DOMCE 29/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3091 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 28 de 
Novembro de 2022. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval 
  
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:C75E87EC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DIARIA A SERVIDOR. DANIELLA DALGISA DE ALENCAR 
 
PORTARIA Nº. 03171122/2022. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER ao servidor Público do Município de Farias 
Brito – Estado do Ceará, DANIELLA DALGISA DE ALENCAR, 
brasileira(a), portador(a) da C.I. RG nº 20076731680 – SSP-CE, 
inscrito(a) no CPF sob o nº. 751.343.573-15, DIÁRIA(S) referente(s) 
ao(s) dia(s) 18 de novembro de 2022, no valor total de R$ 150,00 
(cento e cinquenta reais), por motivo de deslocamento a Aquiraz, 
região metropolitana da cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, para 
participar da formação de ciências humanas na aldeia indígena 
comunitário do Jenipapo-Kanindé, de conformidade com o disposto 
no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei 
nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 
de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 17 DE NOVEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:D6990ACE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DIARIA A SERVIDOR. THIAGO DE SOUZA ALVES 
 
PORTARIA Nº. 04171122/2022. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER ao(a) servidor(a) Público do Município de 
Farias Brito – Estado do Ceará, THIAGO DE SOUZA ALVES, 
brasileiro(a), inscrito no CPF sob o nº. 045.071.373-30, DIÁRIA(S) 
referente(s) ao(s) dia(s) 18 de novembro de 2022, no valor total de R$ 
150,00 (cento e cinquenta reais), por motivo de deslocamento a 
Aquiraz, região metropolitana da cidade de Fortaleza, Estado do 
Ceará, para participar da formação de ciências humanas na aldeia 
indígena comunitário do Jenipapo-Kanindé, de conformidade com o 
disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, 
da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 
de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 17 DE NOVEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:4ADD342F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DIARIA A SERVIDOR. SAULO DE TASSO RODRIGUES 
LIMA 
 
PORTARIA Nº. 05171122/2022. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER ao(a) servidor(a) Público do Município de 
Farias Brito – Estado do Ceará, SAULO DE TASSO RODRIGUES 
LIMA, brasileiro(a), portador do RG 90099005041, inscrito no CPF 
sob o nº. 015.788.653-01, DIÁRIA(S) referente(s) ao(s) dia(s) 18 de 
novembro de 2022, no valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta 
reais), por motivo de deslocamento a Aquiraz, região metropolitana da 
cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, para participar da formação de 
ciências humanas na aldeia indígena comunitário do Jenipapo-
Kanindé, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei 
Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro 
de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como 
Decreto nº 205/2017. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 17 DE NOVEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:6E018102 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DIARIA A SERVIDOR. ANTONIO WILTON DA SILVA 
 
PORTARIA Nº. 06171122/2022. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER ao(a) servidor(a) Público do Município de 
Farias Brito – Estado do Ceará, ANTONIO WILTON DA SILVA, 
brasileiro(a), portador do RG 2006029047595, inscrito no CPF sob o 
nº. 041.623.713-42, DIÁRIA(S) referente(s) ao(s) dia(s) 18 de 
novembro de 2022, no valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta