DOE 28/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº236 | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato de Cancelamento do Registro de Preços. A Secretaria de Cultura e Turismo do
Município de Pentecoste, torna público o Cancelamento do Registro de Preços, proveniente da Ata de Registro de Preços nº 39/2022, celebrada em 24 de
maio de 2022, resultante do Processo Licitatório de Pregão nº 2022.04.26.23-PE-ADM, celebrado entre o Município de Pentecoste através da Secretaria
de Cultura (Órgão Gestor), e do outro lado à empresa Saniq Locação de Banheiros Químicos e Toldos LTDA (Detentor do Registro de Preços), visando o
Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de serviços para organização, promoção, operacionalização, assessoramento e produção de festas
e eventos de pequeno, médio e grande porte a serem promovidos pelas Secretarias Municipais de Pentecoste. Data de Assinatura Termo de Cancelamento:
23 de novembro de 2022. Fundamentação Legal: Art. 20 do Decreto Federal nº 7892/2013 em consonância com a Cláusula Décima da Ata de Registro de
Preços nº 39/2022. Pentecoste – CE, 23 de novembro de 2022. Maria Marcia Rodrigues Martins - Secretaria de Cultura e Turismo.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Meio Ambiente de Cruz - Aviso do 1° Adendo de Licitação. A Presidente e a
Comissão de Licitação, de acordo com as condições estabelecidas no Edital supracitado, observadas as disposições contidas na Lei Federal n° 8.666/93 e
suas alterações no Edital em epígrafe, e por motivos de ordem administrativa, ficando Adiada a data da realização do certame para o dia 06 de dezembro de
2022, às 09h, a licitação na modalidade Tomada de Preços n° 01/2022-SEMAC para o seguinte objeto: contratação de empresa especializada em serviços
em assessoria para atualização de Zoneamento Ambiental do Município de Cruz, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro
Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz - CE, 24 de Novembro de 2022. Assunção Nayara
Silva de Melo - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº SE-TP002/22. A Secretaria
de Educação, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação, cumprido todas as exigências do procedimento de licitação,
Tomada de Preços nº SE-TP002/22, cujo objeto é a Execução dos serviços de reforma e ampliação da E.E.F. Antônio Ferreira Chaves na Localidade de São
Joaquim, e da E.E.F. Domingos Joaquim Fernandes na Localidade de Oriente, no Município de Independência/CE, vem publicar o resultado da Homologação
e Adjudicação para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Homologado e
Adjudicado em favor da empresa Ecomix Empreendimentos e Serviços LTDA, pelo valor global de R$ 777.067,26 (Setecentos e setenta e sete mil, sessenta e
sete reais e vinte e seis centavos). José Edilson Lima Coutinho – Secretário. Independência/CE, 25 de Novembro de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paraipaba. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado do Julgamento das
Propostas de Preços da Tomada de Preço Nº 013.2022, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obras de drenagem na sede do Município
de Paraipaba -CE. Propostas Classificadas: Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI, Águia Construções e Incorporações LTDA, Eletrocampo
Serviços e Construções LTDA, F T S Serviços de Construções e Comercio LTDA, CONSTRAM – Construções e Aluguel de máquinas LTDA. Ganhadora
do Certame: F T S Serviços de Construções e Comercio LTDA, com valor global de R$ 1.622.411,60 (hum milhão, seiscentos e vinte e dois mil, quatrocentos
e onze reais e sessenta centavos). Fica aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei de Licitações vigente. Paraipaba - CE, 24
de novembro de 2022. Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 1611.01/2022-
SRP – O Pregoeiro do Município de Acaraú-CE torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 1611.01/2022-
SRP, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais esportivos para atender as necessidades da Secretaria
de Desporto e Juventude do Município de Acaraú/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital,
sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 14 de Dezembro de 2022, às 08h55min (Horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 14 de
Dezembro de 2022, a partir das 09h (Horário de Brasília) e a Fase da Disputa de Lances no dia 14 de Dezembro de 2022 a partir das 10h (Horário de
Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no Endereço Eletrônico: https://www.bbmnet.com.br, a partir da data desta publicação. Acaraú-CE, 24 de
Novembro de 2022. Paulo Costa Santos – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – CONCOR-
RÊNCIA PÚBLICA Nº 2507.01/2022-CP – A Prefeitura Municipal de Acaraú-CE, através do seu Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde, Sra.
