DOE 28/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº236  | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 23122101SESA. 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2021SESA-PE – SECRETARIA DE SAÚDE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, 
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO ZERO 
KM TIPO AMBULÂNCIA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL E MATERNIDADE ANTONINA ADERALDO CASTELO, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 
UNIDADE GESTORA: SECRETARIA DE SAÚDE. PROJETO/ATIVIDADE: 0901.10.302.0012.1.109. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. 
FONTE DE RECURSOS: RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. SAÚDE/ TRANS. DE RECURSOS BLOCO MANUTENÇÃO. VALOR DO 
CONTRATO: R$ 139.000,00 (CENTO E TRINTA E NOVE MIL REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR 
DA DATA DE SUA ASSINATURA, TENDO VALIDADE ATÉ 31 (TRINTA E UM) DE DEZEMBRO DE 2021. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – SECRETÁRIA DE SAÚDE. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO EDINARDO DE 
FREITAS (REPRESENTANTE COMERCIAL) DA EMPRESA MANUPA COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 
E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA. MOMBAÇA - CE, 22 DE DEZEMBRO DE 2021. LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - SECRETÁRIA DE 
SAÚDE.
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INSTITUTO MIRANTE DE ARTE E CULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM INSTITUTO MIRANTE
Pregão Eletrônico nº 009/2022
O INSTITUTO MIRANTE DE ARTE E CULTURA - INSTITUTO MIRANTE, empresa privada, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 
42.008.329/0001-49, em Fortaleza -CE convoca os interessados para participarem no dia 09/12/2022 às 09h00min de Pregão Eletrônico objetivando a 
prestação de serviços locação de computadores, conforme condições estabelecidas em Edital disponível nos endereços eletrônicos: www.institutomirante.
org.br e www.licitacoes-e.com.br, em 
Fortaleza, 25 de novembro de 2022.
Ariel Sampaio Paula Genuino
PREGOEIRO
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA - AVISO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021SESA-
PE – SECRETARIA DE SAÚDE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
MOMBAÇA, POR MEIO DA PREGOEIRA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DESTA MUNICIPALIDADE, TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA 
À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS O EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021SESA-PE – SECRETARIA DE SAÚDE, QUE 
TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E 
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO ZERO KM TIPO AMBULÂNCIA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL 
E MATERNIDADE ANTONINA ADERALDO CASTELO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
MOMBAÇA. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATRAVÉS DO SITE DO BANCO DO BRASIL DAR-SE-Á A PARTIR DAS 17H00MIN DO DIA 
09/12/2021. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/12/2021 ÀS 13:00H. O EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL NOS SITES: WWW.LICITACOES-E.COM.
BR OU WWW.TCE.GOV.BR E NA SEDE DA PREFEITURA, SITUADA À RUA DONA ANÉSIA CASTELO, Nº 01, CENTRO, MOMBAÇA - CE, NO 
PERÍODO DE 08:00 ÀS 12:00 HORAS, EM DIAS DE EXPEDIENTE NORMAL, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTE AVISO. MOMBAÇA 
- CE, 08 DE DEZEMBRO DE 2021. MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA – PREGOEIRA.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Extrato de Adesão as Atas de Registro de Precos N° 07.06.02/2022 e 07.06.03/2022, Originárias 
do Pregão Eletrônico Nº 2022.05.10.1 - SRP da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha/CE. A Prefeitura Municipal 
de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos, torna público o Extrato do Processo 
Administrativo N° 2022.11.24.01. Validade: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 25 de novembro de 2022. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal 
de Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha/CE. Objeto: Adesão a ata de registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de 
construção, equipamentos, ferramentas e similares, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento 
Social, Mulheres e Direitos Humanos de Barbalha/CE, que passa a fazer parte, para todos os efeitos, destas Atas, juntamente com as propostas de preços 
das licitantes vencedoras. Empresas Detentoras do Registro de Preços: Alencar Callou Construtora Ltda, valor global solicitado de R$ 295.545,10 (duzentos 
