DOMCE 29/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3091 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
conforme especificações constantes no termo de referência. Valor 
Global: R$ 171.898,68 (cento e setenta e um mil oitocentos e noventa 
e oito reais e sessenta e oito centavos). Data de Assinatura: 18 de 
novembro de 2022. Vigência: de 12 (doze) meses, a partir de sua 
assinatura. 
Dotação 
Orçamentária: 
0601-10.302.0008.2.022 
(Manutenção das Atividades de Assistência Especializada), e 
Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 (Material, Bem ou Serviço p/ 
Distribuição Gratuita). Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves - 
Secretária Municipal de Saúde. Em 18 de novembro de 2022, Iguatu-
Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:1CFFFB53 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
Por meio deste, a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de 
Iguatu, no uso de suas atribuições legais, e considerando que a 
Comissão de Pregão, nomeada através da Portaria nº 020, de 02 de 
fevereiro de 2022, cumpriu todas as exigências legais, e considerando 
também a análise e parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral 
deste Município, parte integrante e complementar do presente 
processo administrativo de licitação, autuado sob o n° Pregão 
Eletrônico 2022.10.11.02-PMI/SMS, cujo objeto é o registro de 
preços para contratação futura e eventual de prestação de serviços de 
locação de equipamentos médicos, incluso manutenção preventiva e 
corretiva, de responsabilidade da Secretaria da Saúde de Iguatu-Ce, de 
acordo com especificações e quantidades constantes no termo de 
referência, resolve por Adjudicar e Homologar o presente processo, 
para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa: 
  
01. LOCMED HOSPITALAR - LTDA, com sede na Rua Herbene, 
n° 425, Messejana, Fortaleza, Ceará, CEP nº 60.842-120, inscrita no 
CNPJ n° 04.238.951./0001-54, através de seu representante legal, o 
senhor Bruno Camargo Lima de Aquino, Sócio Administrador. 
Vencedora da Licitação. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:3984004E 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
  
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
da Ata de Registro de Preços firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
01. LOCMED HOSPITALAR - LTDA, com sede na Rua Herbene, 
n° 425, Messejana, Fortaleza, Ceará, CEP nº 60.842-120, inscrita no 
CNPJ n° 04.238.951./0001-54, através de seu representante legal, o 
senhor Bruno Camargo Lima de Aquino, Sócio Administrador. 
Vencedora da Licitação. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2022.10.11.02-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal 
10.520/02 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal 
8.666/93 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/13, 
alterado pelo Decreto Federal 9.488/18 e o Decreto Municipal 
037/2017. Ata de Registro de Preços nº: 2022.11.22.01-PMI/SMS. 
Objeto: Registro de Preços para contratação futura e eventual de 
prestação de serviços de locação de equipamentos médicos, incluso 
manutenção preventiva e corretiva, de responsabilidade da Secretaria 
da Saúde de Iguatu-Ce, de acordo com especificações e quantidades 
constantes no termo de referência. Valor Global Registrado: R$ 
356.248,80 (trezentos e cinquenta e seis mil duzentos e quarenta e oito 
reais e oitenta centavos). Data de Assinatura: 22 de novembro de 
2022. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 
(doze) meses, a partir de sua assinatura. Dotação Orçamentária: 
0601-10.302.0008.2.022 (Manutenção das Atividades de Assistência 
Especializada), e Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros 
Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica). Signatária: Margarida 
Marleuda Gonçalves (Secretária Municipal de Saúde). Em 22 de 
novembro de 2022, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:1F4F9B59 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
de Termo de Contrato firmado com a pessoa jurídica, como a seguir: 
  
01. LOCMED HOSPITALAR - LTDA, com sede na Rua Herbene, 
n° 425, Messejana, Fortaleza, Ceará, CEP nº 60.842-120, inscrita no 
CNPJ n° 04.238.951./0001-54, através de seu representante legal, o 
senhor Bruno Camargo Lima de Aquino, Sócio Administrador. 
Vencedora da Licitação. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2022.10.11.02-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal 
10.520/02 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal 
8.666/93 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/13, 
alterado pelo Decreto Federal 9.488/18 e o Decreto Municipal 
037/2017. Termo de Contrato nº: 2022.11.22.02-PMI/SMS. Objeto: 
Registro de Preços para contratação futura e eventual de prestação de 
serviços de locação de equipamentos médicos, incluso manutenção 
preventiva e corretiva, de responsabilidade da Secretaria da Saúde de 
Iguatu-Ce, de acordo com especificações e quantidades constantes no 
termo de referência. Valor Global Registrado: R$ 356.248,80 
(trezentos e cinquenta e seis mil duzentos e quarenta e oito reais e 
oitenta centavos). Data de Assinatura: 22 de novembro de 2022. 
Vigência: O contrato terá um prazo de vigência que iniciará a partir 
da data da sua assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) meses. 
Dotação Orçamentária: 0601-10.302.0008.2.022 (Manutenção das 
Atividades de Assistência Especializada), e Elemento de Despesa: 
3.3.90.39.00 
(Outros 
Serviços 
de 
Terceiros/Pessoa 
Jurídica). 
Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves (Secretária Municipal de 
Saúde). Em 22 de novembro de 2022, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:77D2659A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO SE-TP008/22 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ITAIÇABA. AVISO DE LICITAÇÃO.O Município de Itaiçaba, 
torna público que no próximo dia 15 DE DEZEMBRO DE 2022 às 
09:00 HORAS, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE 
PREÇOS Nº SE-TP008/22, cujo objeto versa sobre REFORMA DO 
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA MOREIRA 
BARBOSA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. O 
edital completo poderá ser adquirido na sala de licitações, nos dias 
úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público e 
ainda 
nos 
seguintes 
sítios 
eletrônicos:https://www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.phpe 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.  
  
Itaiçaba-CE, 28.11.2022. 
  
JOÉLITON OLIVEIRA FULGÊNCIO - 
Presidente da CPL.   
Publicado por: 
Joéliton Oliveira Fulgêncio 
Código Identificador:C8D02AEE