DOMCE 29/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3091 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
Fundamentação Legal: Lei Federal no 8.666/93; Lei Federal nº 
10.520/02; Decreto Municipal nº 001/2019 – Signatários: ANA 
MAÍRA XIMENES OLIVEIRA, Secretária Municipal de Saúde 
(CONTRATANTE); 
EMANOELA 
SALDANHA 
TABOSA; 
RODRIGO RODRIGUES MORAIS (BENEFICIÁRIA) 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:8DA817AD 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ABERTURA DE 
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Educação – 
Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: TOMADA 
DE PREÇOS Nº. TP/01/211122/SEDUC – Objeto: Contratação de 
empresa especializada para execução dos serviços de reforma e 
ampliação da Secretaria de Educação do município de Guaraciaba do 
Norte/CE – Data de Abertura: 15/12/2022 – Horário: 08H30MIN – 
Local de Realização da Licitação: Setor de Licitações, na Avenida 
Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do 
Norte/Ceará – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos 
links 
https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/proce
sso.asp?vEM 
P_CNPJ=07569205000131; 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à 
Sexta de 08H00M às 12H00M e de 13H00M às 15H00M – Presidente 
da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:C7E5EB74 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
ATA DE HOMOLOGAÇÃO 
 
CMDRS DE IBARETAMA – ESTADO DO CEARÁ 
ATA DE HOMOLOGAÇÃO DA PROPOSTA DO PROGRAMA 
ALIMENTA BRASIL  
COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTANIA/PORTARIA 96 de 
2022/2023 (APORTE) 
  
Ao dia VINTE E QUATRO do mês de Novembro do ano de dois mil 
e vinte e dois as 09:00 horas da manhã. Estiveram reunidos na sede da 
Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente, Recursos Hídricos e 
Desenvolvimento 
Econômico, 
membros 
do 
CONSELHO 
MUNICIPAL 
DO 
DESENVOLVIMENTO 
RURAL 
SUSTENTAVEL DO MUNICIPIO DE IBARETAMA (CMDRs), 
tendo como pauta principal a HOMOLOGAÇÃO DA PROPOSTA 
DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL - COMPRA COM 
DOAÇÃO SIMULTANIA/ APORTE - PORTARIA 96 de 
2022/2023, e havendo número legal de conselheiros, deu-se início a 
referida assembleia. A reunião foi presidida inicialmente pelo 
Secretário de Agricultura e Presidente do CMDRS o Sr. ANTONIO 
RUBENS DE L. CAVALCANTE, que agradeceu a todos pela a 
participação 
e 
posteriormente 
passou 
a 
palavra 
para 
o 
COORDENADOR DO PAB-CDS o Senhor Marcos Cleiton 
Oliveira Freitas, que após agradecer a presença de todos iniciou suas 
palavras, informando o compromisso que esta COORDENAÇÃO tem 
com o referido Programa, assim como a prestações de contas da 
última chamada pública (PORTARIA 96/2021), e continuou 
informando que no período de 10 de novembro do corrente ano deu-se 
inicio a divulgação de um novo EDITAL DE CHAMADA 
PUBLICA, sendo a mesma finalizada dia 23 do mesmo mês, usando 
como 
parâmetro 
de 
divulgação 
REDES 
SOCIAIS, 
FLANELOGRAFOS INSTITUCIONAIS, BEM COMO O SITE 
OFICIAL DO GONVERNO MUNICIPAL. Deu-se continuidade 
lendo os nomes dos proponentes participantes, bem como as 
entidades beneficiadas, que são as seguintes, PROPONENTES 
FORNECEDORES: FRANCISCA ROSANGELA AQUINO DA 
SILVA CPF: 95074821304, ELIS REGINA DA SILVA CPF: 
03218487307, JOSE VAUIR DA SILVA RABELO CPF: 
05889701312, LIRIEL SILVA RABELO CPF: 60522678360, 
havendo ainda um PROPONETE desclassificado, por pendência na 
documentação, e que em concordância com os demais membros deste 
conselho, o referido projeto no valor de R$12.000,00 (DOZE MIL 
REAIS), deveria ser rateado em valores semelhantes entre 2 (DOIS) 
dos proponentes participantes. Sendo estes LIRIEL SILVA 
RABELO e FRANCISCA ROSANGELA AQUINO DA SILVA. 
ENTIDADES BENEFICIADAS: ESCOLA FRANCISCO JOSE 
DE FREITAS, ESCOLA RAIMUNDA EMILIA DE LIMA e 
ESCOLA PEDRO DUARTE CELESTINO, havendo ainda 4 
(quatro) PROPONETES desclassificados, por pendência na 
documentação. E eu secretario do CMDRS, DECLARO que iremos 
transcrever a ATA para o livro de registro, contendo o mesmo 
conteúdo deste. Sem nada mais a ser exposto, Eu JOSE 
ARIMATEIA R. DE MENESES lavrei a presente ATA que após de 
lida e aprovada, segue para apreciação e assinatura de todos os 
presentes.  
Publicado por: 
Claudia Maria Soares dos Santos 
Código Identificador:1AA9BA37 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 13.007/2022 - PERP 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Icó – AVISO DE 
LICITAÇÃO - A Comissão de Licitações do município de Icó torna 
público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 13.007/2022 - PERP, do tipo menor 
preço por lote, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL 
DIDÁTICO E PARADIDÁTICO, PARA ATENDER A DEMANDA 
DE ALUNOS E PROFESSORES DAS CRECHES, EDUCAÇÃO 
INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL 
DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. Datas e Horários: 1. Início de recebimento 
das propostas: das 08hs:00min do dia 29/11/2022; 2. Fim do 
recebimento de propostas: ás 08hs00min do dia 13/12/2022; 3. 
Abertura e Julgamento das propostas: das 08hs01min ás 08h59min do 
dia 13/12/2022; 4. Início da sessão de disputa de preços: ás 
09hs00min do dia 13/12/2022, maiores informações na sala da 
Comissão de Licitação, situada à Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 
1º andar, Gerência, Icó-Ce, das 07:30 ás 11:30 ou pelo telefone (88) 
3561-1508 e no site:www.tce.ce.gov.br. 
  
ICÓ (CE), 28 de novembro de 2022. 
  
PETRUS BARBOSA DE LIMA 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:29F09C87 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE 
CONTRATO 
 
Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal 
N° 8.666 de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores, a 
Ordenadora de Despesas da Assistência Social, Direitos Humanos e 
Cidadania, a senhora Maria Suerda Alves Bandeira, que vai abaixo 
assinado, vem através desta CONVOCAR as empresas J.M.V 
SANTANA COMERCIAL LTDA, vencedora dos Lotes: 01 e 02, 
com sede na Rua José Vieira Barbosa, nº 27, Vila Coqueiros, Cep.: