DOMCE 29/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Novembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3091

www.diariomunicipal.com.br/aprece 23

Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:8B40A9B2

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO
PORTARIA Nº 251101/2022 PALHANO-CE, 25 DE
NOVEMBRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE
TRANSIÇÃO DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

A Presidente da Câmara Municipal de Palhano-Ce. Vereadora Joelma
Xavier de Oliveira, no uso de suas atribuições legais que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, e de acordo
com a Resolução nº 01/2016, do TCM-CE,

R E S O L V E:

Art. 1º. Nomear a Comissão de Transição de Governo da Câmara
Municipal de Palhano-Ceará.

Art. 2º. Ficam designados os seguintes servidores e vereador, sem
provimento de gratificação, para compor a Comissão de Transição de
Governo do biênio 2021-2022 para o biênio 2023-2024, suas
respectivas funções:

NOME
CARGO
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO
VEREADOR
MARIA ROSÂNGELA DA COSTA SILVA
TESOUREIRA
ELIANE MARIA DE LIMA
SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA
PÂMELA RAQUEL DE LIMA
PROCURADORA

Art. 3º. Concluídos os trabalhos, a Comissão de Transição deverá
elaborar e assinar relatório, nos termos estabelecidos na Resolução nº
01/2016 do TCM-CE.

PUBLIQUE-SE; REGISTRE-SE E CUMPRA-SE;

CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO – CE, aos 25 de
novembro de 2022.

JOELMA XAVIER DE OLIVEIRA
Presidente
Publicado por:
Eliane Maria de Lima
Código Identificador:188C0A35

CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO
PORTARIA Nº 281101/2022 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO DURANTE A
REALIZAÇÃO DA COPA DO MUNDO DA FIFA
CATAR 2022, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

A PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PALHANO, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Regimento Interno e Lei Orgânica
Municipal e,

CONSIDERANDO que no dia 28 (vinte e oito) de Novembro de
2022 (segunda-feira), às 13:00h, ocorrerá jogo do Brasil, na fase de
grupos da Copa do Mundo no Catar 2022

RESOLVE:

Art. 1º – Estabelecer que dia 28 de novembro de 2022 o expediente
das 07h às 12h ininterruptas.
Art. 2º – Em virtude do expediente no dia 28/11/2022 (segunda-feira)
encerrar às 12h, a Sessão Ordinária que aconteceria às 18h, acontecerá
no dia 29/11/2022 (terça-feira) às 18h.
Art.3° - Caso a Seleção Brasileira seja classificada para as demais
fases, quais sejam: oitavas de final, quartas de final, semifinais,
terceiro lugar e final; o expediente será definido em posteriores
Portarias.
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores do Município
de Palhano - Ceará, em 28 (vinte e oito) de novembro de 2022.

JOELMA XAVIER DE OLIVEIRA
Presidente

Publicado por:
Eliane Maria de Lima
Código Identificador:E76FD6CD

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 28.11.001-GAB

Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.

O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, Francisco Erisson
Ferreira, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do
Município de Palhano, em especial o art. 72, inciso XXIV,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a senhora BEATRIZ DE LIMA
NOGUEIRA, CPF nº 049.670.363-33, do cargo em comissão de
CHEFE DO NUCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de Novembro de 2022.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Palhano-CE, 28 de Novembro de 2022.

FRANCISCO ERISSON FERREIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:AA308364

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 28.11.002-GAB

Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.

O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, Francisco Erisson
Ferreira, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do
Município de Palhano, em especial o art. 72, inciso XXIV,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a senhora LISLAINNE DE SOUSA SILVA,
CPF nº 049.073.323-94, do cargo em comissão de CHEFE DO
NUCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no âmbito da
Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de Novembro de 2022.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Palhano-CE, 28 de Novembro de 2022.

FRANCISCO ERISSON FERREIRA
Prefeito Municipal