DOE 28/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº236  | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2022
TURMA I, GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022, conforme processo nº 10829148/2022, realizado por este órgão, com direito 
a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 
820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº 18.126/2022 e Despacho nº 040/2022 – GAB/PGE (SPU n° 06563732/2022). ACADEMIA 
ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de novembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1559/2022 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
CAPACITAÇÃO TEÓRICO PRÁTICO PARA ATENDIMENTO AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E INVESTIGAÇÃO DE CRIMES 
SEXUAIS 2022 TURMA I
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
RENATO LEITE DE 
FIGUEIREDO
3011972X
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
9
10/11/2022 a 
11/11/2022
R$ 621,18
ADRIANA MELO 
SOARES SAVI
300.532-1-4
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
MUDANÇAS NA 
LEGISLAÇÃO PENAL 
REFERENTE AOS 
CRIMES CONTRA A 
LIBERDADE SEXUAL
5
11/11/2022 a 
11/11/2022
R$ 345,10
ADRIANA MELO 
SOARES SAVI
300.532-1-4
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ASPECTOS GERAIS 
DA LEI 11.340/2006 E O 
FOCO NA VIOLÊNCIA 
DE GÊNERO NO ÂMBITO 
DOMÉSTICO/FAMILIAR
5
10/11/2022 a 
10/11/2022
R$ 345,10
LIDIANA SOUSA MENDES
301.230-9-3
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
REDE DE ATENDIMENTO 
ÀS MULHERES VÍTIMAS 
DE VIOLÊNCIA 
DOMÉSTICA/FAMILIAR
5
11/11/2022 a 
11/11/2022
R$ 345,10
LIDIANA SOUSA MENDES
301.230-9-3
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PROTOCOLO DE 
ATENDIMENTO ÀS 
MULHERES VÍTIMAS 
DE VIOLÊNCIA 
DOMÉSTICA/FAMILIAR 
E VIOLENCIA SEXUAL
5
10/11/2022 a 
10/11/2022
R$ 345,10
TOTAL DE H/A PORTARIA: 29
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 2.001,58
*** *** ***
PORTARIA Nº1560/2022 – DG|AESP|CE - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atri-
buições legais e, fundamentado no que lhe confere o art.6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de 
março de 2010 e o Decreto nº. 32.086, de 11 de novembro de 2016, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP/
CE, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a 
unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; 
CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional nº 49/2022 – COENI/AESP|CE, bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa 
nº. 001/2022-DG/AESP/CE, que regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; RESOLVE 
matricular os 70 (setenta)  PROFISSIONAIS de Segurança Pública, abaixo especificado, na Curso de Aperfeiçoamento para Escrivão de Classe B – 2022 
– Turma I. CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA ESCRIVÃO DE CLASSE B - 2022 - TURMA I Local: AVA/EAD/AESP Período: 10/07/2022 a 
31/07/2022 Carga-Horária: 138 h/a
ORD.
CPF
NOME
1
66152658349
ADERSON DE OLIVEIRA ALVES
2
38553627349
ADRIANA ARRAIS MOREIRA
3
76009637368
ALINE MACIEL MELO
4
79236120300
ANA ERICA SOARES DA JUSTA MILITAO
5
01241612358
ANA KATIUCYA CORREIA RIBEIRO
6
00958163308
ANDRE DANTAS OLIVEIRA
7
48443476320
ANTONIA REGIA PRIMO DE ARAUJO
8
43888550300
ANTONIO CARLOS GOMES VASCONCELOS
9
73265004368
ANTONIO CLAUDIO DOS SANTOS
10
78186544372
ARNALDO PAULA SILVA
11
76538036368
CARLOS JACKSON RIBEIRO
12
63015463349
CICERO RICARDO BEZERRA DO NASCIMENTO
13
73915432334
CLAUBER LIMA DE LEMOS
14
00382445350
CLAUDIVAM LUSTOZA BRANDAO
15
82950970320
DAILSON PEREIRA COLARES
16
76615707349
DANIEL MOREIRA SANTOS
17
80471471372
DAVISON GEOVANI RODRIGUES DA COSTA
18
74386530304
DIANY MARY FALCAO ALVES
19
71759107387
ELISANGELA DA CUNHA MENDES
20
44317204304
ERWIN ROMMEL OLIVEIRA VAZ
21
72948736315
ESAU ROMUALDO LEONARDO
22
99983079372
EVELINE MARTINS CARVALHO ALCANTARINO
23
64879984353
EZEQUIAS DA SILVA CARVALHO
24
52413527320
FRANCISCO CELIO NOBRE DE ALMEIDA
25
61448680387
FRANCISCO ELCIO SANTOS DA COSTA
26
88817245372
FRANCISCO FINEZIO FERREIRA DE AZEVEDO SEGUNDO
27
44571496320
FRANCISCO JURANDIR NOGUEIRA DA CUNHA
28
62555324372
FRANCISCO VILACIO MORAES DE OLIVEIRA
29
01869025300
GABRYELA CARLOS SALES
30
76298493387
JANE LANE FRAGOSO SILVA
31
24750654353
JEFFERSON DAVIS PINTO DE ALMEIDA
32
32580703349
JOANA MARUSIA PINHEIRO DA SILVA
33
30212901320
JOAO CARLOS LIMA DE FARIAS
34
49227610391
JOAO JOSE DE SOUZA MENDES
35
65749642372
JOAO MOISES BRITO MOTA
36
67567428334
JOAO PAULO BARBOSA DOS SANTOS
37
61423750349
JOERG FERREIRA NOGUEIRA
38
72474998349
JOSE GLEIDSON PEREIRA RAMOS
39
01132138400
JOSE JULIAO DO NASCIMENTO JUNIOR
40
21116636387
JOSE MOACIR GUIMARAES PINHEIRO