DOE 28/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº236 | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia – Aviso de Licitação – Concorrência Pública Internacional Nº 2022.11.11.01-SEINFRA –
Tipo: Menor Preço. Sessão de recebimento dos envelopes: 29 de dezembro de 2022, às 09h00min, no Departamento de Gestão de Licitação, localizado
na Av. Coronel Correia, nº 1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE. Objeto: contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia para
implantação d infraestrutura de pontes com os respectivos acessos aos Bairros Picuí, São Miguel e Cristalinas, no Município de Caucaia-CE, de acordo
com as especificações contidas no Edital e seus Anexos. Cópia do Edital: Endereço acima, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou pelo site https://
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Mais informações: cpl@pgm.caucaia.ce.gov.br. Caucaia/CE, 25 de novembro de 2022. Robson Vieira de Moura -
Ordenador de Despesas da SEINFRA.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2022.11.25.1. A Presidente da Comissão Permanente de
Licitação – CPL torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2022.11.25.1. Objeto: Contratação
de empresa especializada na área da saúde, visando à complementação dos serviços especializados médicos, junto ao Hospital Municipal e demais Unidades
de Saúde de Assaré/CE. Data e horário da abertura: Dia 14 de dezembro de 2022, às 09h30min. O recebimento será feito de forma organizada, com o intuito
de evitar aglomerações. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do endereço eletrônico:
www.tce.ce.gov.br. ou na Sala da CPL, sito na Rua Dr, Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo Telefone: (88) 3535-1613.
Assaré/CE, 25 de novembro de 2022. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.11.23.01 - SRP. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Solonópole – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 09 de Dezembro de 2022, às 08:00h (oito horas),
por meio do sítio “www.licitacoes-e.com.br”, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, modo de disputa Aberto e Fechado, critério de
julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2022.11.23.01-SRP, com fins o Registro de Preço visando futura e eventual contratação de empresa
para confecção de materiais gráficos diversos, para atender as necessidades dos diversos setores da Secretaria de Saúde do Município de Solonópole – CE,
conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência anexo ao Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a
Rua Dr. Queiroz Lima, nº 330, Centro – Solonópole/CE - CEP: 63.620-000 ou pelo site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações no
endereço citado ou licita.solonopole@gmail.com ou fone (88) 3518.1387, no horário de 07h30min às 11h30min. À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Edital de Pregão Eletrônico Nº 26/22/PE-DS. O Pregoeiro da Licitação
do Município de Ipaporanga, comunica as interessados que realizará no dia 08/12/2022, às 09h00min, através do site “www.bnc.org.br”, Pregão Eletrônico
nº 26/22/PE-DS, para a contratação de empresa especializada para realização de manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças defeituosas,
múltiplas marcas e capacidades, como também instalação de sistema de ar condicionado em diversas unidades administrativas do município de Ipaporanga,
com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, obedecendo ao disposto no art. 191 da Lei nº 14.133/2021. O edital e seus anexos estarão à disposição dos
interessados nos sites www.bnc.org.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br e www.ipaporanga.ce.gov.br. Ipaporanga, 25 de novembro de 2022. Paulo Renato
Barbosa de Souza - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana – Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana – CE, torna público, que até o dia
13 de dezembro de 2022 até às 09:30h. (horário de Brasília), estará recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 2022.11.16.01-PERP,
Tipo Menor Preço Global/Lote, tendo como objeto o “Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de expediente e material de higiene
pessoal para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Jaguaruana – Ceará”, no endereço eletrônico “www.bbmnetlicitacoes.com.
br” acesso identificado no link – acesso público”. A abertura das propostas acontecerá no dia 13 de dezembro de 2022, às 09:45h. (Horário de Brasília) e o
início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10:00h do dia 13 de dezembro de 2022 (horário de Brasília). quaisquer informações serão prestadas
pelo Pregoeiro. Jaguaruana, 25 de novembro de 2022. Joéferson Moreira da Silva - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim. Pelo presente Aviso e em cumprimento a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal n° 10.024/2019 e 8.666/93
e suas alterações, a Pregoeira Oficial da Prefeitura de Fortim - CE, Comunica aos interessados que realizará Pregão Eletrônico nº 2111.01/2022 – SMAS/PE,
para a aquisição de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas, para atender as famílias em situação de Vulnerabilidade Social e Econômica,
através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania do Município de Fortim – Ceará. sendo o Cadastramento das Propostas a partir
do dia 28/11/2022, até o dia 09 de Dezembro de 2022 às 08h00 horas (Horário de Brasília), no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Abertura das Propostas no
dia 09 de Dezembro de 2022 às 08h30 horas (Horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 09 de Dezembro de 2022 às 09h30 horas (Horário de
Brasília). O referido edital poderá ser adquirido no endereço da Prefeitura Municipal de Fortim, a Vila da Paz, nº 40 – Centro – Fortim/CE – CEP: 62.815-
000, no horário de expediente ao público e no Portal de Licitações BBMNET – licitações públicas - site www.bbmnetlicitacoes.com.br, para verificação de
informação e alterações supervenientes. Maria Vanessa Lourenço Menezes – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Tomada de Preços N.º 2022.11.25.1. O Presidente da Comissão
Permanente de Licitação – CPL, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob o n.º 2022.11.25.1.
Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na reforma e ampliação do cemitério público (muros, cento de velório e estacionamento) localizado no
Distrito de Cariutaba, município de Farias Brito/CE. Data e Horário da Abertura: 14 de dezembro de 2022, às 8h. Os interessados poderão ler e obter o
texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação na sede da CPL, sito à Rua José Alves Pimentel, n.º 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário
normal de expediente, ou através dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Mais Informações: (88) 35441569 – licitacao@
fariasbrito.ce.gov.br. Farias Brito/CE, 25 de novembro de 2022. Tiago de Araújo Leite – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ,
ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS,
O EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.23.1, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO DO PONTO DE APOIO A SAÚDE NA LOCALIDADE DE MUCUIM NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, JUNTO A SECRETARIA
DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO, LICITAÇÃO DO TIPO MENOR VALOR GLOBAL, COM DATA DE
ABERTURA PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇOS NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2022,
ÀS 08:30 HORAS, NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, SITUADA NA PRAÇA JOAQUIM FELIPE, Nº 15 – CENTRO, ARNEIROZ – CE.
ARNEIROZ/CE, 25 DE NOVEMBRO DE 2022 JOSE MARTINS SOUSA JUNIOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim – Extrato de Contrato – Inexigibilidade de Licitação Nº 2022.11.21.04. Fundamento Legal: Art.
25, inciso III, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Partes: O Município de Jardim, através do Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte
e a empresa J G Viana Junior, inscrita no CNPJ sob o nº 18.900.848/0001-32. Objeto: Contratação de Show Artístico do Artista/Cantor Junior Vianna, a se
realizar durante as festividades alusivas aos festejos de emancipação política do Município de Jardim/CE. Valor do Show: R$ 90.000,00 (noventa mil reais).
Vigência Contratual: Até 31 de Dezembro de 2023, sendo que o show realizar-se-á no dia 02 de Janeiro de 2023. Informações poderão ser obtidas ainda
pelo telefone (88) 3487-7445. Jardim/CE, 25 de Novembro de 2022. Francisco Arquimedes Soares Lucena – Presidente da Comissão de Licitação.
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A/O DOMINALOG EXPRESS LOGISTICA INTEGRADA LTDA - CE
Torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano – SEMAM aLicença Oficial n°2022000287 para a atividade deTransporte
rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional, localizada na Rua Quatorze, 1161, Galpão D,
Alto Alegre II, Município de Maracanaú, Estado do Ceará.
A PRESENTE PUBLICAÇÃO É PARTE INTEGRANTE DO PROCEDIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL JUNTO À SEMAM, E SEUS
EFEITOS SÓ SERÃO VALIDADOS COM A DEVIDA EMISSÃO DA LICENÇA.
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