DOE 28/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº236  | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DEGUARACIABA DO NORTE – DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº PE/171122/01/SEDUC. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação–Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo 
Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/171122/01/SEDUC– Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Bibliotecas móveis, compactas e 
dobráveis, através de empresa especializada no desenvolvimento de tecnologias educacionais, para as escolas da rede municipal de ensino de Guaraciaba do 
Norte-CE– Local de Acesso ao Edital: Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/CE; https://bll.org.br; 
https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://licitacoes.tce.ce.gov.br– Funcionamento 
do Órgão: Segunda à Sexta de 08H às 12H e de 13H às 15H – Local de Realização da Licitação: https://bll.org.br– Data de Abertura:09/12/2022 – 
Horário:13H30M – Pregoeiro:Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte-CE, 22/11/2022. Emanuel Fernando Ribeiro – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – TOMADA 
DE PREÇOS Nº. TP/01/181122/SEINFRA. Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Regente: Comissão de Licitação – 
Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº. TP/01/181122/SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de 
recuperação de passagem molhada da via de acesso a localidade de Mocambo dos Ribeiros, no município de Guaraciaba do Norte/CE – Data de Abertura: 
14/12/2022 – Horário: 08H30MIN – Local de Realização da Licitação: Setor de Licitações, na Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 
- Guaraciaba do Norte/Ceará – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/
processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H às 12H e de 13H às 
15H – Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando. Guaraciaba do Norte - CE, 22/11/2022. Emanuel Fernando Ribeiro - Presidente da 
Comissão Permanente de Licitação.
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Prefeitura Municipal de Madalena/CE – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2411.01/2022- PE – SRP – SME. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena 
comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto REGISTRO DE 
PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COLEÇÃO 
DE LIVROS ESTRUTURADOS PARA ATENDER AS TURMAS DE 1º AO 9º ANO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DE MADALENA – CE. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 08h00min do 
dia 09 de Dezembro de 2022. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br e o 
e-mail: licitamadalena2021@gmail.com ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h30min às 17h00min. Madalena 
– CE, Sheila Raquel dos Santos Magalhães – Pregoeira.
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Prefeitura Municipal de Chorozinho - Aviso de Resultado de Julgamento de Recurso - Concorrência nº 2022.06.15.047-CP-SPDU. Objeto: Contratação 
de Empresa Especializada para Execução dos serviços de pavimentação em Pedra Tosca no Município de Chorozinho-CE. A Comissão Permanente de 
Licitação do Município de Chorozinho-CE torna público para conhecimento dos licitantes e de quem interessar, que o recurso interposto pela licitante 
Plataforma Serviços e Construções Eireli, CNPJ nº 10.736.137/0001-62, foi reconhecido e no mérito Indeferido, a qual permanece a licitante Inabilitada. A 
Comissão convoca os interessados para abertura dos envelopes e julgamento das Propostas de Preços a realizar-se no dia 30 de novembro de 2022, às 14:00 
horas, na sala da CPL, sito na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N – Vila Requeijão – Chorozinho-CE. Chorozinho, 25 de novembro de 2022. Elaine 
Cristina de Morais Costa Silva – Presidente Substituta da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) 
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.11.22.01, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS Nº 07.003/2021-TP. 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, através da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: RG2 TERRAPLENAGEM 
LTDA, CNPJ Nº 10.417.584/0001-59. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para execução do Projeto de Pavimentação 
em Pedra Tosca no Município de Banabuiú – CE, diversas Ruas na Sede – MAPP 3674, de Responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. OBJETO 
DO TERMO ADITIVO: O presente instrumento tem por objetivo Prorrogar o Prazo de Vigência do Contrato Originário pelo Período de 180 (Cento e 
oitenta) dias, de forma a abranger o Termo Compreendido entre 16 de novembro de 2022 a 10 de maio de 2023, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 
57, §1°, Inc. II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: Francisco Carlos Farias. SIGNATÁRIO DA 
CONTRATADA: Jose Webston Nogueira Pinheiro. DATA DE ASSINATURA: 11 de novembro de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ - SECRETARIA DE ESPORTE, EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO 
ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.05.19.02, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS N° 11.002/2022-TP. 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, através da SECRETARIA DE ESPORTE JUVENTUDE E LAZER. CONTRATADA: T.C.S. DA 
SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 10.787.147/0001-27. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução do Projeto de Reforma da 
Quadra Coberta Poliesportiva na Localidade de Barra do Sitiá, de responsabilidade da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer: O presente instrumento tem 
por objetivo Prorrogar o Prazo de Vigência do Contrato Originário pelo Período de 120 (Cento e vinte) dias, de forma a abranger o Termo Compreendido entre 
15 de setembro de 2022 a 31 de janeiro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, §1°, Inc. II, da Lei Federal Nº 8.666/93, Alterada e Consolidada. 
SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: Chrystian Aurelio da Silva Nobre. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Tacyo Christianno Santiago da Silva. 
DATA DE ASSINATURA: 15 de setembro de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) 
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N º 2021.11.10.01, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS Nº 06.004/2021-
TP. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: LOPES CALISTO E CALISTO 
LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 09.170.974/0001-98. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para execução do Projeto 
de Serviço de Terraplanagem e Drenagem para Contenção do Talude e Bermas do Centro Educacional Municipal Celestino de Sousa, de responsabilidade 
da Secretaria de Educação do Município de Banabuiú-CE, de responsabilidade da Secretaria de Educação. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo Prorrogar o Prazo de Vigência do Contrato Originário pelo Período de 180 (Cento e oitenta) dias, de forma a abranger o Termo 
Compreendido entre 01 de novembro de 2022 a 30 de abril de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1°, Inc. II, da Lei Federal Nº 8.666/93, 
Alterada e Consolidada. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: Imaculada Conceição Silveira. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Renato Roger 
Lopes Calisto. DATA DE ASSINATURA: 01 de novembro de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. PROCESSO TOMADA DE 
PREÇOS Nº 07.005/2022-TP. RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. O Município de Banabuiú, através 
da Secretaria de Infraestrutura, mediante a Comissão Central de Licitação e Pregões, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do 
julgamento dos documentos de habilitação apresentados ao certame de que trata a Tomada de Preços nº 07.005/2022-TP. O Presidente resolve declarar 
HABILITADA a empresa: COPA ENGENHARIA LTDA, CNPJ N° 02.200.917/0001-65. Fica aberto o prazo recursal de que trata o art. 109, inc. I, alínea 
“a” da Lei 8.666/93 a contar da data da intimação desta decisão. Caso não haja interposição de recursos, neste ato fica a convocação para a sessão de abertura 
dos envelopes contendo as Propostas de Preços, para o dia 01 de dezembro de 2022 às 08:00 horas. O inteiro teor da decisão em Ata está disponível no 
endereço constante no preâmbulo do edital. Banabuiú/CE, 25 de novembro de 2022. Paulo Roberto da Silva Lopes – Presidente da Comissão de Licitação.
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Prefeitura Municipal de Quixadá. Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Lady Diana Arruda Mota, Secretária. Extrato da Ata de Registro de Preços 
resultante do Pregão Eletrônico nº 2022.10.20.01-PERP: ATA Nº 2022.10.20.01-A - SRP. Valor global: R$ 265.333,20. Contratada: Oxigênio Padre Cicero 
EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Herculano Fagundes Nobre. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gases medicinais, 
tipo oxigênio medicinal, manômetro para oxigênio, com fornecimento de equipamento em comodato. Prazo de vigência: 12 meses contados a partir de suas 
assinaturas. Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 22/11/2022.
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