DOE 25/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
17
06.502435-4
JOSÉ WAGNER VIANA AVELINO TRANSP E MINERAÇÕES ME
18
06.504659-5
ANA CLEIA DOS SANTOS MARTINS ME
19
06.504908-0
A. A. NETO FREITAS OLIVEIRA
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº52/2018
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM TIANGUÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDE-
RANDO o disposto no Art. 21, da instrução Normativa n° 033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO
DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM TIANGUÁ, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº
44/2018 (publicado no D.O.E. de 23 de agosto de 2018). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos
relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação
deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito
de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Tianguá, 13 de setembro de 2018.
Edilson Gomes de Oliveira
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº52/2018, RELAÇÃO DAS EMPRESAS
DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S) 44/2018
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.090514-0
ZUMIRA SOUSA DA SILVA-MICROEMPRESA
02
06.199462-6
KARLA WALDIENIA ALVES PINTO MICROEMPRESA
03
06.315254-1
MARIA SHEILA M DE SOUSA MICROEMPRESA
04
06.349322-5
F. M. RIBEIRO MICROEMPRESA
05
06.362619-5
REGINALDO SOUSA DA SILVA MICROEMPRESA
06
06.363437-6
JOAO ANTONIO RODRIGUES PESSOA ME
07
06.372540-1
FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS BARBOSA MICROEMPRESA
08
06.501087-6
PAULO AGOSTINHO BEZERRA
09
06.587059-0
DENILSON ALVES DE SOUSA-ME
10
06.704670-3
CANTIDIANO R. DOS SANTOS - ME
11
06.958337-4
BENEDITO FRANCO CHAVES MERCEARIA MICROEMPRESA
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº69/2018
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM AQUIRAZ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto ART.21 DA I.N.
Nº33/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM
AQUIRAZ, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 58/2018 (publicado no D.O.E. de 26 DE JULHO
DE 2018). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar
inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim
considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura
neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Aquiraz, 14 de setembro de 2018.
Clinória Freire da Cruz
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº69/2018, RELAÇÃO DAS EMPRESAS
DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S) 58/2018
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.194.202-2
RAFAEL ALVES NUNES
02
06.208.630-8
LEGA COMERCIO E SERVICO EM PESAGENS LTDA ME
03
06.278.494-3
BR COMERCIAL DE FLORES LTDA MS
04
06.358.063-2
FRANSMANGA E COCO SECO COMERCIO ATACADISTA DE FRUTAS LTDA ME
05
06.365.433-4
AFONSO DE SOUSA ALCANTARA ME
06
06.373.563-6
M P TRANSPORTES LTDA
07
06.375.641-2
CLEIDE GADELHA COSTA ME
08
06.412.488-6
M J DE MENEZES ME
09
06.446.955-7
GTI INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCAO EIRELI ME
10
06.493.238-9
RODRIGO DE FRANCA ROCHA ME
11
06.525.575-5
RODRIGO MARQUES MEDEIROS ME
12
06.558.414-7
MANOEL TAVARES MICROEMPRESA
13
06.579.264-5
L C DE CASTRO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA
14
06.584.335-5
TOMACIA REGINA MAIA MOREIRA ME
15
06.821.886-9
INFOGAS COMERCIAL DE GAS BUTANO LTDA ME
16
06.931.786-0
ALIMEC INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E INSUMOS LTDA
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº69/2018
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE CAUCAIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art.21, da Instrução
Normativa No.033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM CAUCAIA, não atenderam a
convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 63/2018 (publicado no D.O.E. de 03/07/2018). RESOLVE: 1. Baixar de ofício
do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua
responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar
o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO,
em Caucaia, 11 de setembro de 2018.
José Roberto Severiano Gomes
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº69/2018, RELAÇÃO DAS EMPRESAS
DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S) 63/2018
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.192334-6
DIANA BORGES MARTINS ME
02
06.193199-3
FRANCISCA LIMA DE SOUSA ME
03
06.360091-9
FRANCISCO ORLANDO MORAIS DE ALCATARA
04
06.365427-0
PINHEIRO E ARAUJO COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME
05
06.386930-6
REGINA CARLOS DE CASTRO MERCADINHO ME
06
06.391009-8
ANTONIO MARCOS DA SILVA SORVETERIA ME
79
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº180 | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2018