DOE 28/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº236 | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - EXTRATO DO 2º (SEGUNDO)
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2021.12.01.01, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS N° 07.004/2021-TP.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, através da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: CEDIBRA COMERCIO E
CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, CNPJ N° 17.247.743/0001-63. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para execução
do Projeto de Pavimentação em Pedra Tosca no Distrito de Barra do Sitiá – Município de Banabuiú – MAPP 3868, de responsabilidade da
Secretaria de Infraestrutura. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente instrumento tem por objetivo Prorrogar o Prazo de Vigência do Contrato
Originário pelo Período de 180 (Cento e oitenta) dias, de forma a abranger o Termo Compreendido entre 24 de novembro de 2022 a 23 de maio de
2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1°, Inc. II, da Lei Federal Nº 8.666/93, Alterada e Consolidada. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE:
Francisco Carlos Farias. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Daniel Guimaraes Costa. DATA DE ASSINATURA: 24 de novembro de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022-PE – A
Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura, comunica aos interessados que estará abrindo
licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 027/2022-PE, cujo Objeto é o Registro de Preço para Serviço de locação de equipamentos e estruturas
para eventos diversos, envolvendo montagem, desmontagem e transporte para atender as necessidades do Município de Itarema, Ceará. Estando
Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 29 de Novembro de 2022 a 08 de Dezembro de 2022; Abertura das Propostas: 09 de Dezembro de
2022, às 08h30min; Fase de Disputa de Lances: 09 de Dezembro de 2022, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: www.
licitacoes-e.com.br, www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 3667.1133 e E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.
br. Itarema-CE, 28 de Novembro de 2022. Inez Helena Braga – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 009/2022-SEINFRA – O Secretário da Infraestrutura do Município de Crateús torna público o Termo de Adjudicação e Homologação da
Tomada de Preços Nº 009/2022-SEINFRA, que tem por OBJETO a Contratação de empresa para prestação dos serviços de construção de uma passagem
molhada no Assentamento Palmares, Distrito de Curral Velho Zona Rural de Crateús, junto a Secretaria da Infraestrutura do Município de Crateús – CE.
VENCEDORA: R CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ: 12.904.558/0001-80 com um VALOR TOTAL de R$ 346.546,67
(Trezentos e Quarenta e Seis Mil Quinhentos e Quarenta e Seis Reais e Sessenta e Sete Centavos). Atendidas todas as exigências editalícias. Homologada e
Adjudicada a licitação na forma da Lei. Crateús-CE, 25 de Novembro de 2022. Agileu de Melo Nunes – Secretário da Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS – TOMADA
DE PREÇOS Nº 010/2022-DESP – O Presidente da CPL do Município de Crateús comunica aos interessados que no último dia 24 de Novembro de 2022,
analisou a de Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 010/2022-DESP, que se refere a Contratação de empresa para prestação dos serviços de construção
de 05 (Cinco) Areninhas Tipo II em diversas Localidades, conforme Termos do Convênio Nº 266/2022, MAPP Nº 1523, junto a Secretaria do Desporto
do Município de Crateús – CE. VENCEDORA: A A OLIVEIRA MOURAO-ME, com MENOR VALOR GLOBAL: R$ 2.458.884,59 (Dois Milhões
Quatrocentos e Cinquenta e Oito Mil Oitocentos e Oitenta e Quatro Reais e Cinquenta e Nove Centavos). Fica aberto, o prazo recursal previsto no art. 109,
inciso I, alínea “b” da Lei 8.666/93. Crateús-CE, 25 de Novembro de 2022. Antonio Fernandes Alves Junior – Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaiçaba. A Comissão de Licitação torna público o Resultado da Fase de Habilitação referente à Tomada de
Preços nº SI-TP006/22, que objetiva a construção de bueiros simples na Rua 31 de Março que liga a Avenida João Barbosa Lima ao Conjunto Padre Abílio,
no Município de Itaiçaba/CE. Empresas Habilitadas: 01. BRP Engenharia LTDA; 02. Itapajé Construção e Serviços EIRELI; 03. Super Servs Serviços e
Construções LTDA; 04. Projet Construções, Serviços e Transportes EIRELI; 05. Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construções; 06. REMC Construtora
& Empreendimentos Imobiliários EIRELI. Empresa Inabilitada: 01. F T S Serviços de Construções e Comercio LTDA. A ata da sessão encontra-se no site
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.itaicaba.ce.gov.br/. Fica aberto prazo recursal previsto no artigo 109, i, “a” da Lei nº 8.666/93.
No caso de não haver recurso, fica já marcada a abertura das propostas para o dia 06/12/2022, às 09:00h, na sala da Comissão de Licitação. Itaiçaba/Ce,
24/11/2022. Joeliton Oliveira Fulgêncio – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2022.11.23.03. A Prefeitura Municipal de Irauçuba,
torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2022.11.23.03, que tem como objeto o Registro de Preços
consignado em ata, no prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetora para uso em veículos oficiais da
Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE, conforme especificação contida nos anexos do edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de
Licitações e Leilões – BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 28/11/2022, até às 17h00min do dia 09/12/2022. Data de Abertura das Propostas:
12/12/2022 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso.
Irauçuba/CE, 25 de novembro de 2022. Jayson Mota Azevedo Mesquita – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú - CPSRM - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 2411.01/2022-PE.
Julgamento Menor Preço por Lote/Grupo. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicações legais em jornal de
Grande Circulação Estadual e em Diários Oficiais, de interesse do Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú – CPSRM, conforme especificações
constantes no Anexo I - Termo de Referência e demais especificações contidas no Edital. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas e abertura para
análise das propostas será até às 09:00h do dia 09 de dezembro de 2022. Endereço Eletrônico onde está disponível o edital: www.comprasnet.gov.br, www.
tce.ce.gov.br e www.consorciodesaudemaracanau.com.br a partir da data dessa publicação. Maracanaú - CE, 25 de novembro de 2022. Juliana Barbosa
do Nascimento - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aquiraz - Aviso de Abertura de Prazo para Apresentação de Contrarrazões junto a Concorrência
Pública N° 11.010/2022 CP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que
a empresa Eletrocampo Serviços e Construções LTDA apresentou recurso contra decisão desta Comissão, no processo que tem como objeto a contratação de
empresa especializada em engenharia para execução de serviços de pavimentação e drenagem do Porto das Dunas (Etapas III e IV), de interesse da Secretaria
de Infraestrutura do Município de Aquiraz-CE. Ante ao exposto, fica aberto o prazo para contrarrazões. O processo encontra-se com vista franqueada aos
interessados. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Comissão, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará ou pelo telefone
(85) 4062.8090 (ramal 9184) no horário de 8h às 12h. À Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 08.001/2022-TP. O Presidente da CPL de Chaval/
CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 14 de Dezembro de 2022 às 09:00hs, na Sede da Comissão localizada na Rua
Ten. Manoel Olímpio, S/N – Centro – Chaval/CE, estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de Preços, cujo Objeto é a contratação de serviços
especializados de apoio administrativo na área de controle interno e licença de uso de softwares, incluindo implantação, treinamento de pessoal, manutenção,
suporte técnico e acompanhamento, junto à Controladoria Geral do Município de Chaval/CE, conforme especificações em Anexo ao Edital, o qual encontra-
se disponível no endereço acima, no horário de 07:30hs às 13:30hs. Chaval /CE, 25 de Novembro de 2022. Francisco Junior Pereira Araújo - Presidente
da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Redenção - Extrato de Rescisão de Contrato Nº 013/2020-001. Contratante: SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE. Contratado: VETOR OBRAS DE ENGENHARIA EIRELI-EPP, que ocorreu no dia
30/08/2022. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo Nº 013/2020-001-TP. Fundamentação Legal: 77, 78, inciso I da Lei 8.666/93.
Signatário: PAULO MARCELLO RABELLO FRANCO - Secretário de Infraestrutura de Redenção/CE. Redenção, 24 de novembro de 2022.
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