DOMCE 29/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3091 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
PORTARIA Nº. 02161122/2022. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A 
SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER a Secretária de Assistência Social Município 
de Farias Brito, Estado do Ceará, Sra. ANTONIA DA PENHA 
SENA PIERRE, brasileira, casada, servidora pública efetiva, 
professora, regularmente inscrita no RG nº. 20079238933, expedido 
pela SSPDC-CE, inscrito no CPF sob o nº. 541.961.833-87, 
DIÁRIA(S) referente(s) ao(s) dia 20, 21, 22 e 23 de novembro de 
2022, no valor total de R$ 1.000,00 (mil reais), por motivo de 
deslocamento a Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, para participar 
do III Encontro Estadual da Vigilância Socioassistencial e 2ª Amostra 
das Experiências Exitosas, bem como Seminário Sobre Gestão 
Orçamentária e Financeira da Política de Assistência Social, de 
conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica 
Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e 
com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e 
seus anexos. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 16 DE NOVEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:4E49AAC3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DIARIA A SERVIDOR. MARIA GONÇALVES DE SOUSA 
 
PORTARIA Nº. 03041122/2022. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER ao(a) servidor(a) MARIA GONÇALVES DE 
SOUSA, brasileiro(a), portador(a) do documento de identificação RG 
nº 20070886339, expedido pela SSP-CE, inscrito(a) no CPF nº 
077.055.007-0, DIÁRIA referente ao dia 09 e 10 de novembro de 
2022, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de 
deslocamento a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, para participar 
de oficina de capacitação sobre a metodologia do selo UNICEF edição 
2021/2024, de conformidade com o disposto no Art. 69, inciso X da 
Lei Orgânica Municipal c/c os Art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de 
novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e 
Decreto nº 205/2017. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 04 DE NOVEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:1DE718AC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DIARIA A SERVIDOR. ANTONIO FRANCISCO MATEUS 
MAIA 
 
PORTARIA Nº. 05041122/2022. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER ao(a) servidor(a) ANTONIO FRANCISCO 
MATEUS MAIA, brasileiro(a), portador(a) do documento de 
identificação RG nº 2007193803-0, expedido pela SSP-CE, inscrito(a) 
no CPF nº 056.634.103-41, DIÁRIA referente ao dia 09 e 10 de 
novembro de 2022, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), por 
motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, para 
participar de oficina de capacitação sobre a metodologia do selo 
UNICEF edição 2021/2024, de conformidade com o disposto no Art. 
69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os Art. 52, da Lei nº. 
1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de 
abril de 2005 e Decreto nº 205/2017. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 04 DE NOVEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:51831DE5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DIARIA A SERVIDOR. VALDELICE ISMERIO FERREBA 
SANTOS 
 
PORTARIA Nº. 04041122/2022. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER ao(a) servidor(a) VALDELICE ISMERIO 
FERREBA SANTOS, brasileiro(a), portador(a) do documento de 
identificação RG nº 2001029045583, expedido pela SSP-CE, 
inscrito(a) no CPF nº 001.153.453-29, DIÁRIA referente ao dia 09 e 
10 de novembro de 2022, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), por 
motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, para 
participar de oficina de capacitação sobre a metodologia do selo 
UNICEF edição 2021/2024, de conformidade com o disposto no Art. 
69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os Art. 52, da Lei nº. 
1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de 
abril de 2005 e Decreto nº 205/2017. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE