DOMCE 29/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3091 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO, 
CONFORME CONVÊNIO Nº 925196/2021 – MINISTÉRIO DO 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 
URBANO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA-CE. EMPRESA 
VENCEDORA: CRUZ DOMINGOS ENGENHARIA LTDA – 
CNPJ Nº 39.886.476/0001-07, com o valor global de R$ 1.226.692,37 
(um milhão duzentos e vinte e seis mil seiscentos e noventa e dois 
reais e trinta e sete centavos). Fica aberto o prazo recursal de que trata 
o Art. 109, inc. I, alínea “b” da Lei 8.666/93 a contar da data desta 
publicação. O inteiro teor da decisão em Ata está disponível no 
endereço constante no preâmbulo do edital ou através do Portal de 
Licitações 
do 
TCE 
no 
sítio 
<http://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/>.  
  
Missão Velha -CE, 28 de novembro de 2022.  
  
ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JUNIOR  
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:E9C057A4 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA 
 
RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE 
PREÇOS 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.08.25.02 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MISSÃO VELHA – RESULTADO DO JULGAMENTO DAS 
PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 
2022.08.25.02. A Comissão Permanente de Licitação, torna público 
para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das 
Propostas de Preços apresentados ao certame de que trata a Tomada 
de Preços nº 2022.08.25.02, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE REDE 
COLETORA DE ESGOTO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MISSÃO 
VELHA-CE. 
EMPRESA 
VENCEDORA: CRUZ DOMINGOS ENGENHARIA LTDA – 
CNPJ Nº 39.866.476/0001-07, com o valor global de R$ 251.731,65 
(duzentos e cinquenta e um mil setecentos e trinta e um reais e 
sessenta e cinco centavos). Fica aberto o prazo recursal de que trata o 
Art. 109, inc. I, alínea “b” da Lei 8.666/93 a contar da data desta 
publicação. O inteiro teor da decisão em Ata está disponível no 
endereço constante no preâmbulo do edital ou através do Portal de 
Licitações 
do 
TCE 
no 
sítio 
<http://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/>.  
  
Missão Velha -CE, 28 de novembro de 2022.  
  
ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JUNIOR 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:C285A1E3 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
2022.11.28.01 
  
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - 
Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2022.11.28.01. Órgão 
Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Empresa Contratada 
PROVECTA 
EMPREENDIMENTPOS 
LTDA, 
CNPJ: 
16.492.239/0001-66, representada por PAULO MACHADO DA 
SILVA, CPF: 559.486.263-34; Valor Global R$ 455.175,00 
(QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, CENTO E 
SETENTA E CINCO REAIS). Vigência da Ata: 12 meses a partir da 
data de assinatura. Pregão Eletrônico nº 2022.10.10.01 cujo objeto é o 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE 
FARDAMENTOS, 
ACESSÓRIOS 
E 
MOCHILAS 
PARA 
ATENDER 
AS 
DEMANDAS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. Maysa 
Maria Peixoto Maia- Secretária Municipal de Educação- Data da 
assinatura: 28 de NOVEMBRO de 2022. 
  
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:7CF560DB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
EXTRATO CONTRATUAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 
18.11.2022/01PP CONTRATO Nº 20229042. 
 
EXTRATO CONTRATUAL  
DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 18.11.2022/01PP 
  
CONTRATO Nº 20229042. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNCIPAL DE MOMBAÇA, 
FAZ PUBLICAR O EXTRATO CONTRATUAL DO PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 18.11.2022/01PP. 
  
FAVORECIDO: A N VASCONCELOS JUNIOR CNPJ/MF SOB O 
Nº 19.603.291/0001-30. 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE POLTRONAS PARA PLENÁRIO, 
PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
MOMBAÇA. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 67.500,00 (SESSENTA E SETE MIL E 
QUINHENTOS REAIS). 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
01.01.01.031.0001.2.001 
– 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL. 
ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00, COM RECURSOS 
ORIUNDOS DA PRÓPRIA CÂMARA MUNICIPAL. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL º 8.666/93 - LEI DAS 
LICITAÇÕES PÚBLICAS C/C OS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 
10.520, DE 17/07/2002. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: CONSTANTINO PEREIRA 
MENDES JÚNIOR, PELO CONTRATADO: AECIO NOGUEIRA 
VASCONCELOS JÚNIOR. 
  
MOMBAÇA/CE, 28 DE NOVEMBRO DE 2022.  
Publicado por: 
Fausterlânia Cavalcante Ricardo 
Código Identificador:E4933D27 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
28112201GAPR 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
28112201GAPR. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
013/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO 
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
DE 
EXPEDIENTE, 
DE 
RESPONSABILIDADE DO GABINETE DO PREFEITO DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: GABINETE 
DO 
PREFEITO. 
UNID. 
ORÇ./PROJETO 
ATIVIDADE: 
0201.04.122.00042.003. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 
3.3.90.30.16. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO 

                            

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