DOE 28/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº236 | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2022
OUTROS
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milagres - Aviso de Julgamento (Fase de Habilitação). O Presidente da Comissão Permanente de
Licitação - CPL torna público, que fora concluído o julgamento referente à fase de habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços
nº 2022.11.01.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas - FENIX LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, ID CONSTRUTORA LTDA,
ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CONSTRUSER - CONST. E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA, T. C. S. DA SILVA
CONSTRUÇÕES EIRELI, R M CLEMENTE CANDIDO, NORDESTE CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURA LTDA, SERTÃO CONSTRUÇÕES,
SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, EKS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI,
CENPEL - CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, AGAPE ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, RAMALHO SERVIÇOS
E OBRAS EIRELI, TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, AR EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, CONSTRUTORA
JUSTO JUNIOR LTDA, COFEM CONST. SERVIÇOS TECNOLOGIA E LOCAÇÕES EIRELI, MOTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI,
CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA, ELO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, H B SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO EIRELI, G7 CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EIRELI, ALLEXSANDRO LIMA FREIRE, FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS
E SERVICOS EIRELI, ROMA CONSTRUTORA EIRELI, CONSTRUTORA CONTRAT EMPREENDIMENTOS EIRELI, MT PROJETOS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, J2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CONSTRUTORA
IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, JAO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E
SERVIÇOS LTDA, CALDAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES,MOMENTUM
CONSTRUTORA LIMITADA, 3T CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, ECOS EDIFICACÕES CONSTRUCÕES E SERVIÇOS LTDA e REAL
SERVIÇOS EIRELI, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas - JMS PAJEU CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS
LTDA, por descumprimento aos itens 3.2.12, 3.2.15 e 3.2.16; I.A.S. CONTRUÇÕES LTDA, itens 3.2.15, 3.2.16 e 3.2.17 alínea “a”; VENUS SERVICOS
E ENTRETENIMENTOS LTDA, item 3.2.16 alíneas “a, b, c, d”; FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, item 3.2.16 c/c 3.2.18; ARAGUAIA
EMPREENDIMENTOS EIRELI, itens 3.2.15 e 3.2.16 alínea “d”; A.I.L. CONSTRUTORA LTDA, item 3.2.17 alínea “d”; ÍTALO RODRIGO GOMES
CONTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, item 3.2.15; J. H. S. SERVIÇOS E OBRAS LTDA, itens 3.2.15, 3.2.16 alíneas “c, e”, 3.2.17 alíneas “c, d” e
3.2.21; BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, itens 3.2.16 e 3.2.17 c/c 3.2.18; LANDIM ENGENHARIA EIRELI, itens 3.2.15, 3.2.16 e 3.2.17
alínea “d”; FV CONSTRUÇÕES EIRELI, itens 3.2.16 alínea “b” e 3.2.17 alíneas “b, d”; EUGENIA FERNANDA PEREIRA FEITOSA, item 3.2.14; X7E
EMPREENDIMENTOS EIREILI, itens 3.2.16 e 3.2.17 alínea “d”; S & T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA EIRELI,item 3.2.16 alínea
“d”; DRENA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI item 3.2.15; A CASA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, item 3.2.15; CONSTRUTORA
NOVO JUAZEIRO EIRELI, itens 3.2.15, 3.2.19, 3.2.20 e 3.2.21; CONSTRUTORA ASTRON LTDA, item 3.2.17 alínea “d” e JOSÉ URIAS FILHO
EIRELI, por descumprimento aos itens 3.2.16 e 3.2.17 alínea “d” do Edital Convocatório. Já a empresa S.L. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, fora
declarada inabilitada/desclassificada por apresentar dentro do envelope de habilitação sua proposta de preços. Maiores informações na sede da CPL, sito na
Rua Helena Mendonça Figueiredo nº 200 - Centro, no horário das 7:30 às 13:30 ou ainda através do e-mail: milagresceara@outlook.com. Milagres/CE, 25
de novembro de 2022. Luan dos Santos Ferreira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Croatá - Resultado de Julgamento de Licitação - Concorrência: 2022.06.09.01/CP/PMC. Objeto:
contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica na localidade de repartição, no Município de Croatá/CE.