Ana Paula Praciano Teixeira, CPF/MF Nº 418.982.733-91, no uso de suas atribuições legais torna público o Extrato de Homologação e Adjudicação da
Licitação Concorrência Pública Nº 2507.01/2022-CP, cujo OBJETO trata da Contratação de empresa especializada para reforma de Unidades Básica de
Saúde - UBS’S, nos bairros e distritos de Juritianha, Morada Nova, Monsenhor Sabino, Paulo VI e Aranaú, junto da Secretaria de Saúde do Município de
Acaraú/CE. Assim vem HOMOLOGAR e ADJUDICAR o presente Processo em favor da empresa: CONSTROL ENGENHARIA LTDA ME, CNPJ:
18.534.617/0001-52, com o VALOR GLOBAL de R$ 1.583.278,07 (Um Milhão, Quinhentos e Oitenta e Três Mil Duzentos e Setenta e Oito Reais e Sete
Centavos). Acaraú-CE, 25 de Novembro de 2022. Ana Paula Praciano Teixeira – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
1711.02/2022-CHP – A Secretaria de Educação aos comunica aos credenciados a Abertura de Chamamento Público Nº 1711.02/2022-CHP, cujo Objeto é a
Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE conforme §1º do Art.14 da Lei Nº 11.947/2009, Resolução FNDE Nº 06/2020 e Resolução
21/2021. Ficando Aberto Prazo de 29 de Novembro de 2022 até dia 19 de Dezembro de 2022. Maiores informações no Endereço, Rua Major Coelho, N°
185, Centro, CEP: 62580-000, Acaraú-CE, Paço Municipal ou no Endereço Rua General Humberto Moura, N° 555, Centro, CEP: 62580-000, Acaraú-CE
sede da Secretaria de Educação de Acaraú-CE. Acaraú-CE, 24 de Novembro de 2022. Maria Eliane Maciel Albuquerque – Secretaria Municipal de
Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA
– IMMI – EXTRATO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.13.17/PE – Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição
de equipamentos diversos para execução da Proposta N° 045781/2019 com objetivo de melhorar a gestão dos resíduos sólidos no Município de
Itapipoca. O Instituto de Meio Ambiente do Município de Itapipoca-IMMI, torna pública para conhecimento dos interessados que realizará Pregão, na forma
Eletrônica sob o Nº 22.13.17/PE, conforme informações a seguir: Acolhimento de Propostas e Habilitação: até às 08h do dia 08 de Dezembro de 2022;
Abertura de Propostas: às 08h30min do dia 08 de Dezembro de 2022; Sessão de Disputa: às 09h do dia 08 Dezembro de 2022, na Plataforma de Licitações
do Banco do Brasil, no Sítio Eletrônico: www.licitacoes-ecom.br. O Edital poderá ser retirado nos Sítios: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br.
Itapipoca-CE, 24 de Novembro de 2022. Francisco Alan Diniz Alencar – Ordenador de Despesas do Instituto de Meio Ambiente do Município de
Itapipoca-IMMI.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº PE/231122/01/SEDUC. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo
Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/231122/01/SEDUC – Objeto: Aquisição de equipamentos para implantação de um núcleo educacional tecnológico
– NTE, destinados a atender alunos e professores do ensino fundamental da rede municipal de ensino para o pacto pela aprendizagem no município de
Guaraciaba do Norte-CE – Local de Acesso ao Edital: Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/CE; https://
bll.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://licitacoes.tce.ce.gov.br –
Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M – Local de Realização da Licitação: https://bll.org.br – Data de Abertura: 09/12/2022 –
Horário: 09H00M – Pregoeiro: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte-CE, 25/11/2022. Emanuel Fernando Ribeiro – Pregoeiro.
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