DOMCE 29/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Novembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3091

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1

Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE CONVOCAÇÃO 3º COLOCADO TOMADA DE
PREÇO Nº 2022.05.17.01

AVISO DE CONVOCAÇÃO 3º COLOCADO
TOMADA DE PREÇO Nº 2022.05.17.01

A
COMISSÃO
PERMANENTE
DE
LICITAÇÃO
DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, torna
público, para conhecimento dos interessados, que em face da empresa
META EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÕES
DE MÃO DE OBRA EIRELI-ME – CNPJ Nº 07.471.721/0001-40,
classificada em 2º (segundo) não compareceu para negociação de
prçeos, do processo licitatorio TOMADA DE PREÇOS Nº
2022.05.17.01, com fins para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO
EM PARALELEPÍPEDO NA SEDE DO MUNICIPIO, DE
INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO
MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, CONFORME PROJETO
BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL,
vem CONVOCAR a AR EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E
LOCAÇÕES. – CNPJ Nº 22.853.186/0001-64, classificada em 3º
(terceiro) lugar na TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.05.17.01, para
comparecer no dia 01 de Dezembro as 09h:00h, na sede da comissão
de licitação da Prefeitura Municipal de Acopiara, para negociação de
preços, que se dará nas mesmas condições propostas pelo primeiro
classificado, inclusive quanto aos preços de conformidade com o ato
convocatório, conforme art. 64, §2º, da Lei de Contratos e Licitações.
Caso não aceite, será convocado o 4º(quarto) classificado até que seja
efetivada a contratação, ou seja, decidida pela revogação da licitação.
Maiores
informações
na
Sede
da
Comissão,
CENTRO
ADMINISTRATIVO situado a Avenida José Marques Filho, 600,
Aroeiras– Acopiara - Ceará, no horário de 08:00h às 12:00h e através
do e-mail:licitaacopiara@hotmail.com.

A COMISSÃO.
Publicado por:
Antonia Elza Almeida da Silva
Código Identificador:D4E97B26

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 244.2022

PORTARIA Nº 244/2022 Aratuba, 18 de novembro de 2022.

Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e
dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Reconhecer o direito adquirido nos termos da Lei Municipal
Revogada nº 265/2006 de 11/09/2006 e conceder a partir de
16/11/2022 o Servidor JOSÉ MAURENÇO BERNARDINO
ALVES Matrícula nº 160146-6, Licença Prêmio de 06 (seis) meses
correspondente a 05 (cinco) anos de serviços compreendidos de 1998
à 2003 e 2004 a 2008, sem prejuízo de sua remuneração.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 16/11/2022 revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 18
(dezoito) dias do mês de novembro de 2022.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município