Mediante incumbência imposta ao Presidente, para realização da Concorrência de Preços em epígrafe, bem como, avaliação dos requisitos de habilitação
e qualificação mínima necessária dos interessados participantes do processo, e demais atos inerentes, venho conforme verificação e análise, apresentar
o seguinte resultado: Razão Social: C. M. Serviços e Construções LTDA CNPJ: 02.110.202/0001-11 Endereço: Rua Possidonio Gomes de Siqueira, 43,
Edmundo Rodrigues, CEP: 62.115-000 – Forquilha/CE Representante: Suely Sousa Liberato CPF/MF: 930.543.863-68 Preço Global (R$): R$ 2.538.462,90
(dois milhões quinhentos e trinta e oito mil quatrocentos e sessenta e dois reais e noventa centavos) Pelo exposto, submeto o presente resultado de julgamento
de Licitação à devida adjudicação e homologação. Croatá/CE, aos 16 de Novembro de 2022. Jusciê Pereira da Silva - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 21.007/2022 - PERP. O Pregoeiro torna público que se encontra à disposição dos
interessados, a licitação do tipo menor preço por lote, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de combustíveis e derivados de
petróleo, para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do município. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das
propostas: das 08h do dia 28/11/2022; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia 09/12/2022; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h
às 08:59h do dia 09/12/2022; 4. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 09/12/2022, maiores informações na sala da Comissão de Licitação,
situada à Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE, das 07:30h às 11:30h ou pelo telefone (88) 99300-1896 e no site:www.tce.ce.gov.
br. Petrus Barbosa de Lima.
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Prefeitura Municipal de Quixadá. O Presidente da Comissão de Licitação torna público a Reposta ao Recurso, Contrarrazões e Ata Após Fase Recursal
da Concorrência Pública Nº 2022.07.21.01 -SEDUMASP. Objeto: Contratação de empresa especializada em limpeza pública para executar os serviços
de coleta e transporte de resíduos sólidos, serviços complementares de varrição, poda, capinação e pintura de meio fio, em áreas com jurisdição no
município. AS EMPRESAS: RPC Locações e Construções Eireli EPP, RS Serviços de Construção Eireli - Apresentaram Recurso; A EMPRESA: Colinas
Construções, Transportes e Serviços Eireli (CONTRARRAZÕES), Fica deste modo, julgado pela IMPROCEDÊNCIA do recurso interposto, mantendo-se
o julgamento pela inabilitação da empresa RPC Locações e Construções Eireli EPP e PROCEDÊNCIA PARCIAL do recurso interposto, mantendo-se o
julgamento pela inabilitação da empresa RS Serviços de Construção Eireli. Ratificado pela autoridade superior o Senhor Pedro Teixeira Pequeno Neto -
Secretário Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, foi lavrado ata após fase recursal. Edmilson Mota Neto.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - Aviso de abertura dos envelopes de proposta Concorrência Pública Nº 2022.07.21.01 - SEDUMASP. O Presidente da
Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas funções, torna público para conhecimento dos interessados, que fora concluído o julgamento da fase
de habilitação do Processo Licitatório de Concorrência Pública Nº 2022.07.21.01 - SEDUMASP, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em
limpeza pública para executar os serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos, serviços complementares de varrição, poda, capinação e pintura de meio
fio, em áreas com jurisdição no município. A abertura dos envelopes contendo as propostas de preços fica marcada para o dia 29/11/2022 às 09h. Para obter
informações detalhadas no setor da comissão permanente de licitação, em dias de expediente normal, com endereço na Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo
Velho, Quixadá/Ce. Edmilson Mota Neto.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu - Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, Antônia Ironeide Vidal Pinheiro Bezerra,
Secretária. Extrato da Ata de Registro de Preço resumido do processo de licitação de Pregão Eletrônico Nº SE-PE002-2022-SRP cujo objeto: Registro de
preços para futuras e eventuais aquisições de material permanente e copa cozinha, para atender as necessidades das unidades escolares da rede municipal
de ensino. Detentora do Registro de Preço: Martcell Equipamentos de Telefonia Ltda / Profissa Distribuidora Ltda / Max Eletro e Magazine Ltda / Positivo
Comercio de Artigos de Papelaria Ltda / José Iresvan Araújo - ME. Assina pela detentora do Registro de Preço: Lisleno de Deus Martins; Davi Fernandes
Soares; Maximiliana Assunção da Silva; Aecio Nogueira Vasconcelos Junior; Juliana Barreto dos Santos, Respectivamente. Vigência: 12 (doze) meses,
apartir da data de sua R$ 15.836,70 (quinze mil oitocentos e trinta e seis reais e setenta centavos). Data da Assinatura da Ata: 03/03/2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Groaíras - Extrato de Adjudicação e Homologação. A Prefeitura Municipal de Groaíras - CE, através da
Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, torna público o Extrato da Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços Nº 2705.02/2022 - TP.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO DISTRITO INDUSTRIAL
NA SEDE NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE, os Termos o Convênio 207/CIDADES/2022MAPP 1684. Vencedor: LB CONSTRUÇÕES EIRELI, com
o valor total de R$ 771.753,35 (Setecentos e setenta e um mil, setecentos e cinquenta e três reais e trinta e cinco centavos). Adjudico e Homologo
o presente processo de licitação na forma da lei. Mychael Melo Farias – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços
Públicos. Data: 25 de novembro de 2022.