DOMCE 29/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3091 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER ao servidor Público do Município de Farias 
Brito – Estado do Ceará, ADREANO PEREIRA DIAS, brasileiro, 
motorista, portador da C.I. RG nº 96029094440 – SSP-CE, inscrito no 
CPF sob o nº. 809.184.683-53, DIÁRIA(S) referente(s) aos dias 22, 
23 e 24 de novembro de 2022, no valor total de R$ 450,00 
(quatrocentos e cinquenta reais), por motivo de deslocamento a cidade 
de Fortaleza, Estado do Ceará, conduzindo paciente para tratamento 
de saúde no Hospital de Messejana Dr Carlos, de conformidade com o 
disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, 
da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 
de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 21 DE NOVEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:9A0249D0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DIARIA A SERVIDOR. ADREANO PEREIRA DIAS 
 
PORTARIA Nº. 01091122/2022. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS 
A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER ao servidor Público do Município de Farias 
Brito – Estado do Ceará, ADREANO PEREIRA DIAS, brasileiro, 
motorista, portador da C.I. RG nº 96029094440 – SSP-CE, inscrito no 
CPF sob o nº. 809.184.683-53, DIÁRIA(S) referente(s) aos dias 10 e 
11 de novembro de 2022, no valor total de R$ 300,00 (trezentos 
reais), por motivo de deslocamento a Eusébio, região Metropolitana 
de Fortaleza, Estado do Ceará, conduzindo paciente para tratamento 
de saúde na Clínica Grão de Mostarda, de conformidade com o 
disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, 
da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 
de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 09 DE NOVEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:8BF1F495 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DIARIA A SERVIDOR. MARILEIDE PEREIRA DE SOUSA 
 
PORTARIA Nº. 02211122/2022. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER ao(a) servidor(a) Público do Município de 
Farias Brito – Estado do Ceará, MARILEIDE PEREIRA DE 
SOUSA, brasileira, casada, portadora da C.I. RG nº. 96029427813, 
expedida pela SSP-CE e inscrita no CPF sob o nº. 874.325.443-87, 
DIÁRIA(S) referente(s) ao(s) dia(s) 29 de novembro de 2022, no 
valor total de R$ 50,00 (cinquenta reais), por motivo de deslocamento 
a cidade de Crato, Estado do Ceará, para participação na prestação de 
conta da Junta do Serviço Militar (JSM 043) de Farias Brito, de 
conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica 
Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 
e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 
205/2017. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 21 DE NOVEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:B3B83F19 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DIARIA A SERVIDOR. MONICO FERNANEDS DE PINHO 
 
PORTARIA Nº. 03161122/2022. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A 
SERVIDOR 
PUBLICO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER ao servidor público do Município de Farias 
Brito – Estado do Ceará, Sr MONICO FERNANDES DE PINHO, 
brasileiro, portador do documento de identificação RG nº. 
96029135049, expedido pela SSP-CE, inscrito no CPF sob o nº. 
849.767.303-44, DIÁRIA(S) referente(s) ao(s) dia 20, 21, 22 e 23 de 
novembro de 2022, no valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais), por 
motivo de deslocamento a Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, para 
participar do III Encontro Estadual da Vigilância Socioassistencial e 
2ª Amostra das Experiências Exitosas, bem como Seminário Sobre 
Gestão Orçamentária e Financeira da Política de Assistência Social, 
de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica 
Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e 
com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e 
seus anexos. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 16 DE NOVEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:B6E32154 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DIARIA A SERVIDOR. ANTONIA DA PENHA SENA PIERRE