO 
NA VIDA PRÁTICA 
DAS INSTITUIÇÕES DE 
SEGURANÇA PÚBLICA
5
09/11/2022 a 
09/11/2022
R$ 345,10
FLAVIA CAROLINA MONTEIRO 
DE CARVALHO FONSECA
301.202-6-4
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
RACISMO ESTRUTURAL E 
RACISMO RECREATIVO
5
08/11/2022 a 
08/11/2022
R$ 345,10
FLAVIA CAROLINA MONTEIRO 
DE CARVALHO FONSECA
301.202-6-4
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
MANUAL ANTIRACISTA E AÇÃO 
DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS: 
SEGURANÇA E JUSTIÇA
5
08/11/2022 a 
08/11/2022
R$ 345,10
TOTAL DE H/A PORTARIA: 45
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 3.105,90
*** *** ***
PORTARIA Nº1544/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP  RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR E INSTRUIR AULAS NO CURSO DE 
OPERADOR DE ESPINGARDA BENELLI M3 A1 PARA POLICIAIS CIVIS TURMA 02_2022, GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 
2022, conforme processo nº 10506110/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 
19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº 18.126/2022 
e Despacho nº 040/2022 – GAB/PGE (SPU n° 06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 
de novembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1544/2022 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
CURSO DE OPERADOR DE ESPINGARDA BENELLI M3 A1 PARA POLICIAIS CIVIS TURMA 02_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOÃO PAULO CAVALCANTE 
TEIXEIRA
30123921
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
4.5
13/10/2022 a 
13/10/2022
R$ 248,45
MARCELO BARBOSA DA SILVA
30451813
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO.
8
13/10/2022 a 
13/10/2022
R$ 552,16
MARCELO BARBOSA DA SILVA
30451813
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
MANUSEIO A SECO E TEORIA
1
13/10/2022 a 
13/10/2022
R$ 69,02
SANTHIAGO CASTRO DA SILVA
3010652
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
MANUSEIO A SECO E TEORIA
1
13/10/2022 a 
13/10/2022
R$ 55,21