e noventa e cinco mil quinhentos e quarenta e cinco reais e dez centavos) e João Victor Alves Taveira, valor global solicitado de R$ 191.167,70 (cento e 
noventa e um mil cento e sessenta e sete reais e setenta centavos. Assina pela Adesão: Francisco Sandoval Barreto de Alencar. Assinam pelas Licitantes/
Vencedoras: José de Alencar Callou Neto e João Victor Alves Taveira. Barbalha/CE, 25 de novembro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Resultado de Julgamento das Propostas. A Presidente da Comissão de Licitação de Pentecoste 
– CE, torna público o resumo do resultado de julgamento da proposta da Tomada de Preços nº 2022.08.04.42-TP-FME, cujo objeto é a contratação de 
serviços de engenharia para reforma da Escola de Ensino Infantil e Fundamental  Prefeito Antônio Carneiro no Distrito de Providência Zona Rural do 
Município de Pentecoste. Foram Desclassificadas as propostas apresentadas pelas Empresas: 01-Seg-Norte Construções e Serviços EIRELI, 02-Carvalho 
Construções Serviços e Locações EIRELI, 03- Itapaje Construção e Serviços EIRELI, 04-LC Projetos e Construções LTDA, 05-Construtora Beija Flor 
LTDA, 06- Construtora Benevides Aguiar LTDA, 07- Águia Construções e Incorporações LTDA EPP, 08- VK Construções e Empreendimentos LTDA, 09- 
WU Construções E Serviços EIRELI, 10-Apla Comercio, Serviços, Projetos e Construções EIRELI ME, 11- GK Engenharia LTDA, 12- Abrav Construções 
Serviços Eventos e Locações. Sagrou-se vencedora a empresa GAP Construções e Projetos LTDA, por ofertar o menor preço no valor total de R$ 858.441,55 
(oitocentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e quarenta e um reais e cinquenta e cinco centavos). Fica aberto oprazo recursal, previsto no art.109, inciso 
I, alínea “b” do vigente Estatuto de Licitações. Maiores informaçõe na sala de licitação situadanaRuaDr. Moreira de Azevedo S/N, - Centro – Pentecoste - 
Estado do Ceará. Pentecoste – CE, 25 de Novembro de 2022. Ivina Kagila Bezerra de Almeida - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré – Secretaria de Educação. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Padre Zacarias, 
332, Centro - Quixeré-Ce, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação da Tomada de Preços Nº 1910.01/2022, cujo objeto é a reforma da 
E.E.B Menino Jesus de Praga, localizada no Distrito de Lagoinha do Município de Quixeré, a saber empresas Inabilitadas: 01. F. J. de Matos Neto (Tecta 
Construções e Serviços LTDA) e 2. XL Construcoes LTDA (LG Construções e Serviços LTDA) e empresas Habilitadas: 01. MV2 Servicos de Engenharia 
Limitada; 02. MF Construcoes LTDA; 03. Abrav Construcoes Servicos Eventos e Locacoes EIRELI; 04. Arcturo Construcoes e Servicos LTDA; 05. Rafael 
Andrade de Sousa Veiculos; 06. R E Sousa Construcoes e Servicos LTDA; 07. Construtora Vipon EIRELI; 08. Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante 
Construcoes; 09. Consbral Construcoes & Empreendimentos LTDA; 10. Remc Construtora & Empreendimentos Imobiliarios EIRELI-; 11. WU Construcoes 
e Servicos; 12. Clezinaldo S de Almeida Construções; 13. MT Projetos e Servicos de Engenharia LTDA; 14. Momentum Construtora Limitada; 15. Medeiros 
Construcoes e Servicos LTDA; 16. Eletrocampo Serviços e Construções; 17. Klebio Landim de Franca EIRELI; 18. G K Engenharia e Solucoes; 19. Limpax 
Construcoes e Servicos LTDA e 20. Marea Locacao e Servicos EIRELI. A ata da sessão do julgamento ora anunciado encontra-se, na íntegra, à disposição 
dos interessados, na sala da Comissão de Licitação, no endereço acima indicado. Para a empresa  F. J. de Matos Neto (Tecta Construções e Serviços LTDA) 
fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a apresentação do documento de regularidade de CRF perante ao FGTS conforme disposto em ata, 
devidamente atualizado para fruição dos direitos concedidos pela Lei n° 123/2006. Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, da 
Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quixeré - Ce, 28 de novembro de 2022. José Eucimar de Lima - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba – Aviso de Suspensão da Tomada de Preços Nº 016.2022. A Presidente da comissão de Licitação 
do Município de Paraipaba, torna público aos interessados, que a Tomada de Preços nº 016.2022, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de 
serviços de consultoria e assessoria na elaboração, implantação e operacionalização de um programa de modernização da gestão tributária, no Município de 
Paraipaba, com abertura prevista para às 09h00min do dia 29 de novembro de 2022, fica Suspensa Temporariamente - SINE DIE. Tão logo, seja marcada a 
nova data da sessão pública será informado através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.
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