DOE 28/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº236 | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2022
Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Adendo 01 ao Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 1411080122-PERP. O Pregoeiro, faz saber a todos,
que se acha aberto o ADENDO 01 AO EDITAL do Processo Licitatório Nº 1411080122-PERP, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais
aquisições de tablets, notebooks, computadores e lousa digital, para atender as demandas da Secretaria de Educação Ciência Tecnologia e Inovação do
município, conforme o que se segue: 1 - DA ALTERAÇÃO DO ANEXO 01 DO EDITAL - TERMO DE REFERÊNCIA: DAS ESPECIFICAÇÕES E
QUANTITATIVOS. 2 - DA NOVA DATA E HORÁRIO DE ABERTURA: Início do recebimento das propostas e habilitação: 29/11/2022, às 00h00min; Fim
do recebimento das propostas e habilitação: 09/12/2022, às 07:59h; Abertura das propostas: 08h do dia 09/12/2022 e Início da sessão de disputa de preços:
09h do dia 09/12/2022, a qual será publicada no Jornal O Estado, Diário Oficial do Estado do Ceará e Diário Oficial da União, conforme disciplina o art.
21, § 4º, da Lei nº 8.666/93. 3 - DOS DEMAIS ASSUNTOS: Todos os demais assuntos inerentes ao Edital original e seus anexos, não mencionados neste
ADENDO, seguem o disposto no Edital. O adendo encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707,
Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link - acesso público” e no portal de licitações www.tce.ce.gov.
br - Maiores Informações, no endereço citado, no horário de 07h às 11h. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça – Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº 04.012/2022- TP. A Presidente
da CPL de Graça torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento da Habilitação para a licitação acima referida, cujo objeto
é a contratação de empresa para execução de reforma de passagens molhada nas localidades de Cocal, Jaburu, Taquari e Verdes no Município de Graça/
CE, Declara Habilitadas: Construtora & Serviços Sobralense EIRELI – CONSTRUSOL – CNPJ 39.336.452/0001-84; Construtora AG EIRELI – CNPJ
34.326.829/0001-09; Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções EIRELI-ME – CNPJ 24.614.233/0001-42; Consbral Construções & Empreendimentos
LTDA – CNPJ: 07.544.576/0001-69; PL Construções e Serviços EIRELI – CNPJ 33.056.057/0001-61; JC de Aguiar Engenharia e Construções EPP –
CNPJ 17.336.292/0001-30; North Empreendimentos e Serviços EIRELI – CNPJ 35.131.683/0001-09; AM de S Lima Construções e Serviços - CNPJ
07.386.649/0001-31; Fortalece Construtora – CNPJ: 11.049.440/0001-50; Renovar Construções e Serviços LTDA – CNPJ: 47.461.971/0001-00; RSM
Pessoa EIRELI – CNPJ 33.159.524/0001-89; FJ Construtora EIRELI – CNPJ 11.049.189/0001-23; D.Machado de Aguiar – ME – CNPJ: 19.992.818/0001-
66; Construtora AC – CNPJ 35.411.699/0001-67; Conseg Engenharia LTDA – CNPJ 45.279.459/0001-04; ELLUS Serviços LTDA – CNPJ 26.723.179/0001-
07; V6 Construtora e Assessoria – CNPJ: 26.749.547/0001-88; 26.749.547/0001-88 – CNPJ 12.044.788/0001-17; Ramilos Construções EIRELI – CNPJ
09.060.561/0001-50. Inabilitados Construtora Helda LTDA - CNPJ Nº 15.813.895/0001-50, Descumpriu o item 2.3.2.1. Ficando disponíveis vistas ao
processo e aberto o prazo para a interposição de recursos referente à decisão de julgamento dos documentos de habilitação. Graça/CE, 24 de novembro de
2022. Francisco Douglas Cavalcante de Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Julgamento da Habilitação – Tomada de Preços Nº 06.10.01/2022.07/TP. Objeto: contratação
de pessoa jurídica destinada a prestação de serviço técnico especializado para a Secretaria de Infraestrutura do Município de Amontada. A Comissão de
Licitação do Município de Amontada torna público o resultado da documentação de habilitação, sendo observado pela CPL que a única empresa que atendeu
aos requisitos de habilitação do edital foi a empresa Conceito Engenharia e Construção EIRELI, inscrita no CNPJ nº 20.502.034/0001-91, portanto foi
Habilitada. Enquanto as empresas seguintes não preencheram os requisitos do edital: Francisco Anderson Lucio – não apresentou CNPJ, FGTS, certidão
de falência, atestado de capacidade técnica, prova de inscrição do responsável técnico, garantia da proposta, certidão do TCU e Certificado de Registro
Cadastral; T. Sousa de Oliveira-ME – não apresentou garantia da proposta e não apresentou certidão do TCU. Apresentou vencido para o processo: Certidão
de CREA do responsável técnico e Certificado de Registro Cadastral; e Ivanildo Nascimento Rodrigues – apresentou apenas o RG, Ato Constitutivo,
CNPJ, Prova de inscrição na Fazenda, Certidões Federal (vencida), Municipal (vencida), FGTS (vencida), Trabalhista (vencida) e Falência (Vencida), não
apresentando demais documentos, portanto Inabilitadas. Fica Designada A Data da Sessão de Abertura e Julgamento das Propostas de Preços, para o dia
06 de dezembro de 2022, às 09h:00min, na Sede da CPL de Amontada, salvo em caso de recurso apresentado. Informa, ainda, que o prazo para eventual
interposição de recurso começa a contar, a partir da data da publicação do resultado da habilitação, conforme reza o Art. 109, I, “a”, da Lei n° 8.666/93.
