DOE 28/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº236  | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0911.01/2022-SRP 
– O Pregoeiro do Município de Acaraú-CE torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 0911.01/2022-
SRP, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de material de expediente para atender as necessidades das diversas 
Secretarias do Município de Acaraú/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, sendo o 
Cadastramento das Propostas até o dia 12 de Dezembro de 2022, às 08h55min (Horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 12 de Dezembro de 
2022, a partir das 09h (Horário de Brasília) e a Fase da Disputa de Lances no dia 12 de Dezembro de 2022 a partir das 10h (Horário de Brasília). O 
Referido Edital poderá ser adquirido no Endereço Eletrônico: https://www.bbmnet.com.br, a partir da data desta publicação. Acaraú-CE, 24 de Novembro 
de 2022. Paulo Costa Santos – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 014/2022/SMI-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos 
interessados Julgamento de Habilitação da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, Tombado sob o Nº 014/2022/SMI-TP, tendo como OBJETO a 
Contratação de empresa especializada na execução de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas localidades do Município de Cariré-
CE, conforme anexos deste Edital. A CPL decidiu pela INABILITAÇÃO das empresas: S&B ASSESSORIA E SERVIÇO; CENPEL CENTRO NORTE 
PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; RM MESQUITA – ME; L. ELIAS DE LIMA; F ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO; F M CRUZ 
DE SOUSA LTDA; AOS CONSTRUÇÕES LTDA; F. AIRTON VICTOR; N. LANDY BOTO PORTELA – ME; FRANCISCO ANDERSON LUCIO 
05880849309; VSETE COMERCIO & SERVIÇOS LTDA e JCE EMPREENDIMENTOS LTDA, por não atenderem exigências editalícias e HABILITADAS 
as empresas: VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; CNT – CONTRUTORA NOVA TERRA EIRELI; ARN CONSTRUÇÕES; 
ABRAV CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS, EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI – EPP; F. J. DE MATOS NETO – ME; R S M PESSOA EIRELI; 
NORTH EMPREEENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI; VAP CONSTRUÇÕES LTDA; R. R. PORTELA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA; 
ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; APOLO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA – ME; CONSTRUTORA IMPACTO, 
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI; BRANDÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; VIRGÍLIO & JACIRA CONSTRUÇÕES LTDA; 
ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA – EPP; CONSTRUTORA ALVES MACHADO LTDA e J. PARENTE CONSTRUTORA 
LTDA, por atenderem a todas as exigências convocatórias. Os autos que justificam a decisão será divulgada em ata nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes 
e www.carire.ce.gov.br. Informo também que a partir desta publicação, fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, alínea “a” da Lei 8.666/93. O 
Presidente declarou ainda que caso não haja nenhuma interposição de recurso a Abertura dos Envelopes de Propostas fica desde já marcada para o dia 07 de 
Dezembro de 2022, às 15h. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE JULGAMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº 1810.01/2022 
– A Comissão Permanente de Licitação comunica o Resultado da Fase de Habilitação da Tomada de Preços Nº 1810.01/2022, cujo OBJETO é a 
Urbanização da Beira Rio de Moraújo - CE, da seguinte forma: EMPRESAS INABILITADAS: PROJEZOO CONSULTORIA, PROJETOS E 
SERVIÇOS EIRELI – ME; F. J. DE MATOS NETO – ME; CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA – EPP; RG2 TERRAPLANAGEM LTDA; PRIME 
EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA – ME; CONSTRUTORA AC LTDA – ME; L S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES 
EIRELI – EPP; CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE EIRELI-ME; DEC ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 
– ME; FC EMPREENDIMENTOS LTDA; MACAL CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI; RM MESQUITA – ME; FRANCISCO ANDERSON 
LÚCIO – ME; D. SOUSA RIOS; T. SOUSA DE OLIVEIRA LTDA; N. LANDY BOTO PORTELA; CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES 
– ME; CENPEL - CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. 
EMPRESAS HABILITADAS: CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; LIMPAX CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS 
LTDA; FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI – ME; ESTRUTURE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME; VW CONSTRUÇÕES 
LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA – ME; MANDACARU CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA – ME; RAMILOS CONSTRUÇÕES 
EIRELI – ME; VIRGILIO & JACIRA CONSTRUCOES LTDA – EPP; F J CONSTRUTORA EIRELI – ME; VK CONSTRUÇÕES E 
EMPREENDIMENTOS LTDA – ME; MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA; C. M. SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES 
LTDA; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; DELMAR CONSTRUÇÕES EIRELI; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alteração. Moraújo-CE, 28 de 
Novembro de 2022. Francisco Higor Moreira Freire – Presidente da Comissão de Licitação.
