DOMCE 29/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Novembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3091

www.diariomunicipal.com.br/aprece 22

VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$
3.828,95 (três mil, oitocentos e vinte e oito reais e noventa e cinco
centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da
presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura,
tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2022. ASSINA
PELA CONTRATANTE: NEY WERBSON MOREIRA ALVES
–
Chefe
de
Gabinete
do
Prefeito.
ASSINA
PELO(A)
CONTRATADO(A): LINDOVAL TEIXEIRA FELINTO (Titular)
da empresa LINDOVAL TEIXEIRA FELINTO - ME.
Mombaça - CE, 28 de novembro de 2022.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:94520BB9

SECRETARIA DE SAÚDE
EDITAL Nº 032/2022-SMS - RESULTADO FINAL E
CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS NA SELEÇÃO PARA
CONTRATAÇÃO MÉDICO APS EDITAL Nº30/2022SMS2

O secretário Municipal de Saúde, Antônio Lucas Moreira Siqueira
no uso de suas atribuições legais, considerando as demandas
temporárias de excepcional interesse público nos estabelecimentos de
saúde da Rede Municipal, considerando também a autorização contida
na Lei Complementar Nº 801/2021, de 09 de Abril de 2021, divulga
resultado final e convocação dos aprovados na seleção de
contratação temporária (EDITAL Nº 30/2022-SMS2) Médico APS.
Os candidatos aprovados deverão se apresentar na sede da Secretaria
de Saúde, localizada na rua Dr. José Carneiro, 156, Mombaça-CE, no
dia 30 de novembro de 2022, no horário de 08:00h às 12:00h e de
14:00h às 17:00h, munidos dos documentos pessoais: cópias de RG,
CPF, Título de Eleitor, Carteira de Trabalho (PIS), Foto 3x4, Carteira
do Conselho, Conta Corrente (Banco do Brasil), Certidão de
Casamento (se houver), Certidão de nascimento do filho (se houver) e
comprovante de residência.

´MÉDICO APS

CLASSIFICAÇÃO
Nº
DA
INCRIÇÃO
NOME
SITUAÇÃO
01
01
FELIPE
COIMBRA
FERNANDES
CLASSIFICADO
02
02
JOÃO HERIQUE TAVEIRA CLASSIFICADO

Mombaça-CE, 28 de outubro de 2022.

ANTÔNIO LUCAS MOREIRA SIQUEIRA
Secretario Municipal de Saúde
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:D6C033D7

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º PE-010/2022-SESA. OBJETO:
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO
DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
PERMANENTE E DE CONSUMO DIVERSOS, DESTINADOS AO
FUNCIONAMENTO
DO
SISTEMA
DE
SAÚDE,
DESTE
MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES
CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. TIPO: MENOR
PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E
FECHADO.
COMISSÃO
DE
PREGÃO
COMUNICA
AOS
INTERESSADOS
QUE
A
ENTREGA
DAS
PROPOSTAS
COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 12.12.2022 ÀS 08:00
HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS
ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES:
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado
no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br..
A COMISSÃO.
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:B6B22514

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 145/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
pela Lei 574/2009, e pela Lei nº 848/2019, de 01 de novembro de
2019;

CONSIDERANDO, a Lei Nº 574/2009 – Estatuto dos Servidores
públicos do Município de Nova Olinda – Ceará;

CONSIDERANDO, os princípios que regem a administração
pública, notadamente o da publicidade, impessoalidade, moralidade e
eficiência,

RESOLVE:

Art. 1º. Fica revogada a portaria de cessão n° 100/2022 de 23 de
junho de 2022, cujas disposições estão preclusas, em razão do novo
Termo de Cessão do servidor ROGERIO BERNARDO XANDU,
consubstanciado no oficio n° 112/2022 de 21 de outubro de 2022.

Art. 2º. Esta Portaria tem efeito retroativo ao dia 21 de outubro de
2022, revogando qualquer disposição em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 28 DE NOVEMBRO DE 2022.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:B16C520B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 021/2022/PMNR/SEDUC DE 28 DE
NOVEMBRO DE 2022.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,Sr. José
Hamilton Gomes Martins, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009;
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017;

RESOLVE:
DETERMINAR que se pague a Sra. MARLENE XIMENDES
SANTANA DE MORAIS – Agente de Administração – a
importância de R$ 600,00 (Seiscentos Reais) referente a 03 (três)
diárias, referente aos dias 05, 06 e 07 de Dezembro do corrente ano,
para fazer face as despesas na cidade de Fortaleza – CE, onde irá
participar do SEMINÁRIO ESTADUAL DO CENSO ESCOLAR.
Despesa correrá por conta da verba nº 1401 12 361 0002 2.080 –
3.3.90.14.00.
Certifique-se e Cumpra-se.

Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 28 de Novembro
de 2022.

JOSÉ AMILTON GOMES MARTINS
Secretario Municipal de Educação