Amontada-Ce, 24 de novembro de 2022. Nara Lucia Silveira de Pinho - Presidente da CPL de Amontada/CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Julgamento Após a Fase Recursal. A Comissão Permanente de Licitação do Município de
Pereiro-CE, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro-CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que o recurso interposto
pela empresa: Coesa Locações & Serviços EIRELI, na fase de habilitação do processo licitatório supracitado, foi julgado parcial procedência pela Comissão
de Licitação (CPL), e a nível hierárquico, o Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação e Desporto, portanto após a fase recursal, o processo Tomada
de Preço Nº 04.10.01/2022, cujo objeto é a instalação de um sistema fotovoltaico de 413,4kwp (usina solar fotovoltaica 413,4kwp), conectada a Rede de
Distribuição da Concessionária do Estado do Ceará, junto a Secretaria de Educação e Desporto do Município de Pereiro/CE, conforme anexo ao Edital,
conforme projeto e orçamento em anexo, parte integrante deste Processo, declarando Habilitada as Empresas: 01. Bezerra e Braga Comercial LTDA EPP, 02.
Fotaic Energia Solar LTDA, 03. Diógenes Moreira Engenharia LTDA, 04. Enatec Engenharia LTDA, e 05. Coesa Locações & Serviços EIRELI, e Inabilitada
as Empresas: 01. JPL Engenharia - Gurgel Azevedo e Teofilo Servicos de Engenharia LTDA, 02. P. Melo Construções e Empreendimentos LTDA, e 03.
Ative Energy e Vo ITA Comércio de Equipamentos de Energia Solar LTDA, tudo conforme informações contidas no processo. Pelo exposto, fica designado
para o próximo dia 01 de dezembro de 2022, às 09:00 horas, na sala comissão de licitação, conforme endereço acima citado, a realização da sessão pública
de abertura dos envelopes propostas de preços da Tomada de Preço Nº 04.10.01/2022. Pereiro - CE, 24 de Novembro de 2022. Ermilson dos Santos
Queiroz - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Resultado de Propostas. O Município de Tejuçuoca por meio da Comissão Permanente de
Licitações torna público aos interessados o resultado do julgamento da Fase de Propostas, da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2022.08.29.01-
TP – SEDEMA do tipo menor preço global por Lote, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para continuação de
reforma do Mercado Municipal de Tejuçuoca/CE, conforme Projeto Básico/Termo de Referência em anexo do edital a empresa R&G Construções e Locações
EIRELI – CNPJ: 34.395.105/0001- 09, com valor global de R$ 510.625,40 (quinhentos e dez mil e seiscentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos). A
comissão divulgou o resultado da Proposta de Preços e com amparo no art. 109, inciso I, alínea “b” e abriu o prazo recursal. Maiores informações na sala
da Comissão de Licitação, situada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Estado do Ceará, pelo telefone (85) 99299-2315 e no site: www.tce.
ce.gov.br/licitacoes. Tejuçuoca - CE, 24 de novembro de 2022. José Marcos Pinho Brito - Presidente CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Resultado do Julgamento de Habilitação - Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico,
Científico, Tecnológico e Empreendedorismo. A Comissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento de Habilitação da Concorrência
Pública Nº 27.09.001/2022-STDETE, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços técnicos especializados para qualificação dos
profissionais das cadeias Produtivas Comerciais do Município de Tauá/Ce, (fase 03, estruturação do Polo da Moda), capacitação e Assessoria Técnica
para Microempreendedores e APLS no Município de Tauá/CE. Conforme segue: Empresa Habilitada: 01. Centro de Desenvolvimento e Planejamento
Administrativo Municipal Cedepal EIRELI. Fica, a partir da data desta publicação, aberto o prazo recursal nos termos do art.109, inciso I, alínea “a” da Lei
de Licitações. Maiores informações poderão ser adquiridas na sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua Abigail Cidrão de Oliveira,
s/n, Planalto Colibris, Tauá-CE (Prédio da Cidade Digital). Tauá – CE, 24 de novembro de 2022. Leilane Kércia Barreto Soares – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.11.25/001 – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA N° 2507.01/2022-CP – A Prefeitura Municipal de Acaraú-CE, publicação do Extrato do Contrato Nº 2022.11.25/001 que entre si celebram o
Município de Acaraú, através da Secretaria de Saúde e a Empresa CONSTROL ENGENHARIA LTDA ME, com sede na Rua Eubia Barroso, Nº 3209,
Sala A, Centro, Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ Nº 18.534.617/0001-52, representada pela Sr. Paulo José Moura Sousa, inscrita no CPF Nº 952.985.413-72;
FORO: Acaraú - CE; MODALIDADE: Concorrência Pública N° 2507.01/2022-CP. Cujo OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma
de Unidades Básica de Saúde - UBS’S, nos Bairros e Distritos de Juritianha, Morada Nova, Monsenhor Sabino, Paulo VI e Aranaú, junto da Secretaria de
Saúde do Município de Acaraú/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. DA VIGÊNCIA: 20/11/2023; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Federal Nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 1.583.278,07 (Um Milhão, Quinhentos e Oitenta e Três Mil Duzentos e Setenta e Oito Reais e Sete Centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.02.10.301.0112.1.017.0000. DATA DA ASSINATURA: 25 de Novembro de 2022. Acaraú-CE, 25 de Novembro
de 2022.
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