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ATA DE ASSEMBLEIA DE REUNIÃO ENTRE SÓCIOS DE SOCIEDADE LIMITADA LIDERANÇA CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA 
- CNPJ nº 04.196.563/0001-58 NIRE: 23200885218. 1.DATA, HORA E LOCAL: No dia 21 de outubro de 2022, às 11:00 horas, na sede social da 
LIDERANÇA CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA, Rodovia CE 040, nº 1319 - Sala 08 - Centro - Pindoretama – CE, CEP: 62860-000. 2. DA 
PRESENÇA: Foi realizada Assembleia de Reunião entre as sócias desta Sociedade Limitada, MARYANE COELHO DE LIMA, brasileira, solteira, 
Empresária, inscrita no CPF sob o n° 422.729.043-00 e RG sob o n° 99010313078 SSPDC/CE, residente e domiciliada na Rua 57, n° 381, casa A, bairro José 
Walter, Fortaleza, CE, CEP:60750-710 e LARISSA OLIVEIRA DE MENESES DIOGENES, brasileira, natural de Fortaleza/CE, casada sob o regime de 
comunhão parcial de bens, nascida em 01/10/1979, comerciária, portadora da carteira de identidade nº 9602169554, emitida pelo SSPDS/CE, e devidamente 
inscrita no CPF/MF sob o nº 778.126.703-68, residente e domiciliada na Rua Engenheiro Cleber Diniz, nº 350, Casa 14, José de Alencar, CEP: 60.830.632, 
Fortaleza/CE, que integralizam conjuntamente 100 % do capital social da sociedade limitada. 3. DA ORDEM DO DIA: Esta reunião teve como ordem do 
dia realizar avaliação da aprovação de redução do capital desta sociedade limitada. 4. DAS DELIBERAÇÕES: Iniciada a reunião, as sócias dialogaram e 
aprovaram a redução do capital desta sociedade limitada, sem reservas ou restrições. 5. DO ENCERRAMENTO E APROVAÇÃO DA ATA: Por fim, 
a palavra foi concedida àquela que dela quisesse fazer uso para discorrer sobre o assunto de interesse social. Não existindo manifestações, encerram a 
Assembleia, lavraram a presente ata e executaram a sua leitura, que em seguida foi assinada pelas sócias. Fortaleza – CE, 21 de outubro de 2022. MARYANE 
COELHO DE LIMA - SÓCIA ADMINISTRADORA, LARISSA OLIVEIRA DE MENEZES DIÓGINES - SÓCIA  ADMINISTRADORA.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA - AVISO DE RESULTADO – ADJUDICAÇÃO – HOMOLOGAÇÃO - O(A) 
ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E, CONSIDERANDO HAVER O(A) 
PREGOEIRO(A) CUMPRIDO TODAS AS EXIGÊNCIAS DO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
008/2021SESA-PE – SECRETARIA DE SAÚDE, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 
(DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO ZERO KM TIPO AMBULÂNCIA, PARA SUPRIR AS 
NECESSIDADES DO HOSPITAL E MATERNIDADE ANTONINA ADERALDO CASTELO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, VEM DIVULGAR  AVISOS DE RESULTADO – ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO O 
SUPRACITADO PROCESSO, PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS, NA FORMA ABAIXO: 01 – MANUPA COMÉRCIO, 
EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 03.093.776/0003-53 E 
INSCRIÇÃO ESTADUAL 06.765363-4, SEDIADA À AVENIDA BENJAMIN BRASIL, N° 2108, SALA 03, BAIRRO MONDUBIM, CEP: 60.711-442, 
FORTALEZA – CE, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 139.000,00 (CENTO E TRINTA E NOVE MIL REAIS). AO SETOR DE LICITAÇÃO PARA 
QUE SE EFETUE A ELABORAÇÃO DO(S) CONTRATO(S) DO(S) PROPONENTE(S) ADJUDICADO(S), DE CONFORMIDADE COM O TERMO 
DE ADJUDICAÇÃO CONSTANTE DO PRESENTE PROCESSO. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA - CE, 23 DE DEZEMBRO DE 2021. 
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - SECRETÁRIA DE SAÚDE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Redenção - Extrato de Rescisão de Contrato Nº 017/2020-001. Contratante: SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE. Contratado: LEXON SERVIÇOS E CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS, que 
ocorreu no dia 24/01/2022. Objeto: Rescisão Amigável do Contrato Administrativo Nº 017/2020-001-TP. Fundamentação Legal: 77, 78, inciso XII e 
art. 79, inciso II da Lei 8.666/93. Signatário: PAULO MARCELLO RABELLO FRANCO - Secretário de Infraestrutura de Redenção/CE. Redenção, 24 de 
novembro de 2022.
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